Nascente 939
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EDITORIAL
A luta não para
Poderia se dizer, neste espaço, que a luta contra o golpe não terminou nesta semana, após a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, em razão de que a presidenta ainda pode voltar ao cargo, decorridos o prazo máximo de 180 dias para que o Senado vote definitivamente o mérito no plenário. Mas não é este o caso.
A luta contra o golpe não terminou porque ela é para sempre. Trata-se da luta contínua contra todas as formas de golpes contra os trabalhadores e os mais pobres, o povo oprimido, os excluídos pelo capitalismo.
Tempos sombrios de desânimo como o que vivemos no Brasil devem servir de combustível para mais luta. É hora de renovar energias para enfrentar o cenário hostil que se agravará nos próximos meses e, talvez, anos.
Ao mesmo tempo em que as esquerdas não poderão abandonar a presidenta Dilma neste período de afastamento, é vital reunir forças para enfrentar a iminência de um retrocesso brutal em direitos trabalhistas, conquistas sociais e até mesmo em avanços civilizatórios.
Como registrado pelo Sindipetro-NF em texto de análise de conjuntura divulgado nesta semana no site da entidade, sobre o modo como a direita se aproveita de um momento político crítico para atacar direitos, “essa bem engendrada máquina de desmonte do estado social estruturado no pós-2003 está baseada nos mesmos fundamentos que, de modo cíclico, se insurge para atacar o nacionalismo que deu origem à Petrobrás, o conjunto de direitos previstos na CLT, as conquistas sociais previstas na Constituição de 1988 — até hoje não regulamentadas em sua plenitude e não cumpridas efetivamente em vários campos —, as organizações dos trabalhadores, a luta pela terra, os direitos das minorias, entre tantos outros que procuram universalizar o acesso a bens, ao conhecimento e à liberdade”.
E ainda como pontuado pela análise, “é sempre uma luta de fluxo e contra-fluxo, onde não cabe a ilusão de que os avanços estão necessariamente garantidos em uma trajetória evolutiva. A história não é linear”.
O momento é de fazer autocrítica, reavaliar as perspectivas de futuro, reforçar os laços internos e seguir adiante. A luta não para.
ESPAÇO ABERTO
Réquiem*
Gabriel Priolli**
Encerra-se nesta data o período de plenitude democrática inaugurado no país em 5 de outubro de 1988, com a promulgação da “Constituição Cidadã” ora revogada pelo impeachment da Presidenta Dilma Rousseff.
Inicia-se um regime plutocrático de completa incerteza política e jurídica, em que as garantias constitucionais e legais serão exercidas seletivamente, em exclusivo benefício dos donos do poder e em prejuízo de tudo que representar as forças populares.
Fica estabelecido que o novo regime exercerá o poder pela farsa e que as eleições serão mero exercício de manutenção das aparências, tendo o seu resultado respeitado apenas se ele coincidir com o interesse do poder dominante.
Determina-se, em decorrência, que toda vez que a esquerda política estiver em condições de conquistar o poder pelo voto, seus candidatos serão perseguidos até que sejam inabilitados.
Caso não se obtenha por meios persecutórios a sua retirada do páreo e eles venham a ganhar a disputa, o pleito não será reconhecido e um imediato processo de impedimento será iniciado.
Revoga-se desde já qualquer objeção da Justiça ao disposto neste édito, na hipótese remota de que seja apresentada.
Permanecerão os tribunais na completa omissão de suas responsabilidades, que será devidamente recompensada com régia remuneração e infinitas prebendas.
Que Deus tenha misericórdia desta Nação. Que possa ensiná-la a viver, doravante, assim dividida, conflagrada e nutrida de ódios.
Brasília, aos 11 dias do mês de maio do ano da graça de 2016, início de uma nova era de efetiva ordem e progresso no Brasil – ou apenas ordem, quando não for possível o progresso.
* Publicado originalmente no perfil do autor no Facebook. ** Jornalista.
GERAL
Sindicatos não reconhecem Temer
Durante as mobilizações desta semana, os diretores do Sindipetro-NF já anunciavam o acirramento das batalhas que serão impostas aos petroleiros nos próximos dias. A entidade avalia que o primeiro passo é não reconhecer o governo do vice-presidente Michel Temer, e lutar contra a agenda por ele anunciada de corte de direitos por meio do modelo neoliberal de redução do estado e desoneração do trabalho para aumentar o lucro do capital.
Nos pronunciamentos da longa sessão do Senado que consagrou a abertura dos ritos finais do golpe no Congresso Nacional, na quarta-feira e madrugada de ontem, vários senadores alertaram na tribuna sobre o período sombrio que se aproxima. Um dos mais eloquentes sequer era de um partido de esquerda, mas do próprio PMDB: Roberto Requião. O senador paranaense afirmou que o modelo divulgado por Temer está destinado ao fracasso, como fracassou na Europa, pois aprofunda a falência do Estado, ao privatizar e reduzir serviços ao cidadão, e concentrar renda, retirando recursos da base da pirâmide social para destinar aos mais ricos.
Nota da CUT
Após a votação, a CUT divulgou nota onde afirma que não reconhecerá o governo Temer: “A CUT não reconhece o governo Temer e o condena como ilegítimo (…). Junto às forças democrático-populares representadas pela FBP e pela FPSM, resistirá a toda e qualquer iniciativa de criminalizar os movimentos sociais, de retirar direitos dos\as trabalhadores\as. Combaterá medidas já anunciadas visando precarizar as relações de trabalho, diminuir o investimento nas políticas sociais, arrochar os salários, acabar com a política de valorização do salário mínimo, privatizar estatais e anular despesas constitucionais obrigatórias com saúde e educação, piorando a qualidade das políticas públicas”. Leia a íntegra do documento em http://bit.ly/220MQl9.
Imbetiba tem ato contra golpistas
Os petroleiros do Norte Fluminense realizaram na terça, 10, ato no portão da Petrobrás que denunciou o golpe em curso no País. Unidos ao movimento estiveram representantes do movimento estudantil, trabalhadores rurais sem terra e da Frente Brasil Popular. Durante tês horas, foram feitas falações no sentido de esclarecer à população e aos trabalhadores da necessidade do povo sair em defesa da democracia.
Segundo Yuri Costa, estudante de sociologia da UFF e membro do DCE Fernando Santa Cruz, esse é um momento importante para os movimentos sociais que devem ocupar as ruas e debater a realidade com a sociedade. “A classe trabalhadora organizada sempre teve o papel de ajudar na conscientização desse país e na construção de um Brasil mais justo e igualitário” – disse.
O Diretor do Sindipetro-NF, Marcelo Abrahão, ressaltou que a elite quer colocar a crise na conta e nas costas da classe trabalhadora. Já o diretor Luiz Carlos Mendonça, incomodado com trabalhadores que passavam pelo ato e não paravam para escutar, lembrou que os direitos trabalhistas estarão em jogo se os golpistas assumirem o poder.
A atividade fez parte da mobilização nacional que denuncia a iminência de mais um passo na concretização do golpe que levará a um cenário de corte de direitos trabalhistas e sociais, privatizações e implementação de uma agenda neoliberal na economia e conservadora nos costumes.
Assembleias a partir de hoje no NF
Começam hoje, pelas plataformas da Bacia de Campos, as assembleias para escolha de delegados e delegadas que representarão as bases no 12º Congresso Regional dos Petroleiros do Norte Fluminense. Na próxima semana serão realizadas as assembleias nas bases de terra (confira calendário abaixo).
O Congrenf será realizado na sede do Sindipetro-NF, em Macaé, de 31 de maio a 02 de junho. O evento vai discutir a conjuntura nacional e da categoria petroleira, além de eleger delegados para a 6ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros.
Local Data Horário
Praia Campista 17/05 13h
Cabiúnas 17/05 07h
Del. Campos 18/05 10h
P. Tubos 18/05 13h
Edinc 19/05 13h
Plataformas:
De 13 a 15/05, com retorno de atas até às 12h de 16/05.
Delegados:
Oito titulares e oito suplentes por base de terra. Dez titulares e dez suplentes na Delegacia de Campos. Dois titulares e dois suplentes por plataforma. É necessário respeitar cota mínima de 30% de gênero.
Imposto sindical: Pedido começa na segunda, 16
O Sindipetro-NF abre na próxima segunda, 16, prazo de 60 dias para que os petroleiros sindicalizados à entidade entrem com o pedido de devolução do imposto sindical, como faz todos os anos. A solicitação é feita no site da entidade, por meio de um sistema que permite ao associado acompanhar a evolução do processo de devolução.
Os sindicalizados de empresas privadas do setor petróleo precisarão seguir as orientações contidas no sistema e anexar o contracheque para o email informado no sistema que registra o desconto do imposto sindical no salário. No caso dos associados da Petrobrás, a empresa informa os valores.
Todo o processo é destinado unicamente a sindicalizados e feito somente online. Não serão processados pedidos enviados por fora do sistema de devolução. O Sindipetro-NF devolve a parte que ficaria com a entidade no imposto sindical, de 60% do que é descontado do trabalhador. O restante é destinado a outras instâncias de representação e de governo.
A entidade tem por princípio a devolução, por acreditar que toda forma de contribuição à entidade deve ser espontânea, como ocorre com o desconto mensal destinado ao sindicato (aprovado em assembleia) e com o eventual valor do próprio imposto sindical que o trabalhador optar por não solicitar.
NF orienta sobre trabalho confinado
Os trabalhadores da P-53 (UO-Rio) solicitaram ao Sindipetro-NF orientação a respeito da capacitação de quem emite PT (Permissões para o Trabalho) em relação à NR 33, sobre espaços confinados.
O departamento de Saúde e Segurança questionou a gerência de SMS da UO-Rio e recebeu a confirmação de que o entendimento dos trabalhadores está correto: o supervisor de entrada que emite a PET (Permissão de Entrada e Trabalho) e garante a segurança do espaço confinado precisa de curso de 40 horas, e o emitente da PT, que geralmente entra no espaço para verificar o local de realização do serviço, precisará no mínimo de um curso de 16h.
Fale com o NF
O sindicato considera fundamental a iniciativa da equipe para esclarecer dúvidas como esta, que, agora, tem oficialmente uma resposta para balizar, dentro da norma, a ação dos trabalhadores. Dúvidas semelhantes podem ser esclarecidas por [email protected].
CURTAS
Mulher na luta 1
Com o tema “Mulheres, protagonistas na história” será realizado em Macaé de 20 a 22 de maio, o IV Encontro Nacional das Mulheres Petroleiras, na sede do Sindipetro-NF. O evento é um instrumento de fortalecimento da organização e reunirá petroleiras de todo país. Cada sindicato petroleiro poderá enviar até três representantes. A abertura política acontecerá na sexta, 20, às 19h, e contará com a presença de representantes de entidades nacionais.
Mulher na luta 2
A diretora do Sindipetro-NF, Conceição de Maria, foi uma das manifestantes reprimidas com violência pela polícia em frente ao Senado Federal, ontem. Ela foi atingida por spray de pimenta, como outras militantes feministas que participavam de marcha integrante da 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres. Também houve revista arbitrária.
NR de bordo
Os diretores do NF, Norton Almeida, Sérgio Borges e o diretor da FUP e da CUT Nacional, Vitor Carvalho, participam nos dias 10 e 11 de maio, na sede da Federação, no Rio, da terceira reunião do GTT (Grupo de Trabalho Tripartite) que está construindo a Norma Regulamentadora de Plataformas. A nova NR será substituta do anexo 2 da NR 30 e permitirá abordar temas mais específicos da atividade.
Coral petroleiro
O Sindipetro-NF está reunindo interessados em participar do Coral dos Petroleiros. A inscrição é aberta a todos os trabalhadores da categoria. Basta fazer contato pelo e-mail [email protected] ou pelo celular (22)981231879.
Os ensaios serão realizados no teatro da entidade em Macaé.
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EDITAL
SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – RETIFICAÇÃO
O COORDENADOR GERAL DO SINDICATO DOS Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO NF, entidade sindical de 1º Grau, com sede na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257, Centro, CEP 27910-330, Macaé – RJ, CONVOCA TODOS OS TRABALHADORES que prestarem serviços às empresas petrolíferas de forma direta ou indireta, através de escritórios, empreiteiras, coligadas, subsidiárias e contratadas, nas atividades econômicas de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização, tratamento ou processamento, do gás natural, biocombustíveis, e outros hidrocarbonetos, bem como na industrialização do xisto, na indústria petroquímica e no transporte, transferência ou estocagem de petróleo, gás natural, biocombustíveis e seus derivados, por meio de dutos, além dos empregados de indústrias termelétricas que atuam nas atividades de geração e outras, até a interface com a transmissão e/ou distribuição da energia elétrica, assim como os empregados da indústria petroquímica de primeira e de segunda geração, nos municípios de Aperibé, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cambucí, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Casemiro de Abreu, Conceição de Macabú, Iguaba Grande, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lajes de Muriaé, Macaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Quissamã, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra. São José de Ubá, São Pedro da Aldeia, Silva Jardim e Varre-Sai, inclusive as respectivas projeções territoriais nas águas correspondentes à Zona Contígua ao Mar Territorial, à Zona de Exclusividade Econômica, e à Plataforma Continental para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
da categoria, e servindo este edital de retificação do publicado no Diario oficial da União no dia e no jornal do dia quatorze de abril de dois mil e dezeseis , definindo-se aqui nova data, de forma a preservar a antecedência necessária à realização transparente e democrática da instância deliberativa, na
DATA: de vinte e três de junho dois mil e dezeseis
HORÁRIO: primeira convocação às 18h(dezenove horas), com o quórum de metade mais um dos integrantes da categoria na base, presentes, e em segunda convocação às 18h e 30min (dezenove horas e trinta minutos), com qualquer número dos integrantes da categoria na base, presentes.
LOCAL : na Sede do SINDIPETRO/NF, na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257, Centro, Cep 27910-330, Macaé, RJ,
com PAUTA EXCLUSIVA : ratificação da alteração estatutária praticada em trinta de março de dois mil e dez, cujo texto, desde então disponível no
ENDEREÇO DE INTERNET: http://www.sindipetronf.org.br/images/pdf/estatuto-do-sindipetro-nf.pdf, objetivou adequar o estatuto ao Código Civil Brasileiro, alterar a base territorial e explicitar a categoria profissional, tudo em conformidade com o estatuto atual e com a legislação vigente.
Macaé, 02 de maio de 2016, Marcos Frederico Dias Breda, Coordenador Geral
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