O congresso norte americano aprovou o pacote do governo Bush para salvar Wall Street. São US$ 850 bilhões em recursos públicos para tirar da falência bancos e instituições financeiras que durante anos manipularam balanços, inflaram resultados e fizeram mil e uma manobras arriscadas para elevarem seus lucros, sem qualquer controle por parte dos órgãos governamentais. O que estamos assistindo na meca do capitalismo financeiro é o oposto de tudo que o neoliberalismo sempre pregou: intervenção do governo na economia, estatização de bancos e seguradoras, ou seja, a regulamentação que os americanos tanto combateram.
Na América Latina e em várias outras regiões do mundo, a desregulamentação imposta pelos governos neoliberais provocou prejuízos imensuráveis para a população: privatização, flexibilização de direitos trabalhistas e previdenciários, desemprego, estagnação dos setores produtivos, concentração de renda e crescimento da miséria. O setor energético foi um dos mais afetados pela desregulamentação, com impactos geopolíticos sérios para o nosso continente. Temos como exemplos o México, a Venezuela e a Bolívia, assim como o Brasil, que sofre os revezes da flexibilização do monopólio do petróleo imposta pelo governo FHC na década de 90. A atual lei 9.478/97 impôs o modelo de concessão das reservas de petróleo e gás, entregando às multinacionais jazidas bilionárias dos nossos recursos energéticos. Um consórcio de empresas estrangeiras anunciou há poucos dias a descoberta de um reservatório com estimativas de 4 bilhões de barris de petróleo leve no pré-sal. O consórcio é operado pela norte-americana Anadarko, que batizou de Wahoo o poço vizinho ao campo de Jubarte, na Bacia de Campos, onde tem sociedade com as petroleiras Devon (EUA), Encana (Canadá) e SK (Coréia do Sul).
Da área do pré-sal que já foi concedida nas rodadas de licitações feitas pela ANP, 40% das reservas petrolíferas descobertas pertencem às empresas privadas e multinacionais. O Estado não tem controle algum sobre a destinação destas riquezas. Até mesmo a quantidade produzida é difícil de ser apurada. É o que acontece, por exemplo, com a Shell, que produz cerca de 60 mil barris por dia na Bacia de Campos, sem qualquer controle ou fiscalização do governo.
Ou seja, o Brasil está perdendo seus recursos energéticos por causa da desregulamentação imposta pelos neoliberais. Por isso, é imprescindível uma nova legislação para regular o setor petróleo, garantindo ao Estado o controle sobre a exploração e desenvolvimento das nossas reservas, assim como o controle social sobre a destinação destas riquezas.
Petrobrás: 55 anos estatal, com muita luta e resistência
A desregulamentação do setor petróleo no Brasil impôs também a flexibilização da Petrobrás, que, só não foi privatizada por FHC por causa da resistência dos seus trabalhadores. O mesmo governo que acabou com o monopólio e abriu o setor às multinacionais, também entregou aos grupos privados metade do capital acionário da maior estatal brasileira, destinando 38% de suas ações aos investidores de Wall Street. A famigerada Lei 9478/97 também impôs a criação da Petrobrás Transporte, abrindo caminho para o desmantelamento da empresa. Em 2001, FHC vendeu 30% da Refap para a Repsol/YPF e tentou seguir adiante em sua política de esfacelamento da Petrobrás, chegando, inclusive, a querer mudar o nome da empresa para Petrobrax, preparando o terreno para a sua privatização. Foi mais uma vez atropelado pelos trabalhadores, que se mobilizaram nacionalmente em defesa da empresa, através da campanha Privatizar faz mal ao Brasil e tantas outras frentes de resistência. É fundamental fazermos esse balanço quando a Petrobrás completa hoje 55 anos de solidez, competência e contribuição imensurável ao desenvolvimento do país. Essa trajetória, que tanto nos orgulha, poderia ter tido um outro rumo, não fosse a resistência de toda a sociedade brasileira. Uma luta que continua e deve ser diariamente fortalecida em nosso ambiente de trabalho e junto aos nossos amigos e familiares, na construção de um debate nacional sobre a importância fundamental de uma nova legislação para o setor petróleo e o fortalecimento da Petrobrás enquanto empresa eminentemente pública. Vamos intensificar a coleta de assinaturas pelo abaixo assinado do projeto de lei de iniciativa popular que busca consolidar o monopólio estatal do petróleo. Se cada petroleiro e petroleira arrecadar 30 assinaturas, conseguiremos atingir a meta necessária para encaminharmos o projeto ao Congresso Nacional, como prevê a Constituição. Acesse o abaixo assinado na página da FUP www.fup.org.br ou no portal Petróleo do Brasil www.presal.org.br
FUP lança portal sobre o pré-sal
Democratizar a informação sobre o pré-sal e conscientizar os brasileiros sobre a importância de uma nova legislação para regulamentar o setor petróleo. Este é o objetivo do portal www.presal.org.br (que também pode acessado através do endereço www.pre-sal.org.br) que a FUP coloca à disposição dos movimentos sociais para ampliar o debate nacional em torno do pré-sal e da regulamentação do setor.
Além de informações e análises sobre a importância do pré-sal, os internautas terão acesso às mobilizações e planos de luta da campanha nacional por um projeto de lei de iniciativa popular, que garanta o controle estatal e social sobre as reservas brasileiras de petróleo e gás.
O portal discute temas que estão na ordem do dia, como onde devem ser investidos prioritariamente os recursos do pré-sal, o fim do modelo de concessão, a suspensão das rodadas de licitação dos blocos petrolíferos, a geopolítica mundial, fontes alternativas de energia, entre outros temas relevantes para a soberania do país. Lá você acessa o abaixo assinado do projeto de lei de iniciativa popular e pode contribuir também com os debates sobre o pré-sal, através do fórum de discussão e das enquetes. O endereço do portal é www.presal.org.br ou www.pre-sal.org.br.
Petroleiros rejeitam proposta da Petrobrás
Os trabalhadores do Sistema Petrobrás concluíram nesta sexta-feira, 03, as assembléias para avaliação da proposta econômica apresentada pela empresa. Atendendo ao indicativo da FUP, os petroleiros rejeitaram por unanimidade a proposta da Petrobrás na maioria das bases. Onde não houve unanimidade, a proposta foi recusada pela categoria por mais de 90% dos votos. Os trabalhadores deixaram claro que a Petrobrás tem condições de atender as principais reivindicações da FUP e avançar no processo de negociação. A Federação enviou documento à Gerência de RH da Petrobrás, informando o resultado das assembléias e cobrando uma nova proposta da empresa. A FUP também propôs o agendamento de uma nova rodada de negociação para quarta-feira, 08. PLR futura – os trabalhadores estão referendando nas assembléias a proposta da FUP para negociação com a Petrobrás do regramento das PLRs futuras, conforme deliberado pelo XIV Confup. Na Bahia, as assembléias para deliberar sobre a PLR prosseguem até o dia 09. No Unificado de São Paulo, a diretoria se reúne dia 06 para definir o calendário de assembléias específicas sobre esta questão. Ao estabelecer o regramento da PLR futura, com base nos indicadores propostos pela FUP, os trabalhadores terão avanços importantes. Além de estabelecerem regras claras e transparentes para o processo, evitarão o engessamento da negociação. O provisionamento da PLR não será mais feito de forma unilateral pela Petrobrás, como nos anos anteriores, e não ficaremos mais reféns das amarras que sempre foram impostas pelo DEST. Petrobras transporte A FUP voltou a reunir-se com a gerência de RH da Petrobrás Transporte para cobrar uma solução para as pendências dos trabalhadores. A empresa informou que já solicitou a retirada de todos os placares de acidentes nas unidades onde foram identificados. A FUP espera que o mesmo ocorra nas unidades da Petrobrás, onde este ano 15 trabalhadores perderam a vida em acidentes. Os placares estão na contramão de uma política de SMS preventiva, pois estimulam a subnotificação de acidentes. A Petrobrás Transporte apresentou também à FUP um levantamento das atividades consideradas como da operação e informou que irá verificar onde estas tarefas são executadas por trabalhadores terceirizados para que sejam primeirizadas, como cobrado pela Federação. A empresa também voltou a reiterar que está desenvolvendo um planejamento para acabar com a terceirização na fiscalização de contratatos e tão logo conclua este estudo, apresentará à FUP. Quanto ao Plano Petros 2, a diretoria da Petrobrás Transpetro está avaliando a proposta apresentada pela Petros para o equacionamento do Plano Transpetro, com a liberação dos recursos dos participantes, e a implantação do Plano Petros 2, após a tramitação legal para aprovação junto à SPC e ao DEST.
