Nascente 934
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Editorial
Contra todos e contra ninguém
“Contra todos e contra ninguém / O vento quase sempre nunca tanto diz / Estou só esperando o que vai acontecer”. Os primeiros versos de “Música Urbana”, uma antiga canção do Capital Inicial, evidentemente não foram feitos para o momento atual, mas bem que poderiam ilustrar um tipo de posicionamento que uma parcela das forças políticas começou a adotar recentemente: a de não reconhecer que um golpe esteja em curso, fazer discurso contra tudo e contra todos, e esperar para ver para onde vai soprar o vento.
A fala genérica “contra tudo isso que está aí” pode ser confortável, arregimenta pequenos exércitos, mas não está à altura de quem tem responsabilidades maiores com o País e com a história. O caso Jango não poderia ser esquecido: acusado de ser comunista pela direita, e de ser reformista por parcela da esquerda, acabou por avaliar que não contava com apoio suficiente para resistir — que de forma mais intensa veio apenas de Brizola e seu movimento pela legalidade.
Pouco antes do golpe de 1964, lembra o professor Emir Sader, em artigo na Agência Carta Maior (http://bit.ly/204XJRN), os “grupos radicais consideravam o golpe praticamente inevitável (devido às “ilusões do reformismo na via pacífica e na existência de uma burguesia nacional e democrática”), o viram como uma confirmação das suas previsões. Mas tampouco defenderam a legalidade existente, não se dando conta no brutal retrocesso para todos – a começar pelos movimentos populares – que o golpe representava”.
Claro que, agora, o cenário não é exatamente o mesmo, mas é muito semelhante.
Entre os críticos à esquerda do governo Dilma — e não há poucos, inclusive entre os que militaram desde o primeiro turno pela sua eleição —, posição historicamente mais responsável tem sido a daqueles que preservam claramente o apontamento dos aspectos que condenam, mas sabem ter a grandeza de marchar junto quando a questão crucial da ameaça do golpe se coloca.
Ser contra todos pode ter o mesmo efeito de ser contra ninguém.
Espaço aberto
América Latina sob ataque
Norton Almeida*
Do dia 31 de março a 02 de abril, na cidade de Montevidéu, capital do Uruguai, representantes de 19 países, majoritariamente da América Latina, estiveram reunidos no 7º Encontro Sindical Nostra América (Esna).
A tônica do encontro foi a discussão do acirramento da investida neoliberal contra os direitos alcançados pelos trabalhadores e a nova estratégia de dominação imperialista implementada na região.
No primeiro caso, sob a chantagem da crise mundial, os capitalistas propõem, como parte da solução, retrocessos graves nas conquistas logradas pelos trabalhadores durante décadas.
Quanto a ação dos países desenvolvidos na estratégia de dominação histórica na América Latina, ficou claro que, após um período em que perderam parte de sua influência devido a ascensão de governos progressistas nos principais países da região, mudaram sua forma de agir e, a partir dos experimentos em Honduras e Paraguai, passaram a utilizar o tripé empresários-mídia-judiciário para desestabilizar governos considerados por eles como inconvenientes. Neste cenário se destacam as ações no Brasil, Venezuela, Argentina e Bolívia, atuando com a intenção clara de destituição de governos legítimos ou promovendo campanhas midiáticas para derrotá-los em pleitos eleitorais.
A delegação brasileira, composta por representantes da CTB, CUT e Intersindical, percebeu, numa demonstração de maturidade, a necessidade de ação conjunta, durante o encontro, na denúncia do processo golpista que se tenta instalar no país que, certamente, como ocorre na vizinha Argentina, resultará em profundas perdas à classe trabalhadora, além da tragédia histórica que representará a quebra da normalidade democrática, normalidade esta conseguida com muito sacrifício pela sociedade brasileira.
Diante destes desafios o 7º ESNA encerrou com a divulgação da Declaração de Montevidéu [íntegra em http://bit.ly/1PUtaqs], com a certeza que tempos de luta se avizinham e que, cada vez mais, a unidade da classe trabalhadora é um imperativo.
* Diretor do Sindipetro-NF. Integrou a delegação brasileira no 7º Esna.
TRAGÉDIA À VISTA SOB UMA GESTÃO IRRESPONSÁVEL
PIDV, redução de efetivo e insegurança estão entre as marcas do atual comando neoliberal da Petrobrás. Nas últimas três semanas ocorreram três incêndios e dois vazamentos na Bacia
Nas últimas três semanas ocorreram, em unidades da Bacia de Campos, três incêndios e dois vazamentos de gás. Os incêndios foram nas plataformas P-32, P-48 e P-52, enquanto os vazamentos foram registrados no mesmo local, a P-43.
Para o Sindipetro-NF, estas são consequências de lições não aprendidas pela Petrobrás. A entidade avalia que insegurança e baixo efetivo formam uma combinação que está fazendo de áreas operacionais cenários propícios para uma tragédia.
Impunidade
“Como pode gerentes que não sabem da realidade a bordo decidirem que é viável as plataformas ficarem trabalhando cada vez mais com menor número de trabalhadores? Até quando vão ficar se escondendo atrás de argumentos vazios, como o que diz que estão atendendo às normas? Os acidentes não têm nada a ver com isso? Será mesmo que é essa a gestão corporativa de SMS?”, questiona o coordenador geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda.
O sindicato questiona ainda como é possível que gerentes de unidades que passaram por acidentes graves, como estes recentes, ainda estarem nos cargos. A entidade entende que esta permanência é sintoma de descaso da empresa para com a segurança dos trabalhadores e que instrumentos punitivos só são usados pela gestão contra os trabalhadores, nunca contra os gerentes.
PIDV indevido
A empresa amplia ainda mais este ambiente de risco ao anunciar, de modo unilateral e sem cumprir cumpromissos anteriores sobre efetivo, o novo Programa de Desligamento Voluntário (PIDV), onde é estimada uma redução de 12 mil empregados.
Como registrou o NF em seu site (http://bit.ly/1N954IQ), o sindicato condenou o anúncio do programa, “em um momento em que a companhia sofre com a falta de pessoal em diversos setores, principalmente nas áreas operacionais”.
“Para o sindicato, o baixo efetivo tem elevado o risco de acidentes e ampliado a chance de que novas tragédias aconteçam, como a da P-36 e a do FPSO Cidade São Matheus”, alertou a entidade.
PVM3 – Empresa insiste no rumo errado
“Desabitação” faz parte do pacote de desmonte feito por uma gestão neoliberal
O diretor do Sindipetro-NF, Wilson Reis, embarcou na segunda, 4, na plataforma PVM-3, para participar de apresentação, pela Petrobrás, do projeto piloto de desabitação da unidade. No boletim Nascente da semana passada, o sindicato tornou pública a sua posição contrária ao projeto, após representantes da entidade terem participado de reunião com gerências da empresa sobre o tema.
“Os trabalhadores estão muito apreensivos em relação ao seu futuro e a segurança da unidade. Eles questionam a falta de comunicação da Petrobrás com o grupo. No caso da desabitação, a plataforma ficará vazia. A manutenção será feita pelos trabalhadores de Pargo, que ficarão indo e vindo de helicóptero para PVM-3. Serão colocadas câmeras para monitorar esse pessoal por terra, através da sala de controle remoto”, explica Reis.
“Em resumo o que se pretende é continuar produzindo pelas salas de controle remotas (SCR´s) com as plataformas desabitadas, sob alegação da necessidade de reequilibrar os custos operacionais daquelas unidades. Na visão dos gerentes o projeto teria vantagens sobre a desativação, já que manteria em escala definida trabalhadores das SCR´s e uma equipe itinerante, que embarcaria nessas plataformas para suprir basicamente as necessidades de manutenção. Para o sindicato, a manutenção de postos embarcados pode ser feita de outra forma, com a mudança da atual política de afretamento que precariza as relações de trabalho e reduz postos de empregados próprios”, disse o coordenador do sindicato, Marcos Breda.
Para o Sindipetro-NF, o projeto reflete um momento de recrudescimento das relações da gestão da Petrobrás para com a força de trabalho. Como tem alertado há mais de um ano, a entidade avalia que os setores conservadores no comando da empresa estão fazendo valer uma agenda neoliberal que se traduz em corte de direitos e de investimentos, venda de ativos, negligência com a segurança, desprezo pelo diálogo com os sindicatos, em um retrocesso de mais de uma década.
O sindicato vai levar a órgãos fiscalizadores o relato sobre os equívocos do projeto da Petrobrás.
P-19: Gerente assediador posto para fora de plataforma
Chefete ameaçava e humilhava trabalhadores.NF estimula denúcias sobre casos semelhantes
Após atuação do Sindipetro-NF, foi colocado para fora da plataforma P-19 nesta semana um gerente assediador que ameaçava e humilhava trabalhadores. A entidade recebeu recentemente relatos sobre o comportamento do chefe e protocolou denúncia na Ouvidoria da empresa, no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e no MPTE (Ministério Público do Trabalho).
O sindicato anexou à denúncia um abaixo assinado dos trabalhadores, com mais de 100 assinaturas, solicitando a saída do gerente.
“Parabéns a todos os trabalhadores que tiveram a coragem de não se curvar aos devaneios de um tipo de gestão arcaica, que encara o trabalhador como ser inferior, ou como um problema dentro do sistema. Que o exemplo seja seguido por outros trabalhadores dentro da Petrobrás”, comenta o diretor do Sindipetro-NF, Flávio Borges, um dos sindicalistas da entidade que acompanhou o caso da P-19.
O NF estimula todos os trabalhadores a manterem um comportamento de resistência e denúncia em relação a casos de assédio. Campanha publicitária da entidade trabalhou a mensagem de que o petroleiro não pode se calar, precisa denunciar. Todos os relatos podem ser enviados para [email protected]. O sigilo sobre a autoria da denúncia será preservado.
Pauta pelo Brasil
FUP aponta norte para companhia
Da Imprensa da FUP
A FUP e a Petrobrás realizaram no dia 21 de março a última reunião do Grupo de Trabalho Pauta pelo Brasil, constituído no dia 17 de dezembro de 2015, após a histórica greve que a categoria realizou contra a privatização da empresa [todas as atas e documentos disponíveis em http://bit.ly/1SAUb4b].
O Grupo apresentará um relatório final. A FUP já encaminhou à Petrobrás uma minuta do relatório com o diagnóstico que traçou das causas e efeitos da crise que a empresa atravessa, elencando propostas para financiamento dos projetos que são estruturais para o país e alternativas para que não seja necessária a venda de ativos.
Não vai ter golpe
Macaé na praça contra o golpe
Militantes vão às ruas denunciar a tentativa de golpe e dialogar com a população em um cenário complexo
Militantes de Macaé realizaram na manhã do último sábado, 2, na Praça Veríssimo de Melo, ato público contra o golpe e pela democracia. O Sindipetro-NF foi uma das entidades participantes. Cerca de 80 pessoas estiveram na atividade, que também foi considerada uma espécie de “descomemoração” dos 52 anos do golpe de 1964.
Além de petroleiros, participaram integrantes do MST, estudantes e militantes de partidos de esquerda. “Os integrantes das esquerdas, nas importantes cidades do interior, sentiam falta de fazerem atos locais, em fins de semana, para olhar nos olhos da população e, publicamente, denunciar o golpe midiático-judiciário”, avalia o diretor do Sindipetro-NF, Marcelo Nunes, que esteve no protesto.
Diretora do NF, Conceição de Maria Rosa também participou da manifestação. Para ela, a atividade na praça pública teve o papel de mostrar que o contraponto aos argumentos pró-golpe também está na rua. Ela avalia que foi possível notar, em muitos momentos, um certo comportamento “defensivo” na população, mas que isso pode ser revertido.
“As pessoas estão atordoadas com esse bombardeio da imprensa. Ficam sem saber o que pensar. Não vimos agressividade, mas notamos as pessoas um pouco na defensiva. O que temos que fazer é cada vez mais ir para a rua para ter esse contato. Não basta gritar “não vai ter golpe”, tem também que conversar muito para explicar uma realidade complexa”, afirma a diretora.
Normando
RMNR – Um conto
Normando Rodrigues*
Manda na Petrobrás o mesmo grupo que sempre mandou, que nunca aceitou Liberdade Sindical e Direito de Greve, por exemplo, e que sempre fez todo o possível por casuísmos como o pagamento da Periculosidade para todos.
A prática de os empregados de regime administrativo receberem Periculosidade iniciou-se em 1961, e foi denunciada pelo Ministério Público do Trabalho inúmeras vezes. Em resposta a essas denúncias foram criados subterfúgios como adicionais substitutos, “vantagens pessoais” e, por último, a RMNR.
A regra da RMNR, inscrita no Acordo Coletivo dos empregados desde 2007, foi redigida unilateralmente, meses antes da negociação daquele ano, e imposta à FUP e aos sindicatos como condição para a implementação do novo Plano de Cargos, esse sim negociado bilateralmente por muito tempo.
Ações ganhas
Mas a RMNR também possibilitou aquilo que toda empresa deseja: individualizar salários. Assim, com uma mão a Petrobrás aceitou o PCAC negociado, e com a outra o tornou letra morta, via RMNR. Percebendo isso, e as distorções criadas entre as remunerações operacionais e administrativas, buscou-se a releitura da cláusula.
Conforme a redação, os adicionais deveriam estar fora do cálculo do complemento, e foi isso o que se buscou no Judiciário, como forma de denunciar a RMNR. Ações se multiplicaram por todo o país e em 2014 a Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho fixou posição favorável.
Aí vem a surpresinha. O mesmo Grupo de sempre acreditou que Aécio ganharia as eleições, e que assim teriam respaldo político para eliminar as ações e enxugar a folha. Se apressaram e propuseram, no mesmo TST que já batera martelo, Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica.
Interesses escusos
Verifiquem no andamento a data da ação (23507-77.2014.5.00.0000), e verão 14.10.2014, entre o 1° e 2° turnos das eleições, e quando as pesquisas davam a vitória a Aécio Neves (http://epoca.globo.com/tempo/eleicoes/noticia/2014/10/baecio-54-x-dilma-46b-primeira-pesquisa-sobre-o-segundo-turno.html).
Sobre nomeações e cargos dentro da estrutura da Petrobrás, em troca do fim das ações, podemos apenas especular. O fato concreto, porém, é que esse Dissídio Coletivo, para o qual foi contratado advogado filho de ministra do TST, não poderia sequer existir, se prevalecesse o Direito.
Porém, irá a julgamento no próximo dia 12. Espera-se de tudo no resultado. Não existem mais regras. Vale “gol de mão, aos 48 do 2° tempo”.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
Curtas
BlogProg
Nos dia 1 e 2 de abril, o diretor do Sindipetro-NF, Tadeu Porto, participou do III RioBlogProg (Encontro de Blogueiros Progressistas e Ativistas Digitais do Estado do Rio de Janeiro). Para ele, o evento foi uma forma de fomentar a utilização da mídia de forma mais plural, fazendo o contraponto à mídia tradicional. Um dos temas abordados foi como superar o monopólio dos meios de comunicação no Brasil.
Ocupação
Em solidariedade aos profissionais da educação e com a finalidade de exigir do governo do Estado mais investimentos para garantir mais professores e uma educação de qualidade, os alunos do Colégio Estadual Mathias Neto, em Macaé, decidiram ocupar a escola. Os alunos mobilizaram a comunidade, responsáveis, estudantes e profissionais da educação.
Feira Solidária
O Coletivo Macaense de Consumo Solidário promove durante todo este domingo, 10, na Praça da Horta Comunitária Nova Macaé, a III Feira Solidária Agroecológica ComVida. O Sindipetro-NF é um dos apoiadores do evento. A feira tem como objetivo promover o acesso a alimentos saudáveis, livre de agrotóxicos e de base agroecológica, que também respeite o agricultor e o meio ambiente, dando origem a uma nova relação da cidade com o campo.
Debate hoje
O Sindipetro-NF promove hoje, às 18h, na sede da entidade em Campos dos Goytacazes, o segundo debate da série “Rumos da esquerda”. A atividade é promovida pelo sindicato em conjunto com diversas outras entidades e partidos. Farão parte da mesa a diretora do NF, Conceição de Maria, a advogada Vanessa Pessanha e um representante do MST.
