Nascente Setor Privado 113
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NF CONVOCA ASSEMBLEIAS NA PERBRAS
Após pressão constante da diretoria do Sindipetro-NF, finalmente a Perbras encaminhou uma proposta de Acordo Coletivo para os trabalhadores da Perbras. Assembleias acontecem de 29 de abril a 1 de maio nas plataformas.
Após seis meses de negociação, a Perbras apresentou uma proposta de Acordo Coletivo 2015. Diante disso, o Sindipetro-NF está convocando assembleias a partir de sexta, dia 29 de abril a 1º de maio para avaliar essa proposta.
As assembleias devem ocorrer nas plataformas da Bacia de Campos, onde os trabalhadores da Perbras atuam.
Veja os principais itens da proposta da empresa.
1- Reajuste salarial de 7% sobre os salrios praticados no dia 31/08/2015.
2- Reajuste de 13,79% dos valores praticados em 01/09/2015 da cesta basica (R$ 330,00)
3-Rejuste de R$ 3,03% dos valores praticados em 01/04/2016 da cesta basica (R$ 340,00)
4-Manutenção das demais clausulas do ACT-2014/2015.
Cetco
A empresa Cetco também encaminhou sua proposta de ACT na semana passada ao sindicato. Estava agendada para ontem uma assembleia, mas por solicitação dos trabalhadores que queriam votação secreta, a assembleia foi adiada após aprovação na setorial.
Dia do Trabalhador
Cultura e política marcarão o 1º de maio
As comemorações do Primeiro de Maio esse ano serão de luta contra o golpe por democracia e mais direitos. Nas cidades de Macaé, Rio das Ostras e Campos serão realizadas atividades nos dias 30 e 1 para marcar essa data tão importante para a classe trabalhadora.
“Nossos atos vão mesclar atividades culturais e políticas com muita música e poesia, porque o momento é de lutar em defesa dos nossos direitos, mas também de refletir através da cultura” – comentou a diretora do Sindipetro-NF, Conceição de Maria.
Segundo a assessoria do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), existem 55 projetos em tramitação no Congresso[2], todos os quais representam grandes ataques ao conjunto da classe trabalhadora brasileira. Por isso o movimento sindical convoca os trabalhadores a ocupar as ruas e defender seus direitos.
Atos do Dia do Trabalhador
Dia 30 de abril
Macaé – Local: Praça Veríssimo de Melo, de 9 horas ao meio dia.“
Dia 1 de Maio
Campos – Local: Praça do IPS, das 9 horas as 15 horas.“
Rio das Ostras – Local: Na Concha Acústica (Centro), às 16 horas.
Campanhas de Maio
Categoria deve encaminhar suas reivindicações
Com data base em maio, os trabalhadores das empresas Baker, BJ, Expro, Exterran, Weir-SPM, International Logging, Smith, MiSwaco, Schlumberger, Geoservices devem contribuir para a construção das pautas de reivindicação. O departamento do Setor Privado do NF orienta aos trabalhadores dessas empresas que enviem propostas para os respectivos ACT’s para o e-mail do departamento:
[email protected].
Apesar da conjuntura difícil no setor petróleo, a diretoria do Sindipetro-NF acredita na possibilidade de construção de acordos com avanços para os trabalhadores, além da manutenção da maioria dos benefícios já conquistados.
Segundo o Dieese, em 2015, 52% dos reajustes salariais apresentaram ganhos, ficando acima da inflação medida pelo INPC, sendo que 30% foram em valor equivalente à variação do índice.
Falcão Bauer
Burocracia penaliza trabalhador
No dia 20 estava marcada uma audiência da ação coletiva do Sindipetro-NF contra a Falcão Bauer. Essa ação é sobre verbas que não foram quitadas no momento da rescisão dos contratos de trabalho, como por exemplo férias e horas extras.
Estiveram presentes na audiência os diretores Marcelo Nunes e Antônio Carlos Pereira, o Bahia, que faz parte do Departamento do Setor Privado.
A audiência acabou sendo remarcada para o dia 6 de setembro desse ano, porque a secretaria da 1ª Vara do Trabalho não teve tempo hábil para notificá-la. A empresa mudou a sua sede e isso só foi informado posteriormente.
“Mais uma vez a burocracia acaba lesando aquele que sempre é penalizado”, afirmou o diretor Leonardo Ferreira
NF recebe doações para escolas ocupadas
O Sindipetro-NF começou na segunda, 25, a disponibilizar as suas sedes, em Campos dos Goytacazes e em Macaé, para receber doações de alimentos, materiais de limpeza e higiene pessoal para as escolas estaduais da região ocupadas pelos estudantes em luta por melhorias na estrutura das unidades escolares e em apoio à greve dos professores.
O próprio sindicato fez doações em escolas e presta apoio político e com estrutura aos estudantes em protesto. Em todo o estado do Rio, o levantamento mais recente do movimento mostra que há 71 escolas ocupadas. Destas, cinco são em Campos, duas em Macaé e uma em Rio das Ostras. Na região dos lagos, também há ocupações em Cabo Frio, Araruama e Arraial do Cabo.
Além de pontos de manifestação, as ocupações se tornaram locais de formação política e de ensino e aprendizagem. São programadas atividades culturais, com professores, palestrantes e debatedores voluntários, e estabelecidas rotinas de conservação da escola, segurança, atendimento à comunidade e organização.
De acordo com a diretora do Sindipetro-NF, Conceição de Maria Rosa, a entidade tem como objetivo, com as doações nas sedes, envolver a sociedade dos municípios da região no debate sobre as ocupações além de apoiar o movimento.
Petroleiras terão Encontro Nacional no NF
Com o tema “Mulheres, protagonistas na história” será realizado de 20 a 22 de maio o IV Encontro Nacional das Mulheres Petroleiras na sede do Sindipetro-NF em Macaé.
A programação incluirá debates sobre inclusão social, a história do movimento, mulheres negras e sua participação e sindicalismo. Também haverá espaço para esquetes teatrais, forró laboral, samba, confraternização e na noite de sábado será exibido o filme “As sufragistas”. Já o domingo será voltado para temas específicos.
Jurídico
Ação Civil cobra folga dos trabalhadores da Halliburton
Marco Aurélio Parodi
A Ação Civil Pública nº. 0004863.71.2014.5.01.0481 proposta em agosto de 2014 pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – Sindipetro-NF em face da empresa Halliburton, vem pleitear o pagamento em dobro do repouso mensal remunerado (folgas) suprimidas dos seus empregados.
Depois da primeira audiência realizada no dia de fevereiro do corrente ano, a M.M juíza da Vara do Trabalho deferiu um prazo de 90 dias para que os advogados do Sindipetro –NF possam analisar e dissertar sobre as alegações da empresa que trouxe nada mais nada menos que 48 volumes aproximadamente de documentos. No referido processo será observado se os documentos requeridos na presente Ação Civil Pública, pelo Sindicato, foram devidamente juntados.
Logo em seguida será feito uma análise dos documentos e das alegações da empresa, para desconstruir qualquer alegação que vise burlar a aplicação da norma trabalhista, da jurisprudência e dos acordos coletivos aprovados pela categoria, e realizado a réplica da peça de resistência da Halliburton (resposta da entidade a contestação da empresa).
Há muitos anos, a Halliburton vem praticando através de suas gerenciais locais, segundo informes reiterados dos trabalhadores que chegaram a ficar com mais de 100 dias de folgas suprimidas acumuladas por ano. Tal pratica vinha sendo denunciada em mesa de negociação, mas infelizmente a indústria das folgas suprimidas não parava.
Com base no levantamento feito ao longo dos anos, o Sindipetro-NF ficou estarrecido com o descumprimento maciço das normas trabalhistas e do próprio acordo coletivo.
Mais uma vez vale a pena ressaltar que a Halliburton não pode utilizar o banco de horas extraordinárias, previsto no acordo coletivo firmado com esta entidade de classe( as horas que ultrapassam a 12ª hora nos regimes especiais de embarque da lei nº 5811/72 ou a oitava hora laborada na sede da empresa, na cidade de Macaé) para lançar os dias de folga e de descanso gerados nos embarques laborados nas plataformas e nas bases , que devem ser pagos em dobro nos termos da lei nº 605/49 e Súmula 461 do STF.
Ainda que fosse possível , cumpre destacar que o modelo de banco de horas implementado no referido Acordo Coletivo resta falido.Há anos não é cumprindo o prazo limite para compensar as folgas suprimidas. Além de ultrapassado o referido prazo, sem a devida compensação financeira, após anos de lançamento desses dias de repouso remunerado, com o advento de eventuais quedas de produção, são realizados de uma vez, afastando o trabalhadores por vários dias ou meses, propiciando ainda queda na remuneração dos “escolhidos afortunados”.
Assim sendo, todos os empregados da Halliburton e os sindicalizados no Sindipetro-NF, durante a fase de conhecimento do processo, ou seja até o julgamento final transitado em julgado da presente Ação Civil Pública, poderão ser beneficiados pelo provimento na presente ação trabalhista.
Importante ressaltar para aqueles que se desligarem ou forem demitidos da empresa deverão procurar os advogados da entidade visando o ingresso de ações individuais pleiteando os mesmos direitos da Ação Civil Pública, no período máximo de 2 anos do desligamento.
Por isso não percam tempo ainda que as empresas tenham compensadas extemporaneamente essas folgas suprimidas, as mesmas restam devidas na forma da lei nº 605/49, ou seja, em dobro.
Saudações Sindicais!!!!
Curtas
Benzeno
O diretor do Sindipetro-NF, Claudio Nunes, que é coordenador da bancada dos trabalhadores na Comissão Nacional do Benzeno no Rio, participou de reunião do grupo, no dia 19, junto ao também diretor do NF Alessandro Trindade e o médico do trabalho da entidade, Ricardo Duarte. Foi a primeira reunião após a saída da coordenação geral anterior, que buscava travar os trabalhos da comissão e gerou vários protestos pela sua saída.
Gênero e Raça
A diretora do Sindipetro-NF, Conceição de Maria Rosa, participou dia 19 de reunião da Subcomissão de Gênero e Raça, no Edise (Edifício Sede da Petrobrás), no Rio, como integrante do Coletivo de Petroleiras da FUP. Entre os temas tratados estiveram a licença paternidade e o abono de dia de trabalho para acompanhar filhos menores de seis anos a atendimento de saúde.
Quadro de negociação
