Nascente 921
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Editorial
Alerta continua máximo
Relato do representante eleito dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Deyvid Bacelar, sobre a mais recente reunião da instância de gestão da companhia, mostra que são concretos os resultados da luta dos petroleiros neste ano, que culminaram com a greve de novembro.
Antes da greve, para usar a expressão de um antigo ministro, a forma de gerir a empresa rumo ao seu desmonte parecia “imexível”. Depois da greve e das propostas alternativas apontadas pela FUP e seus sindicatos, o cenário se alterou, ainda que esteja muito longe de haver nele um real compromisso de recolocar a empresa na condição de promotora do desenvolvimento e da justiça social.
“A última reunião do Conselho Deliberativo não trouxe grandes mudanças estruturais no atual caminho traçado pela gestão da Petrobrás, mas sinalizou que a pressão exercida pelos trabalhadores tem produzido alterações pontuais na política de desinvestimento da companhia. Em primeiro lugar, seguindo o exemplo da parceria realizada em outubro com o banco chinês, Industrial and Commercial Bank of China Leasing, que possibilitou a entrada de financiamento de US$ 2 bilhões, a Petrobrás tem buscado novas possibilidades de negociação com o mercado chinês a fim de atrair novos recursos para a companhia. Em segundo lugar, a companhia tem criado canais de negociação para realizar parcerias entre as áreas de E&P e obter novos financiamentos com baixo risco para a companhia. Em terceiro e último lugar, a Petrobrás tomou uma importante decisão de realizar um aporte de recursos na PBio, embora ainda não esteja descartada a possibilidade de venda futura de parcela desse ativo”, relatou Bacelar.
Para ele, “somente a pressão dos trabalhadores e a atuação do movimento sindical possibilitarão que esses movimentos possam ser evitados no médio prazo”.
A categoria petroleira, portanto, permanece em alerta máximo em relação aos rumos da empresa. E se for preciso, a qualquer momento, está pronta para retornar à greve.
Espaço aberto
Agenda contra o trabalhador
Claudir Nespolo**
Acusado com provas substanciais de manter diversas contas na Suíça e de ter recebido propina de banqueiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, num gesto de desespero para não ser cassado por corrupção, resolveu chantagear o governo da presidenta Dilma, acolhendo o requerimento da oposição para abrir um processo de impeachment. O pedido foi feito pelos inimigos históricos da classe trabalhadora [veja em http://bit.ly/1OSYwAj nove temas contra os trabalhadores nos quais os defensores do impeachment votam favorávelmente].
É verdade que temos broncas com itens da política econômica do governo Dilma, Por diversas vezes ocupamos as ruas com as pautas dos trabalhadores, fazendo greves e mobilizações. Mantemos as críticas à agenda do ministro Levy, que tem gerado desemprego. Todavia, não temos dúvidas em afirmar que, o que poderá vir se os golpistas do impeachment tiverem êxito, é imensamente pior para a classe trabalhadora e à democracia brasileira.
Conclamamos os lutadores e às lutadores do movimento sindical, do campo e da cidade, e todos os movimentos sociais comprometidos com um país mais justo e igualitário, a disputar a opinião nos locais de trabalho e tomar as ruas para enfrentar democraticamente o ódio e a intolerância de quem não se conformou com o resultado das eleições e tenta mais uma vez emplacar o terceiro turno.
Estamos atravessando a maior luta de classes na história do Brasil. É preciso desmascarar os interesses que representam os golpistas do impeachment e cumprir o nosso papel de representantes classistas para organizar e orientar os trabalhadores, a fim de impedir o golpe e o retrocesso.
*Versão editada em razão de espaço. Íntegra disponível em http://bit.ly/1OSYwAj sob o título “A agenda dos golpistas é contra os trabalhadores”. **Presidente da CUT-RS.
Capa
ACIDENTE MATA PETROLEIRO NA BACIA DE CAMPOS
Trabalhador foi atingido por uma roldana. É a quarta vítima fatal de acidente de trabalho no setor petróleo da região somente neste ano. Sindicato condena insegurança e terceirização
O petroleiro Oswalney Ramos de Souza, 52 anos, da empresa Subsea 7, morreu na segunda, 7, após sofrer um grave acidente a bordo da embarcação contratada PLSV Seven Condor, na Bacia de Campos. O sepultamento do trabalhador foi realizado ontem, em Niterói. Ele atuava como moço de convés há seis anos na empresa e foi a quarta vítima fatal de acidentes na Bacia de Campos em 2015.
Durante o içamento de uma bobina de armazenamento de dutos flexíveis por um guindaste, uma roldana se desprendeu da cinta e atingiu Oswalney na parte lateral esquerda da testa. Com o impacto, o trabalhador caiu e bateu o lado direito da face na calha de condução do cabo do guincho.
O trabalhador recebeu os primeiros socorros na enfermaria da embarcação e por volta das 22h foi levado para Macaé pelo Resgate Aeromédico. Chegou ao Hospital Público de Macaé (HPM) com vida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu às 23h50.
A diretoria do Sindipetro-NF lamenta a morte de mais um companheiro, vítima da má gestão de SMS da Petrobrás. Segundo a direção do NF, o trabalho desenvolvido na maioria das sondas e todos os navios de lançamento de linha é terceirizado. Normalmente, existe apenas um fiscal de contrato da Companhia à bordo fiscalizando os serviços. Nesse tipo de contrato, a gestão de SMS que já é precária fica muito pior e mais uma vez coloca os trabalhadores terceirizados na linha de frente dos acidentes.
Ontem, o coordenador geral do NF, Marcos Breda, esteve no Seven Condor, que está no pier em Niterói, em atividade da comissão de investigação da Petrobrás. Nas próximas reuniões, ele será substituído pelo diretor Marcelo Nunes.
Reunião com a Petrobrás
Temas da categoria cobrados pela FUP
Das Imprensas da FUP e do NF
Na última sexta-feira, FUP e Petrobrás se reuniram para tratar de diversos temas da categoria petroleira. Confira os pontos discutidos e seus desdobramentos:
Dias de greve – Ficou agendada uma reunião no início de janeiro para discutir o procedimento que será dado pela empresa. Foi cobrado do RH que reforce a orientação para que as unidades não proponham qualquer tipo de compensação ou pagamento até fechamento das tratativas com a FUP. Os trabalhadores, portanto, não devem assinar qualquer documento relativo aos dias parados.
GT paritário – A FUP propôs uma reunião hoje para discutir a formação e implementação do grupo que tratará da Pauta pelo Brasil. A empresa ficou de confirmar.
Adiantamento da PLR – Após cobrança da FUP do cumprimento do Acordo da PLR, o RH informou que está sendo concluído o fechamento das metas e indicadores correspondentes aos três primeiros trimestres para apresentar à entidade.
Benefício Farmácia – A Petrobrás anunciou que assinou no dia 02 contrato com a Funcional Card, que passará a operar o benefício a partir de 04 de janeiro. A FUP cobrou que o programa seja mantido nos mesmos moldes em que funcionava, antes de ser suspenso pela empresa. Também foi cobrada uma reunião com a Petrobrás e a nova operadora para discutir o funcionamento do benefício e o pagamento dos reembolsos acumulados nos últimos meses pelos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.
Dobradinha – Foi cobrado uma posição sobre as mudanças no pagamento das horas extras a partir do feriado de 07 de setembro, que foram pagas abaixo do que era praticado pela empresa. Para ontem estava prevista uma reunião específica para tratar dessa demanda.
Bi-tributação do INSS – A FUP cobrou que não haja desconto do INSS no pagamento das diferenças remuneratórias referentes à quitação do ACT para os trabalhadores que já contribuem no teto e para o Plano Petros-1. A empresa irá verificar e corrigir os casos em que houver bi-tributação.
Nas ruas
Ato denuncia golpe contra os brasileiros
A FUP, a CUT e outras entidades sindicais e dos movimentos sociais realizaram na terça, 8, no Rio, manifestação em defesa da democracia e da retomada do desenvolvimento econômico com justiça social. Um dos objetivos do protesto foi defender a Petrobrás e o pré-sal. Uma caminhada dos manifestantes fez uma parada próximo ao Edise, o edifício sede da companhia, onde foi feito pronunciamento do coordenador geral da Federação, José Maria Rangel.
Segundo Rangel, setores da indústria petrolífera estrangeira estão entre os que tramam o golpe sobre o mandato da presidenta Dilma. “Este ato é pela retomada dos investimentos em emprego e renda no Brasil. Queremos a manutenção do Estado Democrático de direito. Não há fato grave contra a presidenta Dilma, só um sentimento de vingança”, disse o sindicalista, que também é diretor do Sindipetro-NF, à Agência Brasil.
O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, destacou que também estão sob ameaça os direitos dos trabalhadores. “Queremos impedir o impeachment e o retrocesso político. Os que defendem o impeachment são os mesmos que são contra os direitos trabalhistas e a carteira assinada, são a favor da terceirização e da precarização do trabalho. Articulam um golpe contra a democracia e o Brasil”, afirmou.
Golpista até na Petrobrás
O Sindipetro-NF avalia que o momento político é crítico e exige toda a capacidade de mobilização dos trabalhadores.
A entidade entende que o comportamento golpista não se restringe a uma tentativa de derrubar a presidenta Dilma, mas também está presente e crescente em vários segmentos da sociedade, inclusive dentro da estrutura de gestão da própria Petrobrás.
Greve 2015
Tecab quer privilégio para “pelego”
Transpetro ultrapassa limites morais e legais para tentar pagar sobreaviso indevido
O Sindipetro-NF recebeu informações da categoria petroleira de que a gerência de manutenção do Terminal de Cabiúnas emitiu documento interno, para a gerência de Recursos Humanos da companhia, para solicitar autorização para pagar todas as horas do sobreavisos do mês de novembro para os “pelegos”.
“A atitude vai na contramão do discurso de austeridade e economia, que a empresa tanto divulga nos últimos meses e é um deboche aos verdadeiros petroleiros, que bravamente construíam a maior greve dos últimos anos e agora são acusados de terem entregado o sobreaviso na greve, quando na verdade foi a empresa que recolheu os telefones e se recusou a negociar o atendimento com o sindicato e os grevistas”, explicam os trabalhadores.
A entidade lembra que o pagamento das horas de sobreaviso aos “pelegos”, além de imoral é ilegal, pois a quantidade de horas a ser paga a cada fura greve, ultrapassa em muito o limite de 144 horas mensais previstas na cláusula 10, parágrafo segundo do ACT, inclusive remunerando trabalhadores que já não exercem funções de supervisão, como se ainda fossem, o que é claramente ilegal.
O NF cobra da Transpetro a correta aplicação do sobreaviso e condena a ilegalidade que tenta privilegiar os “pelegos”.
AÇÃO DA RMNR EM EXECUÇÃO
Pleito do sindicato foi julgado favoravelmente, mas ainda há dissídios propostos pelas empresas
Após o pleito do sindicato ter transitado em julgado favoravelmente, está entrando em fase de execução a ação das diferenças do complemento da RMNR, movida pelo Sindipetro-NF contra Transpetro. A entidade reivindicou tirar periculosidade e adicionais de regime de trabalho do cálculo de descontos, ampliando substancialmente o complemento.
Segundo o advogado Normando Rodrigues, assessor jurídico do NF, o início da execução se dará em breve. No entanto, ainda há dois Dissídios Coletivos no TST sobre o tema (um proposto pela Petrobrás, outro pela Transpetro), que aguardam julgamento. Neles, as empresas esperam reverter as derrotas que tiveram, nesta causa, por todo o país.
Processos
A categoria pode acompanhar a tramitação dos processos da RMNR. Confira os números:
1 – RMNR Sindipetro-NF x Transpetro:
0001829-27.2010.5.01.0482
2 – Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica – Transpetro x FUP e Sindicatos:
0023507-77.2014.5.00.0000
3 – Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica RMNR – Petrobrás x FUP E Sindicatos:
0028858-31.2014.5.00.0000
Normando
Porque é golpe?
Tacanho e iletrado colunista, de certo semanário decadente, escreveu que chamar a proposta de impedimento de golpe é uma mentira criminosa. Convido a pensarmos.
Um primeiro e bom indício vem da liminar do STF, ontem, que condenou votações secretas no tema do impedimento.
Ora, se o impedimento conta com o alardeado apoio de 2/3 da população (segundo o Datafolha), por que os deputados que defendem a proposta se querem cercar do anonimato?
É fácil afirmar que os deputados se submeteram à ignomínia da votação secreta porque sabem que passarão à História como agentes de um golpe. Mas examinemos a proposta mais de perto.
Acabou a pressa dos golpistas?
Aécio, senador pelo Leblon, queria “liquidar a fatura” antes do recesso. Descobriu que não tinha votos e recuou. Querem que dure muito. É esse o interesse pelo melhor do País? Pela verdade?
Quando finalmente forem definidos os integrantes, e eleitos o Presidente e o Relator da comissão do impedimento, Dilma será citada para apresentar defesa, no prazo de 10 sessões ordinárias da Câmara.
Como a acusação são as “pedaladas fiscais”, que não lesaram sequer em 1 centavo os cofres públicos, é muito provável que o argumento central da defesa seja a denúncia do casuísmo da pretensão de impedimento. Reflitamos em perguntas e respostas:
P – Qual o pretexto da proposta de impedimento de dilma?
R – As “pedaladas fiscais” entre as contas do governo e as das empresas estatais e públicas.
P – Quais governos praticaram pedaladas idênticas?
R – Sarney, Collor, Itamar, FHC 1, FHC 2, Lula 1 e Lula 2.
P – O que aconteceu a essas contas com pedaladas?
R – Foram todas aprovadas pela câmara dos deputados.
P – Quando foram aprovadas?
R – Em 2015, durante a mesma atual legislatura.
Ou seja, a mesma Câmara, e os mesmos deputados, que aprovaram pedaladas fiscais de 5 presidentes, dos 7 governos anteriores, agora declara que essa prática é criminosa. Curioso…
Mais curiosa ainda é essa nossa imprensa. De uma hora para outra o Vice-Presidente Michel Temer, até então em mutismo esfíngico, é flagrado em articulações e convescotes pró-golpe, e até faz publicar uma carta em que rompe com Dilma.
E nenhum analista liga essa radical mudança de postura ao fato de, uma semana antes, seu nome ter surgido no depoimento do senador-bandido preso, Delcídio Amaral, como beneficiário de esquemas de corrupção.
Trata-se de um golpe. E contam com a ignorância da maioria para o perpretar.
Curtas
MULHER NA LUTA
A diretora do Sindipetro-NF, Conceição de Maria Rosa (primeira da direita para a esquerda), foi eleita delegada do Estado do Rio para a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres que ocorrerá de 15 a 18 de março em Brasília. O Rio de Janeiro terá seis delegadas da Sociedade Civil e três do Poder Público representando a região Norte Fluminense — Macaé, Campos e Cardoso Moreira.
Setor Privado
Em razão da morte do trabalhador da Subsea 7, vítima de acidente no trabalho, nesta semana, o Sindipetro-NF decidiu adiar o tradicional encontro dos petroleiros do Setor Privado, que seria realizado hoje. O evento foi transferido para o próximo dia 17, com o local alterado para a sede do Cepe (Clube dos Empregados da Petrobrás), no bairro de Cavaleiros, em Macaé.
Cabiúnas
O NF recebeu, ontem, ofício da gerência de RH da Transpetro marcando para o dia 14 de dezembro uma reunião na sede da empresa, no Rio, às 15h. O documento é uma resposta ao sindicato em relação à luta pela incorporação dos trabalhadores do Tecab à Petrobrás. Saiba mais em http://bit.ly/21Px11Q.
Benzeno
A falta de reuniões da Comissão Estadual do Benzeno do RJ foi um dos assuntos tratados durante reunião das bancadas de trabalhadores no Seminário 20 anos do Acordo Nacional do Benzeno, em Brasília, nos últimos dias 3 e 4. O Seminário avaliou avanços na legislação na área. Os diretores do NF Claudio Nunes e Alessandro Trindade participaram do evento. O primeiro é coordenador da bancada dos trabalhadores na comissão do Rio.
Retrospectiva
Esta edição 921 do Nascente é a última de 2015 com seu conteúdo semanal tradicional. A edição da próxima semana será especial com a retrospectiva dos principais fatos da categoria petroleira no ano. O Nascente voltará a circular no início de janeiro de 2016. Boas festas.
