Nascente 933
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Editorial
Sua voz contra o golpe
Qualquer trabalhador que tenha vivido os anos 1990 no Brasil sabe os efeitos de uma agenda de reformas neoliberais para o País. Entre os mais organizados, a luta é constante para preservar os dedos enquanto se esvaem os aneis. E entre os mais distantes dos sindicatos e movimentos sociais, normalmente mais vulneráveis, a sobrevivência se dá pela caça de migalhas em meio a propagandas sobre “como montar seu próprio negócio”, “seja proativo para preservar seu emprego”, “como agradar seu chefe e ganhar aumento”, “é preciso descomplicar contratações e demissões”, entre outras capas típicas de “Exame” e “Veja”. É o paraíso da quase ausência de freios à exploração despudorada do capital sobre o trabalho.
Na gestão econômica do País, prevalecem os interesses privatistas e entreguistas. O discurso do “estado mínimo” cuida de criar a ambiência para entregar o patrimônio do povo e minar a soberania, ao gosto das corporações internacionais e da especulação financeira.
O setor petróleo, como não poderia deixar de ser, é diretamente atingido. Crescem os ímpetos de desmantelamento formal da Petrobrás, como política de governo, e flexibilizam-se as regras do setor para que empresas privadas tenham cada vez mais protagonismo na produção de petróleo.
Por isso, é fundamental que os petroleiros tenham uma participação decisiva nas mobilizações contra o golpe. Está mais do que verificado que o possível impeachment da presidenta Dilma não é apenas contra ela, o PT ou o Lula, é contra todos eles e contra os direitos trabalhistas, a visão social da economia, a Petrobrás como indutora do desenvolvimento, a soberania nacional e, de quebra, pelo esmagamento de todas as forças de esquerda — que poderiam levar muitos anos para voltar a ter o protagonismo que exerceram durante os governos recentes.
O Sindipetro-NF, portanto, saúda com entusiamo a presença cada vez maior de petroleiros nas manifestações que têm a participação da entidade. Foi assim no úlitmo dia 18, no Rio, quando vários petroleiros da base do setor petróleo na região estiveram no protesto da praça XV, no Rio, e a expectativa é a de que seja assim também hoje, nos atos de Brasília, do Rio e de Campos dos Goytacazes.
Não é hora de vacilar. Não é hora de esperar que outro faça aquilo que a sua consciência te impele a fazer. No grito “não vai ter golpe” não pode faltar a sua voz.
Espaço aberto
Sob o domínio do atraso
De olho na novela do impeachment e no julgamento pelo TSE da representação protocolada pelo PSDB contra a eleição de Dilma Rousseff e de Michel Temer, muitos têm deixado de perceber que a ofensiva do campo conservador tem ido muito além da tentativa de derrubar a presidente da República. Agora, à possibilidade que existe, também, de “sangrá-la” até o último dia de mandato, se agrega, a cada dia mais, um objetivo paralelo, uma terceira via, que tem avançado com incrível facilidade: a de impor a aprovação de uma agenda conservadora no Supremo Tribunal Federal e no Congresso, mantendo o governo, também ali, permanentemente nas cordas, a ponto de transformá-lo em cúmplice da implementação de medidas que teriam mais dificuldade de ser aprovadas se a oposição tivesse vencido as eleições.
No campo da economia, não satisfeitos com a aceitação, pelo Senado, da proposta que muda as regras do pré-sal, abrindo caminho para leilões de novos campos de petróleo e para a aprovação pela Câmara de projeto ainda mais vergonhoso, que prevê o fim do regime de partilha e a volta ao de concessão estabelecido nos “fantásticos” tempos de FHC, os privatistas trabalham para aprovar, em regime de urgência, sem ampla discussão com a sociedade, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 555, que pretende entregar para o “mercado” empresas essenciais para a execução de qualquer projeto de desenvolvimento nacional, como BNDES, Caixa Econômica Federal, Embrapa, Correios, a parte ainda não privatizada da Petrobras etc., substituindo sua função estratégica e social pelo interesse de “investidores”.
Capa
TODOS NAS RUAS HOJE PELO PAÍS E POR DIREITOS
Seis ônibus partiram ontem do Norte Fluminense com dirigentes sindicais, petroleiros da ativa e aposentados, estudantes, trabalhadores rurais e de movimentos sociais para participar do ato que acontece hoje em Brasília. Foram três ônibus de Macaé, um de Rio das Ostras e dois de Campos dos Goytacazes, que seguiram em caravana.
O ato é convocado pela Frente Brasil Popular e faz parte da Jornada Nacional Em defesa da Democracia, Golpe Nunca Mais. A concentração será a partir das 14h, no estádio Mané Garrincha, e os militantes seguirão em marcha às 18h contra o golpe e o retrocesso até a Praça dos Três Poderes.
Também hoje, haverá ato público na Praça São Salvador, com concentração a partir das 16h, contra o golpe e o corte de direitos trabalhistas. E, no Rio, também às 16h, a manifestação de hoje será no Largo da Carioca.
Outra atividade da região nos protestos contra o golpe foi a realização, na terça, 29, de aula pública na Rodoviária Roberto Silveira, em Campos, com o tema “Ascensão do Fascismo no Brasil” (Foto na página 4).
Para Macaé está previsto ato público no dia 2 de abril, com concentração às 9h na Praça Veríssimo de Melo, no Centro.
Sindicatos e movimentos sociais avaliam que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff que se encontra no Congresso não possui justificativa legal, uma vez que, para a Constituição Federal, o chefe do poder Executivo só pode ser afastado de seu cargo caso haja comprovação de crime de responsabilidade no mandato em curso. “Não há nenhuma comprovação de ato ilícito cometido pela presidenta, nem no atual mandato e nem no mandato anterior”, afirma Vagner Freitas, presidente da CUT.
Pressão sobre deputados
Além dos protestos de rua, a pressão popular contra o golpe ganhou uma ferramenta online nesta semana. O Comitê em Defesa da Democracia, formado por entidades e partidos, colocou no ar o Mapa da Democracia, para que a população contrária ao golpe mostre sua posição aos deputados. São necessários 172 votos para barrar o impeachment. Muitos deputados já se manifestaram contra e agora é necessário convencer os indecisos, o que pode ser feito por meio do site www.mapadademocracia.org.br.
PVM-3
Sindicato contra piloto de desabitação em plataforma
Entidade avalia que projeto reduz efetivo e níveis de segurança. Debate deve envolver trabalhadores
Na quinta, 24, diretores do Sindipetro-NF estiveram reunidos com a gerência geral da UO-BC e integrantes de outras gerências do pólo nordeste para uma apresentação que cumpre a cláusula 153 do ACT e deve anteceder à implantação de novas tecnologias. A apresentação era de um projeto chamado “Otimização do Polo Nordeste”, que se inicia com um piloto em PVM-3.
Logo no início da reunião, os representantes do sindicato deixaram claro que a presença da entidade tratava-se do cumprimento de cláusula do ACT e que não significava concordância com o projeto.
“Em resumo o que se pretende é continuar produzindo pelas salas de controle remotas (SCR´s) com as plataformas desabitadas, sob alegação da necessidade de reequilibrar os custos operacionais daquelas unidades. Na visão dos gerentes o projeto teria vantagens sobre a desativação, já que manteria em escala definida trabalhadores das SCR´s e uma equipe itinerante, que embarcaria nessas plataformas para suprir basicamente as necessidades de manutenção. Para o sindicato, a manutenção de postos embarcados pode ser feita de outra forma, com a mudança da atual política de afretamento que precariza as relações de trabalho e reduz postos de empregados próprios”, explica o coordenador do sindicato, Marcos Breda.
O projeto das gerências prevê embarques da equipe itinerante por 30 dias, com a plataforma ainda habitada, e por mais 30 dias já na fase desabitada, com frequência de um embarque a cada três dias, partindo da plataforma de Pampo.
Transbordos
Para o sindicato, o projeto é equivocado desde a concepção, uma vez que pretende manter trabalhadores transbordando em voos de ida e volta no mesmo dia, como ocorria em P-65 com inúmeros problemas apontados.
Para agravar ainda mais a situação, avalia Breda, “o sindicato concluiu que os patamares de segurança aérea alcançados, utilizados na Bacia de Campos e previstos nas regras para pouso e decolagens de helicópteros, seriam largamente flexibilizadas com estas operações, sendo realizadas sem nenhum apoio à bordo da plataforma. Apesar de terem alegado que se baseavam em operação de plataformas desabitadas no Nordeste do país, estas unidades são próximas da costa e seu acesso é feito por barcos”.
Apesar das gerências terem informado na reunião que envolveram a Marinha, ANP e MTE, o sindicato vai acionar estes orgãos para mesa de entendimentos sobre os riscos relacionados às exigências legais e também quanto aos diversos cenários de contingência em operações aéreas e de produção de petróleo no mar.
Redução de efetivo e segurança
O sindicato se posiciona contra o projeto e avalia que há uma grave inversão de valores nessa e em outras iniciativas da Petrobrás, ao economizar por meio da redução nos patamares de segurança e saúde dos trabalhadores. “A implantação das salas de controle remotas (SCR´s) já era uma iniciativa anunciada pela empresa como um incremento à segurança que se transformou em instrumento para “justificar” a redução de efetivo que o sindicato critica desde sua implantação. Agora, a empresa dá mais um passo na redução de efetivo testando na Bacia de Campos a operação desabitada”, acrescenta o coordenador do NF.
Trabalhadores devem denunciar
O Sindipetro-NF saiu da reunião afirmando seu posicionamento de não aceitar redução nos parâmetros de segurança. A entidade vai conversar com os trabalhadores das unidades afetadas para que eles colaborem com denúncias em relação ao projeto, que segundo a empresa inicia em meados de abril.
Educação
Entidades pressionam por correção
Mesmo depois de assumir compromisso com a força de trabalho de que iria regularizar o pagamento do benefício educação, a Petrobrás continua a não cumprir integralmente as suas obrigações para com este direito dos petroleiros. Parcela da categoria ainda enfrenta dificuldades para ter acesso ao pagamento.
Nesta semana, a FUP e o NF exigiram da companhia a resolução imediata dos problemas no acesso ao direito, assim como o pagamento dos valores devidos aos trabalhadores. Petroleiros que se inscreveram no prazo correto, não receberam os três primeiros meses de 2016.
O sindicato avalia o descumprimento como descaso da empresa para com os trabalhadores e considera absurda a opção gerencial pelo adiamento unilateral e ilegal do pagamento de um direito.
Saúde
NF articula Fórum de Saúde Mental
O Departamento de Saúde do Sindipetro-NF realizou na terça, 29, na sede de Macaé, reunião preparatória para desenvolvimento de um projeto no campo da saúde mental relacionada ao trabalho. A proposta reúne diversas entidades e instituições da área da saúde no município. Uma das metas é a criação do Fórum Permanente sobre Saúde Mental e Trabalho.
O objetivo é atender a demandas dos trabalhadores vítimas de doenças no campo da saúde mental, que estejam relacionadas com o trabalho, como assédio moral, depressão, pânico e quadros de ansiedade.
Forças locais se articulam
Série “Rumos da esquerda” começa com debate em Macaé. Outro está previsto para Campos, dia 7
O Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, foi sede na quinta, 24, do primeiro debate da série “Rumos da esquerda”, que o sindicato promove em conjunto com diversas outras entidades dos movimentos sociais e partidos políticos do campo progressista. Cerca de 80 militantes participaram do encontro, que teve como principais objetivos fazer uma leitura da conjuntura nacional e organizar as forças locais.
Integraram a mesa de debates desta primeira edição o assessor jurídico do Sindipetro-NF, Normando Rodrigues; o diretor do sindicato, Cláudio Nunes, o economista do Dieese, Fernando Souto; e a estudante de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense) em Macaé, Beatriz Mendonça.
O próximo debate da série está previsto para acontecer no dia 7 de abril, em Campos dos Goytacazes. A proposta dos organizadores é a de que sejam feitos em intervalos aproximados de 15 dias, aproximando petroleiros, demais categorias e estudantes nas discussões.
A série de debates se soma a outra frente de interação do sindicato com os movimentos sociais neste momento de crise institucional. Nas duas cidades, representantes da entidade têm participado das reuniões da Frente Brasil Popular, que programa mobilizações em defesa da democracia.
Normando
Moro, meu herói
Juizes cometem erros crassos e têm suas preferências futebolísticas, musicais, sexuais, religiosas, cinematográficas, ideológicas e político-partidárias. A proibição de atividade da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/79, Art. 26, Inc. II, Alínea “c”) é tão hipócrita quanto as obrigações de cumprir os prazos processuais (Art. 35, II e III), e de residir na comarca onde exercem jurisdição (Art. 35, V), sempre descumpridas.
Moro estudou nos EUA. Será que as regras de lá permitem exercitar atividade politico-partidária? Não. O Código de Conduta dos “american judges” segue, em linhas gerais, a nossa proibição de atividades, e ainda impede o magistrado de apoiar publicamente, ou se opor, a um candidato – coisa que diversos juízes vêm fazendo em redes sociais. Assim como de discursar em eventos políticos, como Moro fez no lançamento extra-oficial de João Doria à prefeitura de São Paulo, em setembro de 2015.
As demais ilegalidades cometidas por Moro são as mesmas com as quais o Judiciário sempre tratou os trabalhadores. Grandes empresários foram presos porque desceram de seus pedestais e se misturaram aos representantes do Zé Povinho. Permanecessem a lucrar onde sempre lucraram, do outro lado da cerca, e estariam incólumes não importa o crime que cometessem.
Mário de Andrade
Ao escancarar a violência de classes do Judiciário, Moro poderia ser tomado como um Macunaíma, herói sem caráter algum. O que seria um erro do tamanho do STF. Macunaíma tinha lado. Denunciava a incapacidade da elitista estética vigente em retratar a rica diversidade de nossa gente. Tal como atacava o deslumbre pela cidade grande, atacaria hoje o elitista encantamento por Miami, de nosso exército de Moros.
O lado de Moro é o oposto ao de Macunaíma. Sua rápida intervenção no episódio da Lista da Odebrecht, e a rejeição à oferta de delação feita por essa empresa, levaram a ex-colunista de “The Globe”, Tereza Cruvinel, a concluir: a constatação pública de que a maioria dos golpistas recebeu propina das empreiteiras do petrolão é inconveniente. Atrapalharia o desenrolar do impítimam.
Não é combate à corrupção nem defesa da primazia das leis. O objetivo de Moro é recolher nas mãos o Governo do Brasil, e o entregar aos que não o conseguiram pela via eleitoral. Pouco mais do que a Casa Grande tangendo a “tigrada” (como os editoriais do “Estado de São Paulo” gostam de definir o povo), de volta à Senzala.
Curtas
Cipas de Bordo
Sindicalistas embarcam na próxima terça, 5, para reuniões das Cipas de plataformas. Na UO-BC, haverá embarques em PVM-3 (Wilson Reis), P-19 (Flávio Borges), P-20 (Chico Zé), P-26 (Marcelo Nunes), P-33 (Leonardo Ferreira), P-35 (Valter de Oliveira), P-37 (José Maria Rangel), P-63 (Alessandro Trindade) e P-65 (Claudio Nunes). Na UO-Rio, os embarques serão na P-43 (Rafael Crespo), P-48 (Deyvid Bacelar) e P-56 (Tezeu Bezerra). Relatos para [email protected].
Nossa América
Sindicalistas de todo o continente americano se reúnem a partir de hoje, em Mondevideo, para apresentar as realidades trabalhistas dos seus países, durante o 7º Encontro Sindical Nossa América (Esna), que ocorrerá na capital uruguaia até 3 de abril. O diretor do Sindipetro-NF, Norton Almeida, participa do evento como integrante da CTB.
Rotatividade de TS
A rotatividade dos técnicos de segurança (TS) foi um dos problemas levados pelo Sindipetro-NF em reunião recente com o SMS da UO-BC. Segundo a categoria, a rotatividade prejudica a atividade. A UO-BC alegou que esses casos são pontuais, mas o NF sabe que existem muitos trabalhadores nessa situação. Relatos devem ser enviados para o e-mail [email protected],
com o título Relato TS.
Blog Prog
O diretor do Sindipetro-NF, Tadeu Porto, será um dos provocadores em uma das Rodas de Conversa do III RioBlogProg, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e pelo Laboratório de Democratização da Comunicação – Laborcom (Unirio). O evento será realizado amanhã e no sábado, no Rio. Saiba mais em http://bit.ly/1UteVAM.
