Nascente 938
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Editorial
Resisitiremos
A mudança sonhada pelos amarelinhos da CBF — para roubar uma imagem do Normando, em sua coluna nesta edição — está chegando. Não há mesmo dúvida de que conseguirão, no Senado, aprovar o afastamento da presidenta Dilma para dar início a um temerário governo de transição para um sonhado retorno definitivo do neoliberalismo a partir de 2018.
Por isso reputam como completamente inviável a tese de novas eleições ainda este ano — muito embora, como se vê na tramitação do golpe, nada seja impossível quando o Congresso Nacional realmente quer fazer.
Não ficará por menos. A turma de entreguistas históricos está ávida pela chance que se avizinha. Eles não deixarão escapar a janela de oportunidade que se dará para que privatizem tudo e cortem direitos. Embora sonhem, não sabem se terão outra chance tão breve após 2018. Virão com força e terão que encontrar força equivalente ou maior do lado dos trabalhadores. Dias difíceis são estes que nos esperam.
Toda a resistência agora é necessária para demonstrar o tamanho da luta que encontrarão pela frente.
Se há uma virtude entre os articuladores do golpe é a da transparência dos seus propósitos: está tudo documentado, em linhas por eles mesmos escritas nas plataformas do iminente governo de golpistas, que quer vender ares de renovação tendo à frente gente como Michel Temer e Moreira Franco. Não escondem os planos privatistas, de arrocho e de corte de direitos. Para isso terão o apoio da maioria do Congresso, integrantes da bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia), do empresariado, dos latifundiários e da grande mídia.
As forças populares de esquerda terão que lamber as feridas, refletir sobre os próprios erros, e se reorganizar para um recomeço. Não desistimos décadas atrás, quando o sonho de ter um presidente operário parecia algo tão impossível quanto patrões garantirem direitos por iniciativa própria, e não desistiremos agora quando temos um legado a defender e caminhos para refazer.
O futuro cobra o nosso compromisso com o presente.
Espaço aberto
O trabalho e seu dia*
Marcio Pochman*
Em 2016, o Dia do Trabalho completa 130 anos desde que o movimento de luta em torno da redução de 16 para oito horas diárias em Chicago foi fortemente repreendido, provocando mortes de vários trabalhadores na Revolta de Haymarket. No Brasil já são 90 anos de oficialização do dia do trabalho, estabelecido em setembro de 1925 pelo então presidente Artur Bernardes. […]
Parte importante da elevação do desemprego no Brasil não deriva apenas do rebaixamento do nível de ocupação em função do comportamento recessivo da economia nacional, mas também do ingresso acelerado de novos trabalhadores em virtude da queda do rendimento médio das famílias, sobretudo na base da pirâmide social. Se até o ano de 2014, por exemplo, o segmento etário de 14 a 24 anos de idade reduzia a sua presença relativa no total da força de trabalho, a partir de 2015 acelerou rapidamente, o que contribuiu para aumentar ainda mais o contingente de pessoas buscando uma ocupação.
Diante disso, percebe-se que, sem interromper a trajetória recessiva da economia, dificilmente o quadro do desemprego se reverte. As proposições de flexibilizar a legislação social e trabalhista, bem como impor redução nos custos de contratação das empresas tendem a generalizar a precarização no mercado de trabalho, sem elevar o nível de emprego. Isso, aliás, foi o que se viu na década de 1990, com o predomínio das políticas neoliberais no Brasil.
Por outro lado, a elevação do valor da transferência de renda na base da pirâmide social, como no caso do programa Bolsa Família, pode evitar que mais dependentes das famílias pobres sigam abandonando a escola na busca de um trabalho. Quando há menos pessoas procurando emprego desacelera-se a competição no interior do mercado de trabalho por uma ocupação, evitando queda maior no poder de barganha dos sindicatos na negociação coletiva de trabalho.
* Trecho de artigo publicado originalmente na Rede Brasil Atual, íntegra acessível em http://bit.ly/21uiCqt. ** Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas.
Capa
PETROLEIROS SE MOBILIZAM PARA PROTESTOS DIA 10
Categoria se prepara para participar de dia de mobilizações contra o golpe e por direitos, no próximo dia 10. Sindipetro-NF tem indicativos de atraso na troca do turno nas plataformas, setorial de Cabiúnas e ato público para bases de terra
A próxima terça, 10, será de luta em todo o País para denunciar a iminência de mais um passo da concretização do golpe que levará a um cenário de corte de direitos trabalhistas e sociais, privatizações e implementação de uma agenda neoliberal na economia e conservadora nos costumes.
Na Bacia de Campos, os petroleiros participarão por meio do indicativo do Sindipetro-NF de realização de atraso na troca de turno do início da manhã, com assembleias simultâneas nas plataformas das 7h às 9h do próprio dia 10 de maio, com o objetivo de debater a conjuntura atual, a partir de texto que será enviado pelo NF, e as condições de segurança e efetivo da unidade. A proposta é a de que os trabalhadores elaborem um manifesto sobre o momento brasileiro, além de elaborarem outro documento que informe problemas de segurança e de falta de pessoal a bordo.
Na base de Cabiúnas, haverá setorial também no dia 10, às 10h, na sede do Sindipetro-NF (saiba mais em matéria na págima 4). Para as bases de terra está sendo discutida a realizão de ato público pela democracia e contra o ataque a direitos, que ainda terá local e horário confirmados.
Ofensiva privatista
Os petroleiros já anunciaram, por meio da FUP, que não vão aceitar a ofensiva planejada pelo vice-presidente Michel Temer contra os trabalhadores e a soberania nacional. “Dias depois do PMDB anunciar o programa “Ponte para o Futuro”, vazou na imprensa o projeto Travessia Social que prevê a privatização de “tudo que for possível” na área de infraestrutura do país. Os dois serão implementados assim que o golpe aconteça e o vice presidente Michel Temer assuma a presidência da república”, disse a Federação, nesta semana, em seu site.
“A onda de privatizações será responsabilidade de um grupo técnico vinculado à Presidência da República e chefiado por Moreira Franco, que foi ex-ministro da Aviação Civil e de Assuntos Estratégicos no governo Dilma Rousseff. Esse novo órgão, é inspirado num semelhante do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961)”, complementou.
O Sindipetro-NF chama a todos os petroleiros a participarem das atividades do dia 10 de maio. Para a entidade, a omissão dos trabalhadores poderá levar a ataques duros nos próximos anos, com a reversão de conquistas da última década e até mesmo de direitos historicamente adquiridos, previstos pela CLT (veja coluna Normando, na página 4, sobre a iminência de cortes).
Petroleiras
Encontro Nacional em Macaé
Com o tema “Mulheres, protagonistas na história” será realizado em Macaé de 20 a 22 de maio, o IV Encontro Nacional das Mulheres Petroleiras, na sede do Sindipetro-NF. O evento é um instrumento de fortalecimento da organização e reunirá petroleiras de todo país. Cada sindicato petroleiro poderá enviar até três representantes. A abertura política acontecerá na sexta, 20, às 19h, e contará com a presença de representantes da Federação Única dos Petroleiros, Central Única dos Trabalhadores e Confederação Nacional do Ramo Químico.
As atividades de sábado, 21, serão abertas para participação do público. A programação prevê debates sobre inclusão social, a história do movimento, mulheres negras e sua participação e sindicalismo. Também haverá espaço para esquetes teatrais, forró laboral, samba e confraternização. Na noite de sábado será exibido o filme “As sufragistas”.
No domingo, 22, a programação é interna e voltada para temas específicos das mulheres petroleiras, quando haverá discussão de estratégias de organização e luta, além da pauta a ser levada à Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros.
Luta do povo
Lançamento da Frente nesta sexta
Entidades que articulam a Frente Brasil Popular em Macaé, entre elas o Sindipetro-NF, promovem nesta sexta, 6, o lançamento oficial do movimento, às 18h30, no teatro do sindicato. A FBP reúne organizações dos movimentos sociais e sindicais e tem como objetivo defender os direitos e aspirações do povo brasileiro, a democracia, outra política econômica, a soberania nacional e a integração regional. Saiba mais em www.frentebrasilpopular.com.br.
Dia dos Trabalhadores
O boletim publica imagens das atividades promovidas pelo Sindipetro-NF e a Frente Brasil Popular em Macaé (Sábado, 30), em Campos dos Goytacazes e em Rio das Ostras (ambos no domingo, 01). Em todos eles houve shows musicais e intervenções políticas. A FBP articula entidades sindicais, dos movimentos sociais e cidadãos para resistir contra a ofensiva conservadora no Brasil, que se materializa em ações como o golpe contra a presidenta Dilma e o corte de direitos dos trabalhadores. Os atos do primeiro de maio buscaram conscientizar a população sobre as ameaças iminentes no cenário político brasileiro e, ao mesmo tempo, homenagear os lutadores do povo que constróem o país com a força do seu trabalho. Novos atos, debates e atividades culturais estão previstos para a região nos próximos dias.
12º Congrenf
Hora de eleger representantes
Os petroleiros da região têm assembléias, a partir do próximo dia 13, para escolha de delegados e delegadas que representarão as bases no 12º Congresso Regional dos Petroleiros do Norte Fluminense. O quadro ao lado informa as assembleias dos empregados da Petrobrás.
O Congrenf será realizado na sede do Sindipetro-NF, em Macaé, de 31 de maio a 02 de junho.
O evento vai discutir a conjuntura nacional e da categoria petroleira, além de eleger delegados para a 6ª Plenafup (Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros).
Calendário
Local Data Horário
Praia Campista 17/05 13h
Cabiúnas 17/05 07h
Del. Campos 18/05 10h
P. Tubos 18/05 13h
Edinc 19/05 13h
Plataformas:
De 13 a 15/05, com retorno de atas até às 12h de 16/05.
Delegados:
Oito titulares e oito suplentes por base de terra. Dez titulares e dez suplentes na Delegacia de Campos. Dois titulares e dois suplentes por plataforma. É necessário respeitar cota mínima de 30% de gênero.
Cabiunas
Setorial na terça, 10, na sede do NF
Os petroleiros da base de Cabiúnas (UTGCAB) têm reunião setorial com diretores do Sindipetro-NF na próxima terça, 10, às 10h, na sede do sindicato, em Macaé, para discutir temas como a conjuntura da Transpetro e da base, histórico e próximos passos da luta pela incorporação dos petroleiros da Transpetro pela Petrobrás, ações judiciais coletivas e negociações locais em andamento — sobreaviso, mudança de regime, transporte, compensação, entre outros.
O Sindipetro-NF esclarece que a data e o horário permitem a participação dos petroleiros de turno dos grupos A, C, D e E. O NF orienta que estes trabalhadores se organizem para participar da setorial e informem sobre eventual necessidade de transporte ou hotel. Os petroleiros do grupo B e do ADM terão outra data de setorial a ser agendada e divulgada em breve.
Normando
A partir do dia 11
Que o 2° Governo Dilma acabou, todos sabiam há tempos. A novidade é que, além da incapacidade de governar, consolidada pela política do “quanto pior, melhor”, o mandato presidencial será retirado via Golpe parlamentar em poucos dias. É possível já descortinar as consequências das impolutas marchas a que você compareceu, com a camisa da proba CBF?
A maioria das proposições dos golpistas vai ficando clara. E nas relações de trabalho, que determinam as condições de vida de você, e de seus familiares, uma certa expressão passa quase por despercebida, mas se faz presente em todas as análises, declarações de intenções e propostas partidárias. Trata-se da proposta de prevalência do “negociado sobre o legislado”.
Em Outubro de 2015, Temer mostrou ao Capital suas propostas para o Brasil Pós-Golpe, via “Uma ponte para o futuro”, raro caso em que um vice-presidente, com mandato do titular em curso, divulga um programa político sem eleições à vista. No item “i” é explicitada a “necessidade” de “permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais”.
O fim do Direito do Trabalho
Daí em Fevereiro Ives Gandra Martins Filho toma posse como presidente do TST declarando ser sua missão tornar a Justiça do Trabalho “menos protecionista”. E o “negociado sobre o legislado” passa a fazer parte das proposições políticas e análises de conjuntura de todas as entidades patronais: CNI, CNC, CNT, CNA e, agora, das condições de apoio do PSDB a Temer.
Você ainda não entendeu o significado? Qualquer direito trabalhista garantido em lei pode deixar de existir, se o resultado da negociação coletiva assim o determinar. A proposta é antiga, e foi muito comentada, embora você dela não tenha memória. Talvez se recorde de um e-mail recorrente: “Congresso aprova o fim das férias e do 13°”!
Essa mensagem por 10 anos ficou a aparecer em sua caixa de entrada. Mencionava um projeto de lei do ministro do trabalho de FHC, Francisco Dornelles (hoje no Palácio Guanabara). Após a vitória de Lula foi aprovado a toque de caixa na Câmara, para que FHC o sancionasse antes da posse. Não deu tempo, e Lula retirou o projeto de tramitação.
Um exemplo
Agora a proposta volta com força, “legitimada” pelas ruas. O que pode piorar? Vejamos, só por exemplo, o caso dos regimes confinados dos petroleiros.
Não se trata sequer de defender o 14×21, mas dos acordos coletivos poderem piorar o 14×14 previsto em Lei.
Graças a você, e sua camisa amarela. Parabéns!
Curtas
Livro petroleiro
Funcionário da Petrobrás, Dalvo Augusto de Oliveira Filho, que atua na P-16, na Bacia de Campos, lançou recentemente o livro “A Ilha de Ferro – Diário de bordo de um petroleiro”, que conta o funcionamento de uma plataforma e o dia a dia dos trabalhadores. O livro custa R$ 20,00 e pode ser adquirido direto com o autor — pelo face www.facebook.com/Dalvo-Augusto ou pelos telefones (21) 971938803 e (21) 72258965.
Cipas de Bordo
Diretores do Sindipetro-NF embarcaram nesta semana para participar de reuniões de Cipas de plataformas. Estiveram a bordo de unidades da Bacia de Campos os sindicalistas Wilson Reis, Marcelo Nunes, Leonardo Ferreira e Alessandro Trindade. Novos embarques ocorrerão em breve. Mantenha a entidade informada por [email protected].
Perbras
Petroleiros da Perbras na Bacia de Campos realizam, até hoje, assembleias para avaliar a proposta de ACT 2015, apresentada pela empresa após seis meses de negociações. As assembleias da categoria começaram no último dia 29 e abrangem as plataformas e sondas PCP 1/2/3, PCH-1, PNA-2, PPG-1, PPM-1, SS-45, SS-81 e SS-87. O sindicato disponibilizou no site da entidade o modelo de ata com a lista de presença (http://bit.ly/1X8NSuN).
Luto
O petroleiro Luiz de Paulo Santana, 19 anos, foi encontrado, ontem, caído na área interna da Universidade Petrobrás (UP), no Rio. Ele, que foi visto caindo do prédio, chegou a ser socorrido mas não resistiu. A polícia investiga as causas da morte. Baiano, Luiz era técnico de operação júnior da UO-Rio desde janeiro e participava de um curso na UP. O NF manifesta as suas condolências e acompanha a apuração do caso.
