Nascente 925
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Editorial
Mesmo sem Cunha, contra cunhas
Manobras de Eduardo Cunha (PMDBRJ). A expressão se tornou tão usual em 2015 que o google retorna mais de 15 mil citações em uma pesquisa aspeada. Ainda sobrevivente no cargo em razão da utilização extremada de artimanhas regimentais, Cunha sabe que já perdeu a maior parte daquilo que realmente garante a sustentação de qualquer ator deste mundo: o capital político.
Sua eleição para a presidência da Casa se deu em votação secreta. Com o avançar das suas estripulias, muitos dos seus defensores foram cada vez mais se atendo ao submundo da política, dando entrevistas em off (sem aceitarem ser identificados) em claro sintoma de que defender Cunha é motivo de vergonha.
Quando tem a sua imagem confrontada diretamente com a da presidenta Dilma, a diferença fica nítida e provoca um efeito didático. A população, mesmo manifestando rejeição ao governo, não transfere automaticamente esta reprovação a um apoio a Cunha. Antes, dá-se o contrário: ao ver o tipo de político e de política que quer derrubar a presidenta, muitos começam a perceber que não podem dar apoio a uma trama que está muito longe de ser feita em benefício do povo.
Para o bem da República e da sobrevivência do que resta de credibilidade do Congresso nacional, mesmo setores conservadores admitem que Cunha deve ser apeado da presidência da Câmara. Sua permanência é um escárnio que está provocando desgastes muito sérios na crença na Democracia, e não se pode brincar com isso, especialmente em um País recorrentemente dado a soluções autoritárias.
No entanto, embora muito simbólica, a queda de Cunha não deverá ser um sinal de arrefecimento das forças reacionárias na Câmara, que tende a manter uma agenda de corte de direitos trabalhistas e reformas que lesam os trabalhadores – algumas delas, até mesmo, com origem no governo.
Mesmo se viermos a ter um Congresso sem Cunha, ainda haverá um Congresso com cunhas, muitos cunhas, e também com serras, com Aécios e centenas de congêneres. E contra eles, todos nós.
Espaço Aberto
Não mexam nas aposentadorias
Vagner Freitas*
A Previdência, a maior e mais abrangente política social brasileira, é defendida pela ampla maioria da população, segundo confirmou pesquisa Vox Brasil encomendada pela Central Única dos Trabalhadores. 88% das pessoas entrevistadas se posicionaram contra mudanças que dificultem o acesso às aposentadorias e pensões ou que reduza o valor dos benefícios.
A pesquisa comprovou a sintonia da CUT com o pensamento dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil. Mais que isso: fica claro que a velha cantilena de que a Previdência Social é um empecilho para as contas do governo e que, portanto, deveria sofrer uma reforma, não encontra eco na opinião pública.
O que esperamos é que o resultado da pesquisa convença o governo que não dá para fazer alterações nas regras da Previdência, restringindo direitos. É exatamente isso o que significariam o aumento da idade mínima ou a desvinculação do piso previdenciário e do salário mínimo, algumas das mais recorrentes propostas que são ventiladas a cada troca de ministro da Fazenda.
Antes de mais nada, é preciso reafirmar que não há déficit na previdência, conforme atestam especialistas sérios, ou seja, aqueles que observam o quadro a partir de seu contexto constitucional. A Seguridade Social, da qual fazem parte as aposentadorias e pensões, é superavitária. Quem diz o contrário se equivoca, faz uma conta falsa, que contrapõe simplesmente a soma das aposentadorias urbanas e rurais às contribuições pagas pelo pessoal da ativa que reside nas cidades. O sistema é mais complexo que isso e sua forma de financiamento diversa.
Trabalhar por toda a vida e receber aposentadorias na maior parte das vezes insuficientes é experiência conhecida por todos, direta ou indiretamente. É isso o que realmente conta. Se for para modificar a Previdência, que seja para melhorar os valores das aposentadorias e pensões e ampliar o acesso ao sistema.
A CUT está preparada para travar uma batalha para defender os direitos dos trabalhadores no Congresso Nacional. Defendemos que a fórmula 85/95 – que ajudamos a elaborar – seja implementada sem a progressividade que foi incluída pelo governo este ano. Assim, acreditamos contribuir para superar parte da injustiça histórica que representa o fator previdenciário criado por FHC .
COMO ESCREVER: Entre os petroleiros, somente sindicalizados podem escrever. Textos devem ser enviados por e-mail
([email protected]), entre 1.500 e 1.600 caracteres com espaços, sujeitos a edições. Contribuições não
assinadas são aceitas desde que o autor se identifique para o Sindipetro-NF — que manterá sigilo sobre a autoria.
** EDITADO DEVIDO AO ESPAÇO. ÍNTEGRA EM WWW.CUT.ORG.BR
*PRESIDENTE NACIONAL DA CUT
Cipa por plataforma
Marcado novo processo eleitoral
O Sindipetro-NF conseguiu suspender as eleições das CIPAs da UO-BC, após a mesa de entendimento na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho – SRTE, realizada dia 26. Participaram pelo NF, coordenador do Sindicato Marcos Breda, o diretor, Norton Almeida, o Coordenador da FUP, José Maria Rangel e o assessor jurídico, Adilson Siqueira .
Segundo o acordo firmado entre a Federação Única dos Petroleiros e o Sindipetro-NF junto a Petrobrás, ficou definido que o processo atual de eleições Cipas será suspenso e todos os 110 trabalhadores movimentados voltarão as suas plataformas de origem e as transferências ficarão suspensas temporariamente até o fim do novo processo da eleição.
Será aberto prazo para novas candidaturas , garantindo a inscrição e o voto dos movimentados. Também será garantido o cancelamento da transferência dos que forem eleitos.
O resultado da mesa de entendimento valoriza e fortalece as eleições das cipas por plataformas, com compromisso por parte da UO-BC de não interferir nos próximos processos e de apresentar ao sindicato, anualmente, as movimentações relativas ao “Projeto de Mobilidade”.
Em reunião realizada ontem, 27, na Comissão Eleitoral ficou deliberado que o novo processo eleitoral seguirá os mesmos prazos do anterior, iniciando as inscrições a partir de segunda, 1 de fevereiro. As atuais candidaturas serão mantidas, inclusive dos movimentados e os atuais cipistas terão mandato postergado até a posse dos novos cipistas. Foi incluído nesse processo a P-65. Nas plataformas da UO-Rio a eleição segue normalmente.
Petros
Operação de P-61 retorna para Petrobrás
Mais uma vez a luta pelo Brasil foi reforçada. As operações da P-61 retornaram à Petrobrás, após uma intensa batalha travada pela FUP, o conselheiro Deyvid Barcelar e o Sindipetro-NF. Todas as operações da plataforma ficariam nas mãos da empresa terceirizada, Floatec, e não da Estatal, o que seria uma ação contra a lei, pois haveria terceirização da atividade fim em uma plataforma própria, que é uma das principais lutas da atualidade do sindicato tentar acabar com o afretamento.
Após denúncia dos trabalhadores, que iniciaram um treinamento para assumir a operação da P-61 em outubro, mas foram informados que não iriam mais embarcar na unidade porque o contrato com a Floatec teria sido renovado. Houve uma apuração detalhada durante embarque de CIPA na plataforma P-63 pelo diretor do NF, Tezeu Bezerra, foram enviadas denúncias à FUP e ao conselheiro Deyvid Bacelar sobre o caso. Essa medida descumpriria a legislação e começaria a terceirizar a atividade fim da empresa, algo que o NF não poderia compactuar.
Desde então foi iniciada uma luta constante para mudar esse cenário. No início do mês de dezembro foi realizada uma reunião por solicitação do conselheiro eleito pelos trabalhadores em que estavam Zé Maria, coordenador geral da FUP, e Deyvid Bacelar com a Diretoria do E&P, onde foi tratado sobre a terceirização da atividade fim da plataforma P-61, mesmo sendo uma plataforma própria e já tendo sido iniciado os treinamentos com os trabalhadores da Petrobrás, os mesmos estavam sendotransferidos para P-63 e as operações da P-61 ficariam com a empresa Flowtec.
Para o diretor no NF, Tezeu Bezerra, essa conquista só foi possível com o esforço conjunto. “Observamos o quão importante é o embarque da CIPA garantido pela FUP e o NF no ACT, assim como termos uma federação forte, atuante e como um conselheiro, que representa a categoria como é o caso do Deyvid Barcelar. Essa união foi o que viabilizou a reversão de uma algo inaceitável dentro da maior e mais importante empresa do país”, enfatizou o diretor.
Pendências
FUP cobra nova reunião
A FUP propôs à Petrobrás uma nova reunião ainda esta semana, até o dia 29 de janeiro, para que a Companhia responda às cobranças em relação aos dias parados na greve de novembro, ao adiantamento da primeira parcela do 13º salário e ao cumprimento do que foi acordado em relação à equalização do ACT dos trabalhadores da Fafen-PR.
Na reunião realizada na segunda, 25, com a Petrobrás, todos os pontos foram debatidos sem que as partes chegassem a um consenso. Nenhuma solução foi apresentada pela empresa, apesar da importância e urgência dessas questões para a categoria.
Petros
Conselheiro fala sobre a divisão das massas
O Boletim NASCENTE entrevistou o Conselheiro Suplente na Petros, Norton Cardoso, sobre o processo de separação de massas nos Planos da Petros Segundo Norton esse processo só aconteceu agora por ser complexo, devido a vários aspectos técnicos que tiveram de ser observados . “Trata-se do segundo maior plano de previdência do país, então é necessário a observação de vários aspectos e neste tempo houve também intenso diálogo entre a Petros e a Previc, que é o órgão regulador de previdência complementar no Brasil, para sanar dúvidas e fazer ajustes”, explica Norton.
Na sua visão, a vantagem da separação de massas é que realidades distintas que conviviam juntas passam a ter realidades diferentes portanto as abordagens às necessidades de cada plano serão feitas de acordo com o perfil de cada um, de forma mais específicas e com resultados também específicos.
Para Norton, todos os participantes saem beneficiados. “Com os planos abrigando contingentes de participantes com perfis específicos e idênticos toda decisão fica mais eficiente. É bom lembrar que mesmo com a separação teremos dois planos fortes, tanto em recursos quanto em quantidade de participantes, mas para cada um teremos que atuar especificamente em função de cada realidade”, diz.
Entre os benefícios para o trabalhador da ativa e para o aposentado, Norton considera a previsibilidade e a possibilidade de atuação específica para necessidades específicas.
Impactos nas massas
Nos três planos que existem no sistema Petrobrás temos o Plano Petros 2 que está superavitário, portanto não há necessidade de nenhuma atuação quanto a deficit. “Nos planos repactuados e não repactuados, onde temos déficit em ambos, teremos que atuar dentro da nova metodologia aprovada pela Previc que agora leva em conta a duração dos planos, isso foi importante porque os critérios anteriores não consideravam esse aspecto e colocava realidades distintas no mesmo patamar.
Em virtude disso os planos oriundos do antigo Petros 1 terão um prazo maior para se adequar, se necessário for, porém é importante consolidar o processo de separação para nos debruçarmos sobre essa situação e propor soluções”, conclui Norton
RMNR TRANSPETRO
NF COLOCA TENDA DO JURÍDICO
Jurídico faz atendimento diário nos portões do Terminal
O Sindipetro-NF já começou a recolher os documentos dos trabalhadores sindicalizados para ação da RMNR da Transpetro. Foram colocadas duas tendas nos principais portões do Tecab (Principal e Entrada dos Turnos) para recolhimento e esclarecimento de dúvidas, exceto finais de semana e feriados.
Nesse processo será necessário um contador que realizará os cálculos de cada sindicalizado. O pagamento desses honorários será pago pelo sindicalizado, mas como ainda está em fase de negociação, os valores serão divulgados posteriormente.
Riscos
O jurídico alerta que embora não caibam mais recursos capazes de mudar o mérito da decisão, nesse processo, os dois dissídios coletivos com os quais Petrobrás e Transpetro pretendem mudar o jogo, ainda aguardam julgamento no TST.
Documentos
– Contracheques (desde a implementação da RMNR – agosto de 2007 até hoje)
– Identidade, CPF e comprovante de residência
– FRE – Ficha de Registro de Empregados
– CTPS (lado foto, dados pessoais e contrato com a Transpetro)
– Procuração padrão específica que será divulgada;
– Ficha de atualização de cadastro;
– Termo de ciência e compromisso.
Tendas
De 25 de janeiro a 11 de março no Terminal de Cabiúnas (exceto finais de semana e feriados)
Das 11h às 14h – na portaria principal
Das 15h às 16h – na portaria secundária (27)
Aposentados
Almoço homenageia aposentados em Campos
O Departamento dos Aposentados promoveu um almoço de confraternização na sede do sindicato em Campos dos Goytacazes, em homenagem ao grupo pela passagem do Dia 24 de janeiro, quando é comemorado o Dia do Aposentado em todo país. Durante o almoço houve sorteio de uma estadia no Rio de Janeiro. Para a diretoria do NF os aposentados do sindicato são a memória viva de uma categoria que luta bravamente pelos seus direitos.
Normando
Cabiúnas – Dúvidas da RMNR
Normando Rodrigues*
Companheiros do terminal vêm expressando dúvidas sobre a execução da ação na qual a Transpetro foi condenada a pagar diferenças no complemento da RMNR, que devem ser comuns a vários outros. Vale a pena dedicarmos alguma atenção.
– Forma de Cálculo
Ao contrário de vários outros sindicatos, e do que muitos detratores do Sindipetro/NF afimaram, quando propusemos a ação, os processos do NF foram formulados reivindicando as diferenças do complemento baseadas na exclusão do cálculos de todos os adicionais, e não apenas do Adicional de Periculosidade.
A diferença do complemento, então, grosso modo, corresponderá ao equivalente à soma de todos os adicionais que não os denominados como VP-ACT ou VP-SUB.
– Os cálculos serão individuais e encaminhados individualmente?
Todos os cálculos serão individualizados, observando remuneração e características de cada empregado favorecido. No entanto, de forma distinta do que ocorreu na ação do repouso remunerado, a execução será coletiva, sendo realizada com a entrega de todos os cálculos conjuntamente.
– Pagamento das diferenças em folha (a vencer)
Ainda temos os dois dissídios coletivos a serem julgados no TST. Em que pese, tecnicamente, não haver possibilidade de esses resultados virem a modificar a condenação já transitada em julgado que a Transpetro sofreu, é prudente pacificarmos de vez o tema, antes de providenciarmos o início de qualquer recebimento de parcelas.
Isso porque qualquer possibilidade de abuso judicial, por irregular que fosse, poderia resultar em lesão ainda maior se os trabalhadores tivessem que devolver valores recebidos.
É avaliação dos advogados que acompanham esses dissídios pelo NF, no TST, que os mesmos terão julgamento nos próximos meses, pelo Pleno daquela Corte – integrado por todos os 27 ministros – e assim obteremos a palavra final da Justiça do Trabalho a respeito.
– Existem outras ações que beneficiam os trabalhadores de Cabiúnas?
Além do complemento da RMNR e do Repouso Remunerado, temos uma série de outras medidas judiciais em andamento. Questionamos regimes de trabalho e condições de segurança, saúde e meio ambiente. Poucas ações, contudo, deverão ter impacto na remuneração como essas duas. A maioria dos processos com tal potencial se refere a situações individuais.
E existem também causas relacionadas às agressões cometidas pelos prepostos da Transpetro no local, contra a liberdade sindical.
*Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
CURTAS
P-31
O diretor do Sindipetro-NF, Tadeu porto está participando da Comissão de Investigação do Acidente com a P-31. Segundo Tadeu, a unidade estava com a produção parada até a última terça, 26. Com isso a empresa estava deixando de produzir 55 mil barris dia. O acidente com a P-31 ocorreu na manhã de 19 de janeiro, quando uma linha de gás com um furo permitiu vazamento na casa de bombas. Os sensores estavam desligados.
CELG
O coordenador do departamento de saude do NF, Norton Cardoso, como representante da CTB, esteve em Brasilía, ontem para participar de uma reunião com os ministros Jaques Wagner e Berzoni, para se posicionar contra a proposta de privatização da Celg – Cia Energética de Goiás, juntamente com representantes das demais centrais e movimentos sociais.
Conselhão
O Coordenador da FUP, José Maria Ferreira Rangel participa nesta quinta-feira, às 14h30, da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), chamado de Conselhão. Grupo criado por Dilma, que reúne de 80 a 90 pessoas, entre empresários, sindicalistas, intelectuais, trabalhadores e líderes de movimentos sociais que vão debater ideias para o Brasil sair da crise.
P-52
Os trabalhadores de P-52 enviaram uma lista com diversas denúncias ao Sindipetro-NF. Eles afirmam sofrer assédio das mais variadas formas na unidade e solicitam providências. O sindicato dará o devido encaminhamento às denúncias enviadas, aquelas pertinentes serão encaminhadas à SRTE/RJ.
