Nascente Setor Privado 110
Editorial
É preciso ter lado
Os trabalhadores organizados, os cidadãos progressistas, todos aqueles afinados com ideiais de transformação social neste País precisarão colocar diferenças de lado, compreender a gravidade do momento político e perceberem que, em determinadas circunstâncias, um ataque a um líder político não se restringe à sua figura ou ao seu partido.
Não se pode perder a perspectiva histórica que faz do ex-presidente Lula uma das maiores lideranças populares do Brasil em todos os tempos. É um patrimônio maior do que ele próprio e do que o PT. Uma referência para todos os lutadores do povo.
Isso, de modo algum, elimina a sua condição humana e seus eventuais — ainda não comprovados — erros. Mas igualmente não elimina seus gigantescos acertos.
A hipocrisia conveniente dos que o acusam, a seletividade das investigações e da cobertura da imprensa, a descarada simulação de um ambiente de insegurança institucional para atrair soluções mágicas e autoritárias, tudo isso se mistura em um cenário que requer lucidez e coesão das forças de esquerda.
Discutamos as nossas diferenças entre nós, nos nossos fóruns, nos ambientes democráticos que caracterizam as nossas lutas, mas tenhamos a grandeza de manter pontos de contato, diálogo permanente, e não servirmos de agentes involuntários da direita.
Está em curso mais um golpe de estado neste País. Todas as evidências estão disponíveis. A tradição autoritária brasileira não permite negligenciar a iminência da concretização de uma trama que não descarta, até mesmo, a incitação a uma guerra campal que “justifique” a derrubada do governo por tropas do exército — o que seria uma opção mais grosseira, mas, naturalmente, não inédita —, ou a combinação do impeachment da presidenta Dilma com a desmoralização midiática do ex-presidente Lula, para que um “salvador da pátria” da direita se viabilize eleitoralmente em 2018.
Vamos seguir em frente com um projeto de País mais justo e igualitário, no qual uma empresa como a Petrobrás seja indutora de desenvolvimento social e da geração de empregos para os brasileiros. Não é hora de vacilar. É preciso ter lado.
Espaço aberto
Petrobrás: aluga-se ou vende-se?
Texto Apócrifo*
Ao que parece todos estão alegremente cantando com algumas atualizações a música aluga-se de Raul Seixas.
Estamos deixando tudo pronto aqui é só vir pegar!
E “Os estrangeiros, eu sei que eles vão gostar”
Tem o Pré Sal, descoberto no mar
Tá na hora agora é “Serra” Free,
Com 131 vamo embora.
Dar lugar pros gringo entrar!
Esta Petrobrás está à venda a aha a aha!
E de que modo estamos fazendo isso? Deixando tudo tranquilo e favorável, pois de que adianta realizar uma greve de 20 dias e após a mesma não demonstrarmos a nossa vontade na hora de eleger um representante dos empregados?
Independente de uma ou outra chapa ter ganho, a sua representatividade perante o CA é pequena. O que leva os demais membros da diretoria e do CA a analisarem esta eleição da seguinte maneira:
Dos 56.586 empregados que temos, só 22.518 se importam em participar dos rumos da empresa, os 34.068 restantes são ovelhas que não se importam com o jeito que tocamos o rebanho. Desses 13.034 estão conosco, pois votaram em pessoas com o perfil do senhor mercado. E ainda temos 290 em cima do muro.
E para as 9.194 ovelhas negras restantes, ao contrário do que diz a música do Raul…
Eles vão Pagar por Tudo!
Eles vão Pagar por Tudo!
Os estrangeiros, eu sei que eles vão gostar
Tem, no Atlântico, mais uns afretados pra sacanear
A Amazônia azul é o jardim do quintal
E pros embarcados que comam mingau!
* Enviado por petroleiro identificado para o Sindipetro-NF para publicação de modo apócrifo, conforme política descrita abaixo.
Capa
15 ANOS DA TRAGÉDIA, POUCO MUDOU
O Sindipetro-NF promove na manhã de hoje, 15, um Ato no Farol de São Tomé para lembrar o acidente com a P-36 que vitimou 11 trabalhadores. Na noite de ontem, aconteceu uma palestra na sede do Sindicato sobre “O tempo que o tempo tem”.
O Sindipetro-NF promoveu ontem, 14, às 18h, na sede da entidade, em Macaé, palestra com a professora Cristina Brites, da Universidade Federal Fluminense, doutora em Serviço Social pela PUC-SP. Ela falou sobre o tema “O tempo que o tempo tem”. Também participaram da mesa o diretor do Sindipetro-NF, Raimundo Teles, e Luzineide Santana, viúva de Emanoel Portela Lima, representante as famílias dos petroleiros mortos na explosão da P-36.
A atividade integra a programação dos 15 anos da tragédia ocorrida em 2001, na Bacia de Campos e que marcou a história da categoria petroleira, com a morte de 11 trabalhadores. A imagem da plataforma afundando levando ao fundo do mar os corpos dos petroleiros não sai da cabeça dos brasileiros que viveram aquele momento.
Também no dia 14, ocorreu o descerramento de uma placa em homenagem a esses petroleiros da plataforma P-36.
Ato no Farol
Hoje, 15, haverá ato político no Heliporto do Farol de São Thomé, em Campos dos Goytacazes, às 9h, com as participações de dirigentes sindicais e familiares das vítimas.
Insegurança continua
“O dia 15 de março de 2001 marcou nossa luta em relação à saude e segurança na Bacia de Campos. Infelizmente, uma demonstração de que pouca coisa mudou foi que ano passado aconteceu outro grave acidente com o FPSO São Matheus/ES, que vitimou nove trabalhadores, todos terceirizados. O Sindicato reafirma aos companheiros terceirizados a importância de denunciar as condições de trabalho a bordo, para que acidentes como esse não se repitam”, alerta o coordenador do Sindipetro-NF, Marcos Breda.
PL 555 está na pauta do Senado
Governo entra nas negociações em busca de consenso com representantes do movimento sindical
Um acordo entre senadores na semana passada definiu para hoje, 15, a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 555 – criticado por entidades sindicais por abrir brechas para a privatização de empresas públicas. Esse é o quinto adiamento. A intenção dos parlamentares que trabalham para alterar trechos da matéria, tidos como prejudiciais para as estatais, é fazer com que sejam reunidos pontos do substitutivo de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e itens do outro texto, elaborado por representantes do Comitê Nacional de Defesa das Estatais.
Devido ao adiamento da votação, o comitê está orientando os servidores a intensificar a mobilização sobre a proposta nas bases, municípios e estados. “Sabemos que há avanços, mas também que há uma articulação de parlamentares do PSDB pela manutenção de pontos críticos. E existem itens que não podemos aceitar pelo caráter privatista que representam”, afirmou a coordenadora do comitê, Rita Serrano.
Desde outubro, o grupo, formado por representantes dos trabalhadores e entidades sindicais, e que tem sido ajudado por vários senadores da base aliada, passou a contar formalmente com o apoio do governo – que orientou os parlamentares da sua base de sustentação a buscar pontos de consenso no texto. Essa terceira versão do projeto, discutida a partir da entrada do Executivo nas negociações, mescla o substitutivo com o original, mas não foi ainda apresentada oficialmente.
“Sabemos apenas que traz avanços, mas também que há a manutenção de pontos críticos. Não podemos fazer especulações. O que podemos afirmar é que há itens que não vamos aceitar pelo caráter privatista, como é o caso da transformação das empresas públicas em sociedades anônimas ou do impedimento de que trabalhadores participem da direção das empresas”, apontou Rita.
A proposta cria um estatuto das estatais, com o objetivo de tornar mais rígidas e transparentes as normas administrativas dessas companhias. O problema é que, da forma como se encontra, o PLS permite a abertura do patrimônio, mudanças nos conselhos administrativos e alteração de regras internas, como a autorização para criação de cargos sem concurso público.
Arte e debate nas sedes do NF
Filme que relata reação de mulheres contra opressão machista está entre as atrações
Será exibido hoje, 15 na sede do Sindipetro-NF em Campos o filme francês “A fonte das Mulheres”. O evento fez parte da programação que marca a passagem, nesta semana, do Dia da Mulher, o 8 de março.
Nos dias 16 (Campos) e 17 (Macaé), haverá Roda de Conversa sobre “A Trajetória do feminismo nos últimos 20 anos”, com Elaine Bezerra. Elaine é formada em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (2004). Mestra em Ciências Sociais na Universidade Federal de Campina Grande (2011). Atualmente é doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas na área de gênero e trabalho. Contribui com a Marcha Mundial das Mulheres e integra o Núcleo de Estudos em Gênero Pagu da Unicamp.
Também faz parte da programação a exposição de artes plásticas com os artistas Beatriz Mignone e Luciano Pau Ferro, que está até hoje na sede de Macaé. Amanhã, 16, os trabalhos serão levados para exposição na sede de Campos.
Origem socialista
O Dia Internacional da Mulher tem origem socialista. A data 8 de março foi fixada a partir de uma greve iniciada no dia 23 de fevereiro de 1917, na Rússia, em uma manifestação organizada por tecelãs e costureiras de Petrogrado, estopim da primeira fase da Revolução Russa.
Campanhas
Assinados ACTs da Superior e Franks
Petroleiros da Franks e da Superior realizaram assembleias e aprovaram os Acordos Coletivos da categoria.
Na Franks participaram da assembleia 28 trabalhadores. O acordo prevê o estabelecimento de piso salarial de R$ 1.175,00; vale refeição de R$ 30,00; vale alimentação de R$ 700,00. O reajuste manteve o índice do ano anterior, de 6,73%.
Já na Superior o reajuste aprovado foi de 9,5%, além de conquistarem a dobradinha de 7 de setembro. Essas duas empresas tem data base em setembro.
Os trabalhadores da Cetco e da Perbras ainda aguardam uma proposta nova das empresas, que tem sido cobrada pelo NF.
Diap aponta 55 ameaças aos direitos dos trabalhadores
Um levantamento do DIAP- Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentars aponta a existência de 55 projetos tramitando no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) que ameaçam os direitos dos trabalhadores. Entre os temas estão a terceirização, redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos e o impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho.
Jurídico
Colaboradores ou trabalhadores?
*Marco Aurélio Parodi
Com maior intensidade as empresas nos últimos 5 anos vem chamando todos os seus empregados de colaboradores.
Defendem que a palavra é mais bonita, chamativa e ainda transmite a impressão de que há um relacionamento próximo entre as partes, de que um confia no outro, enfim, servindo para elevar o moral do pessoal e também para ficar de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo mercado.
Acorda companheiros é grupo!!!!! Como diria o economista liberal Milton Friedman, não tem almoço grátis.
O parâmetro estabelecido pelo mercado financeiro é o seguinte acabar com os direitos trabalhistas, colocando o discurso bonito de flexibilização para salvaguardar empregos e a sobrevivência das empresas.
O caminho com a nova nomenclatura é o seguinte: a flexibilização ou a destruição dos direitos trabalhistas, como férias, décimo terceiro, fundo de garantia, aviso prévio e demais . Quando a empresa te chama de colaborador , ele quer desconstruir o vinculo empregatício estipulado no seu contrato de trabalho do pensamento e das ações dos trabalhadores.
Desconstruindo isso do pensamento do proletariado (trabalhadores), com a eventual queda do governo Dilma , advindo a aprovação do projeto de lei nº 4330, que estipula que todos os trabalhadores podem se tornar empresa com CNPJ , não tendo mais direitos a férias, décimo terceiro, aviso prévio, FGTS , aviso prévio entre outros.
Aceitando e reproduzindo essa falácia do empresariado de que todos os empregados já eram colaboradores, os trabalhadores seriam anestesiados na destruição desses direitos, que só foram conquistados a custas de vidas e revoluções no passado.
Cabe esclarecer que com o advento da Revolução Russa em 1917, o Estado soviético estabeleceu uma série de direitos como as 8 horas de jornada, o descanso nos sábados e domingos, o voto e a igualdade de direitos entre homens e mulheres , além de outras conquistas como no campo da saúde e segurança dos trabalhadores.
Os direitos trabalhistas foram consolidados no Brasil , devido ao temor das elites e da ditadura do Estado Novo, ao avanço da esquerda no mundo e no Brasil, na década de 40.
A partir daí os direitos trabalhistas foram reconhecidos e instaurados nos países capitalistas, assim como no Brasil.
Com o declínio da União Soviética , o empresariado , sem o temor da esquerda, arquitetou o fim definitivo desses direitos e querem domesticar a classe trabalhadora com essa coleira intitulada de “colaborador.” Não aceitem essa denominação companheiros, vamos voltar para o front, fortalecendo o seu Sindicato nessa luta de resistência pelos direitos de vocês!!! Avante!!!!
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF
Curtas
Champion
O departamento jurídico do Sindipetro-NF já montou a pauta de reivindicações dos trabalhadores da Champion, cuja data base é em março. O documento foi montado com a colaboração da categoria que enviou suas sugestões.
O próximo passo será protocolar essa proposta de ACT e solicitar à empresa a abertura de mesas de negociação.
Coordenação
O diretor do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, está assumindo a Coordenação do Departamento do Setor Privado. A decisão foi tomada na última reunião da diretoria colegiada do sindicato, realizada na sexta, 11.
Sergio Borges que também é diretor da Central Única dos Trabalhadores /RJ está satisfeito com o novo desafio e pretende manter a linha de trabalho que vinha sendo implementada.
Acompanhe as negociações:
