Nascente 935
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Editorial
Dias de Luta
Qualquer que seja o resultado da tentativa de golpe anunciada para deste domingo, 17, só há uma saída para os trabalhadores: continuarem mobilizados nas ruas. Caso a presidenta Dilma fique no cargo para qual foi eleita, precisará efetivamente passar a cumprir o programa pelo qual foi eleita. Mas caso os golpistas concretizem o golpe, o cenário é ainda mais aterrador, com possibilidade de guerra civil combinada com cortes avassaladores em direitos trabalhistas e sociais.
Na primeira hipótese, estará claro para a presidenta que ela terá o dever moral de voltar as costas para os golpistas e governar com o povo e para o povo. Não há mais trégua possível em relação àqueles que, mesmo tendo enriquecido ainda mais durante os governos recentes, colocam o ódio de classe acima até mesmo dos interesses do bolso, pois fazem o país mergulhar em crise profunda apenas para dar vazão ao desejo de impedir a ascensão popular.
Dilma terá que dar uma guinada definitiva à esquerda e passar a fazer ajuste fiscal de qualquer forma que não seja aquela que penaliza o trabalhador. É como disse o ex-presidente Lula no emocionante ato da última segunda, 11, no Rio: “O pobre não é problema, é a solução desse país. Olha, dê um bilhão para o [empresário Jorge] Gerdau, que ele vai investir ao longo prazo. Vai comprar título do tesouro, ganhar 14,5% e depois vai investir. Vai demorar anos para gerar empregos. Agora, dê cem reais para uma mulher pobre que meia hora depois ela vai no mercado comprar pão, comprar leite, comprar feijão, comprar carne, comprar uma meia, comprar um sapatinho para criança… Ela vai transformar aquele dinheiro numa coisa que vai rodar a roda gigante da economia e esse país vai poder voltar a ser feliz.”
Na segunda hipótese, da efetivação do golpe, a luta será ainda mais árdua, pois a direita virá com apetite voraz para tentar desfazer tudo o que foi feito desde 2003. E tem, com a parceria de um piores congressos da história brasileira, todas as condições formais para isso. Só a rua poderá impedí-los.
Todos à luta, sempre. E que não ousem duvidar da capacidade de resistência da classe trabalhadora.
Espaço aberto
Chorando sobre o leite derramado
Sérgio Viana Villa*
Ensina-nos a sabedoria popular que não se deve chorar sobre o leite derramado, contudo se não refletirmos demoradamente sobre os nossos fracassos com certeza tornaremos a repeti-los.
Nós, Trabalhadores, tivemos por doze anos e uns quebrados a Presidência do país em nossas mãos e com ela uma significativa e inusitada parcela de poder político, o que fizemos disso?
Aproveitamos esse tempo para fortalecer nossas organizações sindicais e populares (tipo MST e Sem Teto)? Para criar novas organizações que aumentassem a capacidade de inserção e de mobilização dos seguimentos populares e assim consolidar e ampliar de fato nossa parcela poder conquistada com a Presidência da república?
Ou, parafraseando uma velha e veneranda canção, optamos por deitar e adormecer em berço esplêndido, vivendo algumas das nossas lideranças a ilusão de que tinham se tornado “executivos”, “CEO’s”, representantes do capital, administradores do Estado Burguês (claro, na perspectiva do socialismo!)?
Precisamos resgatar nossas velhas formas de luta, retomar as ruas que sempre nos pertenceram e que sempre nos pertencerão, pôr as organizações populares nas ruas (o povo as acompanhará); parar o país com uma Greve Geral. Se gostamos de Dilma ou não, não é o que agora importa, importa é que detestamos a Direita, detestamos Ditaduras.
Não ao golpe, sim à greve geral!
* Técnico de Inspeção de Equipamentos e Instalações Sênior, da Petrobrás, na Bacia de Campos.
Capa
Não vai ter Golpe, Vai ter luta
Semana decisiva para os destinos da classe trabalhadora no Brasil. Trabalhadores estão mobilizados em defesa dos direitos, das conquistas sociais, da soberania nacional sobre o setor petróleo e da estabilidade democrática. Diretores do NF e petroleiros da base estarão em Brasília até o final da votação da tentativa do golpe. Na região, haverá ato no domingo em Campos dos Goytacazes, às 9h, na Praça do Liceu
Nesta semana não há outra prioridade possível. Em contagem regressiva para a votação da tentativa de golpe no plenário da Câmara Federal, o movimento sindical e social dá peso absoluto à vigília em Brasília pela Democracia. A FUP, junto a centenas de outras entidades, suspenderam as suas agendas específicas para centrar forças em um momento que poderá valer por décadas.
O Sindipetro-NF avalia que os petroleiros não se omitirão. Os trabalhadores do setor petróleo, que têm aumentado a frequencia em atos físicos e virtuais, estão atentos às consequências nefastas do possível golpe e vão resistir junto aos demais trabalhadores brasileiros. Uma das ameaçadas mais constantes dos setores golpistas é a da privatização da Petrobrás, como tentado na Era FHC.
Ato histórico no Rio
Na última segunda, 11, um grande ato público reuniu cerca de 60 mil pessoas na Lapa, no Rio, com atividades culturais contra o golpe. “Foi um momento histórico onde os artistas em nome da cultura levantavam a bandeira da democracia e gritavam ´não vai ter golpe`. A arte nesses últimos quatorze anos foi brindada com Pontos de Cultura, o Mais Cultura, a realização das Conferências, o fortalecimento do Sistema Nacional que permite criação dos Planos nas três esferas. É uma mistura de cultura, arte e política que fizeram os artistas se organizarem e ir para as ruas”, relata a diretora do NF, Conceição de Maria Rosa, também conhecida pelo seu ativismo cultural em Macaé, que participou do ato no Rio.
Para o coordenador geral do sindicato, Marcos Breda, que igualmente esteve na manifestação da segunda-feira, “o que mais chama atenção nessa disputa que estamos travando é a diversidade das forças que defendem a democracia, que agora soma movimentos indígenas, negro, GLBT, sem terra, políticos, artistas, intelectuais, jurídicos, feministas, entre outros. Estamos no lado da diversidade, estamos no lado que é verdadeiramente a cara do Brasil e isso ficou muito claro na Lapa”
Domingo, em Campos
Militantes sociais programam para o próximo domingo, a partir das 9h, um ato público contra o golpe, na praça do Liceu.
Assédio criminoso
Gestão pune vítima por acidente
As punições viraram instrumento de gestão para o ativo de Barracuda/Caratinga. Após a divulgação do vazamento de gás em P-43, ocorrido no dia 1 de abril, a gerência resolveu punir o operador e o supervisor interino das áreas.
Para o Sindipetro-NF, ao contrário de punir trabalhadores, a empresa deve avaliar as falhas de gestão que estão acontecendo no ativo e que culminaram nos acidentes recentes de P-48 e P-43.
Os trabalhadores denunciaram ao sindicato que, além das punições, a gerência está marcando cursos durante o embarque e mantendo a equipe desfalcada. Usa ainda operadores de outros postos e mantenedores para operar com a mesma cobrança.
O assédio, que pode ser caracterizado como previsto pelo artigo 136º do Código Penal, está sendo usado como ferramenta de gestão nestas unidades, onde toda a força de trabalho atua com medo, gerando um clima de terror, que potencializa a ocorrência de acidentes.
O sindicato não vai aceitar as puniões e orienta os petroleiros a denunciarem casos semelhantes ([email protected]). A entidade vai levar os relatos aos órgãos fiscalizadores e à Justiça.
PIDV da destruição
Nenhuma adesão ao Plano de Desmonte
PIDV sem discussão de efetivo é apenas instrumento de destruição da Petrobrás
Das Imprensas da FUP e do NF
A FUP orienta os petroleiros que não façam adesão ao PIDV antes da realização do Fórum de Efetivos, que ocorrerá no próximo dia 19. O novo Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) anunciado pela Petrobrás é uma afronta às lutas históricas que os petroleiros vêm travando nos últimos anos para impedir a privatização da empresa e garantir condições seguras de trabalho.
Além disso, é um claro descumprimento do Acordo Coletivo, pois foi planejado e apresentado pelos gestores sem qualquer debate com as representações sindicais, na contramão do que prevê a Cláusula 91, que garante a manutenção de “um fórum corporativo para discutir questões envolvendo o efetivo de pessoal”.
Em um intervalo de apenas dois anos, a Petrobrás pretende eliminar cerca de 20 mil postos de trabalho, o que reduzirá em mais de 20% o efetivo próprio da companhia.
Contas do NF
Assembleias dia 27
Os petroleiros têm assembleias no próximo dia 27, nas sedes do Sindipetro-NF, para avaliação das contas da entidade. A assembleia da sede de Campos dos Goytacazes está marcada para as 10h. A de Macaé ocorrerá às 18h.
No último dia 29, o Conselho Fiscal do sindicato deu parecer favorável à aprovação das contas. Confira abaixo o resultado do exercício de 2015 e a previsão para 2016.
Normando
RMNR – O golpe jurídico-midiático
Por que o Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica, contra as condenações da Petrobrás ao pagamento de diferenças no Complemento da RMNR, não poderia existir? Esse tipo de ação, no qual são partes sindicatos, se destina ao esclarecimento da correta interpretação de uma norma, seja ela pública (leis, decretos…) ou privada, como cláusulas de acordos coletivos de trabalho. “Ah, Normando! Então a Petrobrás está certa, pois propôs um DCNJ para definir o real sentido e alcance da cláusula da RMNR!” Calma, Dr. Coxinha. Esse não é o único requisito.
O DCNJ demanda que exista conflito sobre norma em questão pois, caso inexistente, se poderia contrariar toda a jurisprudência do País com um golpe via tribunal. O TST assim considerou quanto a ser cabível ou não: “O dissídio coletivo de natureza jurídica, em específico, não se presta à declaração de invalidade de norma inserta em convenção coletiva de trabalho, mas à resolução de conflito de interpretação sobre o alcance de norma coletiva.”
“Ah! Mas existiam muitas ações. Como não havia conflito?” Ainda o mesmo TST pacificara a questão em Setembro de 2013, mais de um ano antes do DCNJ aventureiro. Duvidam?
O sobre-jurídico
Vejam esse extrato de notícia da página do TST:
“TST pacifica fórmula de cálculo da complementação da RMNR paga pela Petrobras”
(Sex, 27 Set 2013 09:38:00)
“Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de oito votos a seis, que a complementação de remuneração mínima de nível e regime (RMNR) paga pela Petrobras seja o resultado da subtração da RMNR menos o salário básico mais vantagens pessoais. A estatal arcará com as diferenças devidas ao empregado, uma vez que vinha embutindo no valor da remuneração mínima os adicionais de periculosidade, noturno e a dobra da hora de repouso e alimentação, o que resultava no pagamento da mesma remuneração, indistintamente, tanto para os empregados que tinham direito a esses adicionais quanto para aqueles que não tinham esse direito.”
Não se discute o Direito, nesse processo. O debate é sobre a remuneração dos petroleiros, em comparação com a dos juízes do trabalho, e em especial a dos ministros do TST.
E não há argumento jurídico, mas a alegação de que a Petrobrás “vai quebrar”.
Assim sendo, o mínimo de decência, e respeito ao devido processo legal, deveriam determinar instrução processual sobre esses dois pontos.
Curtas
P-54 e P-56
O NF está de olho em plataformas da UO-Rio que estão passando por restrições no acesso a computadores. A entidade teve informações de que houve redução no número de equipamentos em pelo menos duas plataformas, a P-54 e a P-56, gerando isolamento e degradando a ambiência. O sindicato pede mais relatos da categoria e vai cobrar explicações da área de RH.
Ocupa escola
Cresce a cada dia a adesão do movimento estudantil na região à estratégia de ocupação das escolas estaduais, com professores em greve. Nos últimos dias, entraram na mobilização as escolas João Barcelos Martins e José do Patrocínio e Liceu de Humanidades, em Campos, e Mathias Neto, em Macaé. O Sindipetro-NF é solidário à luta dos alunos e profissionais da educação.
RMNR
O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou o julgamento do Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica referente ao complemento remuneratório dos trabalhadores da Petrobrás, a RMNR, que estava previsto para acontecer na terça, 12. Este era o segundo ítem de pauta do Pleno, que sequer chegou a analisar a matéria. Uma nova sessão será marcada.
Diretoria do NF
Aprovada em reunião da Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF, na semana passada, mudança na coordenação do Departamento Jurídico da entidade, que passa a ser exercida pelo diretor Valter de Oliveira, em substituição a Valdick de Oliveira — que solicitou a substituição em função de motivos pessoais.
Erramos
Matéria da edição passada do Nascente (934) registrou equivocadamente como sendo do diretor do NF, Sérgio Borges, avaliação sobre a situação da desabitação da P-19. O depoimento é do diretor Flávio Borges. E na edição 933, é Pargo, e não Pampo, a plataforma que teria, segundo a Petrobrás, possibilidade de ser usada como local de partida nos embarques no projeto de desabitação.
