Nascente 937
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Editorial
Primeiro de maio nas praças
Em abril de 2015, embora o País já se encontrasse em meio a este bombardeio da mídia e dos setores conservadores da política, muita gente ainda não havia acordado para os riscos reais de redução de direitos trabalhistas e sociais, e nem mesmo para o quanto o golpe era iminente. A CUT chamou mobilizações de primeiro de maio tendo como pauta a “defesa dos direitos da classe trabalhadora, da democracia, da Petrobrás e da reforma política”, e agora, passado um ano, vê-se o quanto esses temas são urgentes.
Neste abril de 2016 estão mais nítidas as manobras golpistas contra o povo, que incluem a retirada de uma presidenta eleita, a desmoralização da esquerda, a criminalização dos movimentos sociais e a implantação de uma agenda no Congresso de sucessivos cortes de direitos trabalhistas, benefícios sociais e ataques às minorias.
Se ainda restava alguma dúvida sobre o quanto os trabalhadores estão sob ameaça, a votação da tentativa de golpe, no último dia 17, na Câmara Federal, escancarou os posicionamentos reacionários da maioria dos parlamentares e a afastou por completo. Está claro que, com aquele tipo de representantes, capitaneados pelo reacionário chefe Eduardo Cunha, o povo trabalhador será vítima de um pacote de medidas que procurarão concentrar renda e ampliar privilégios da elite.
Por isso, estes dias que antecedem a um novo 1º de Maio devem ser de muito convencimento entre amigos, colegas de trabalho e familiares, para que todos se unam nas manifestações programadas para o Dia do Trabalhador e para todas as demais que estão por vir.
Na região, haverá atividades do Dia do Trabalhador no sábado em Macaé (Praça Veríssimo de Melo, 9h), e no domingo em Campos dos Goytacazes (Praça do IPS, 9h) e Rio das Ostras (Concha Acústica, 16h). Todas com atrações culturais e conteúdo político.
Com o povo na rua, não vai ter golpe.
Espaço aberto
A luta como pertencimento
Conceição de Maria*
Estamos em um cenário e uma conjuntura que ameaçam a soberania nacional e os direitos trabalhistas conquistados.
Muitos têm medo da palavra luta mas esta tem neste contexto o sentido de esforçar-se por vencer um obstáculo e por atingir um fim. A luta por uma posição necessariamente não é a incitação ao combate corpo a corpo e sim por ora o pensamento ideológico.
Não podemos ficar alheios a esse momento, é preciso participação de várias formas. O medo não pode nos afastar ou o receio que algo de mais grave ocorra. Pensar e agir são formas diferentes de se reconhecer na luta diária por mudanças sociais.
Mia Couto, em uma de suas palestras, disse que há muros que separam nações, há muros que dividem pobres e ricos. Mas não hoje, no mundo, muro que separe os que têm medo dos que não têm.
Quando vamos às ruas estamos misturados por ideais que convergem para uma sociedade igualitária (seria utopia esse pensamento?), porém marchamos em frente para não deixar que um golpe se instale no Brasil.
A marcha do povo tem como anseio os movimentos sociais para que a luta se concretize e atenda os negros, os índios, os estudantes, a juventude, a mulher, os sem terra e outros, contra grupos de interesse.
Pois como, Drummond nos deixou, só é lutador quem sabe lutar consigo mesmo.
* Diretora do Sindipetro-NF.
Capa
PRIMEIRO DE MAIO CONTRA O GOLPE
Atos em Campos, Macaé e Rio das Ostras vão mobilizar trabalhadores da região na resistência contra o golpe, pela democracia e em defesa de direitos trabalhistas e sociais. Confira locais e datas e participe
Em articulação com diversas entidades sindicais e dos movimentos sociais que integram a Frente Brasil Popular, o Sindipetro-NF promove neste final de semana três atos públicos na região para marcar o Dia do Trabalhador.
Estão previstos atos em Macaé (neste sábado, 9h, na praça Veríssimo de Melo), em Campos dos Goytacazes (no domingo, 9h, na Pracinha do IPS) e em Rio das Ostras (também no domingo, às 16h, na Concha Acústica do Centro).
Neste ano, os atos do Dia do Trabalhador têm significado especial em razão do momento de luta contra o golpe, pela democracia e por direitos trabalhistas e sociais que estão sob ameaça pela chamada “Ponte para o futuro” — documento do vice-presidente Michel Temer com a sua plataforma de campanha na eleição indireta que se tornou a votação do impeachment (mais em bit.ly/1rA5cwZ) — e em pelo menos 55 projetos em tramitação no legislativo (veja em bit.ly/1SQfIfd).
“Este primeiro de maio será bem diferente dos anteriores, pois teremos que somar à luta de sempre, a defesa da democracia e a oposição ao retrocesso. Já estão suficientemente claras que as intenções traçadas pelos artífices do golpe para a classe trabalhadora é de retirada de direitos. Só nos resta a união com os demais movimentos sociais para lutar e resistir”, explica o coordenador geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda.
Atos por todo o País
Em todo o País, atos organizados pela CUT e seus sindicatos filiados vão chamar a atenção da classe trabalhadora para a gravidade do momento político brasileiro. “Com o tema “Brasil: Democracia + Direitos”, o 1° de maio da CUT deste ano vai reunir os movimentos sociais, estudantis, de mulheres, negros, LGBT, juristas, intelectuais, artistas e todos que estão na luta contra o golpe de Estado em curso no Brasil e a retirada de direitos da classe trabalhadora”, convoca a central. A relação com algumas das principais atividades nos estados está disponível em http://bit.ly/1NTTAZX.
28 de Abril
Mobilizações sindicais também estão previstas para hoje, para marcar a passagem do 28 de Abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho. Na região, um ato surpresa será realizado pelo Sindipetro-NF e terá divulgação no site da entidade. O sindicato vai denunciar as condições inseguras de trabalho nas áreas operacionais da Bacia de Campos. Nacionalmente, a CUT dará destaque à tragédia de Mariana (MG).
Insegurança
Não foi apenas “incidente”
Sindicato contesta tentativa da Petrobrás em minimizar queda de ponte de UMS
A Petrobrás está tentando caracterizar como “incidente”, por meio dos seus representantes na comissão de investigação de acidente, a queda da ponte (gangway) que unia a UMS (Unidade de Manutenção e Segurança) Praia de Itaipu à P-48, na quinta, 21. A informação é do diretor do Sindipetro-NF, Luiz Carlos Mendonça, que embarcou na plataforma na sexta, 22, como representante do sindicato na comissão.
De acordo com ele, a empresa busca, como em outros casos, minimizar a gravidade da queda. “A empresa diz que é um incidente, coisa que é errado no meu ver, pois a gangway se partiu, caindo 80% na água, indo para uma profundidade de 1.026 metros”, afirma o sindicalista.
O sindicato vai buscar incluir no relatório a cobrança pela adoção das recomendações de outro acidente semelhante ocorrido na mesma unidade, em setembro de 2015.
São frequentes os casos de quedas e desacoplamentos abruptos de gangways na Bacia de Campos. O sindicato atua em várias frentes em relação ao tema e solicita aos trabalhadores que enviem denúncias sobre as operações destes equipamentos ([email protected]).
Ocupações nas escolas
NF recebe doação nas suas sedes
O Sindipetro-NF começou nesta semana a disponibilizar as suas sedes, em Campos dos Goytacazes e em Macaé, para receber doações de alimentos, materiais de limpeza e higiene pessoal para as escolas estaduais da região ocupadas pelos estudantes em luta por melhorias na estrutura das unidades escolares e em apoio à greve dos professores.
“Os estudantes reclamam principalmente das péssimas condições das salas de aula, da falta de segurança, péssima infraestrutura, falta de professores de algumas disciplinas e da precarização da estrutura das instituições de ensino público”, explica o diretor do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, que tem acompanhado o movimento em Campos.
O próprio sindicato fez doações em escolas e presta apoio político e com estrutura aos estudantes em protesto. Em todo o estado do Rio, passou de 70 o número de escolas ocupadas. Destas, cinco são em Campos, duas em Macaé e uma em Rio das Ostras. Na região dos lagos, também há ocupações em Cabo Frio, Araruama e Arraial do Cabo.
Além de pontos de manifestação, as ocupações se tornaram locais de formação política e de ensino e aprendizagem. São programadas atividades culturais com voluntários, e estabelecidas rotinas de conservação da escola, segurança, atendimento à comunidade e organização.
De acordo com a diretora do Sindipetro-NF, Conceição de Maria Rosa, a entidade tem como objetivo, com as doações nas sedes, envolver a sociedade dos municípios da região no debate sobre as ocupações.
Transparência
Contas do sindicato em aprovação
A categoria petroleira teve ontem assembleias nas sedes do Sindipetro-NF em Campos dos Goytacazes e em Macaé para avaliar as contas da entidade. Realizada pela manhã, a assembleia de Campos aprovou as contas apresentadas. A Assembleia de Macaé estava prevista para 18h, após o fechamento desta edição do Nascente.
O coordenador do Departamento Financeiro do sindicato, Marcelo Abrahão, apresentou as contas de 2015 e a previsão orçamentária para 2016. Os integrantes do Conselho Fiscal também participaram da assembleia e indicaram a aprovação das contas.
O sindicalista fez uma avaliação dos impactos da intensificação das lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores e prevê que, neste ano, o cenário pode ficar ainda mais difícil. Para ele, a entidade precisará estar preparada para despesas com as batalhas que estão por vir. As contas do sindicato foram publicadas na edição 935 do Nascente, disponível em bit.ly/1VCeoNv.
Soberania
Contra golpe no Pré-sal
Movimento sindical petroleiro supera diferenças para enfrentar tentativa conservadora contra a Petrobrás
Das Imprensas da FUP e do NF
Representantes da FUP, FNP e Aepet participam nesta semana das duas audiências públicas convocadas pela Comissão Especial que analisa o PL 4567 na Câmara dos Deputados Federais. Uma delas ocorreu na terça, 26, e outra está prevista para hoje, às 9h30, no anexo II do Plenário 5 da Câmara.
O PL 4567 acaba com a garantia legal da Petrobrás ser a operadora única do Pré-Sal e ter participação mínima de 30% nos campos licitados, alterando, assim, a Lei 12.351/10, que criou uma nova regulamentação para a exploração destas reservas, estabelecendo o modelo de partilha de produção. O projeto foi originalmente proposto pelo senador José Serra (PSDB/SP), através do PLS 131/15, aprovado no Senado, via um substitutivo acordado com o governo.
Para impedir que o PL 4567 seja aprovado na Câmara, a FUP e a FNP construíram uma frente conjunta de luta em Brasília, junto com os profissionais da educação, estudantes, MST e outros movimentos sociais. Os petroleiros estão acompanhando os trabalhos da Comissão Especial, alertando e pressionando os parlamentares sobre os prejuízos que o povo brasileiro terá, caso a Petrobrás deixe de ser a operadora única do Pré-Sal.
Foram previstas seis audiências sobre o projeto de lei. A primeira foi realizada no último dia 12, e abordou as diferenças entre os modelos exploratórios de petróleo e gás natural no Brasil e em outras partes do mundo. Na última terça, 26, o tema discutido foi “Visão do órgão regulador: avaliação do marco legal existente e sua consequência sobre o nível de concorrência no mercado de petróleo e gás natural”. E, para hoje, está programada a discussão sobre “A indústria do petróleo: Possibilidades de maior contribuição da iniciativa privada para a exploração e produção de áreas do Pré-Sal”.
Curtas
NF na UENF hoje
O Sindipetro-NF participa hoje de mesa de debate, das 14h às 17h, dentro da programação da Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense) para a III Jornada Universitária para a Reforma Agrária, que reúne atividades em instituições de ensino superior em todo o país. O sindicato será representado pelo diretor Luiz Carlos Mendonça, que falará sobre a plataforma operária e camponesa para a energia.
Serviço Social
Assistentes Sociais da região vão comemorar os 80 anos da profissão com palestra no Teatro do Sindipetro-NF, na próxima terça, 3, às 14h, com a professora da UFRJ Fátima Grave, doutora em Serviço Social. A palestrante vai falar sobre “Exercício Profissional e Instrumentalidade”. O evento é organizado pelo Cress e tem apoio do NF. Inscrições abertas no site do Cress.
Perbras
Após pressão constante da diretoria do Sindipetro-NF, a Perbras encaminhou uma proposta de Acordo Coletivo para os trabalhadores da Perbras. Assembleias acontecem de 29 de abril a 1º de maio nas plataformas. Após seis meses de negociação, a Perbras apresentou uma proposta que prevê, entre outros pontos, reajuste de 7%. As assembleias devem ocorrer nas plataformas onde os trabalhadores da Perbras atuam.
Administrativo
Os petroleiros das bases administrativas participaram nesta semana de reuniões setoriais para discutirem, com a direção do NF, a conjuntura nacional e a construção de mobilizações contra o golpe, pela democracia e em reação à ofensiva conservadora que quer cortar direitos. Houve setoriais na terça, 26, no Parque de Tubos e em Imbetiba. Ontem houve setorial no Edinc.
