A Justiça Federal de Macaé revogou ontem, 14, a liminar de desapropriação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira do MST, localizado na antiga Fazenda Bom Jardim. Na decisão, o juiz reconheceu a viabilidade econômica do PDS e sua relação com a preservação ambiental da área.
Depois de mais de três anos acampadas, sofrendo 4 remoções violentas, 78 famílias conquistaram o assentamento Osvaldo de Oliveira, com a imissão de posse da Fazenda Bom Jardim no dia 27 de fevereiro de 2014 e no mês de novembro foram ameaçados de despejo.
O que é PDS?
O PDS é um tipo de assentamento de reforma agrária em que, desde sua origem, considera seu desenvolvimento baseado nos princípios da agroecologia. O pilar fundamental é a conservação e recuperação ambiental, aliada à produção de alimentos saudáveis para camponeses e consumidores.
