Editorial
O orgulho de lutar a luta justa
O tempo saberá julgar com mais distância e propriedade o conjunto de acontecimentos dos últimos dias. Mas não é exagero afirmar que a greve que os petroleiros iniciaram no último dia 17, por tempo indeterminado com parada de produção, e entrou nesta semana até arrancar da Petrobrás uma proposta de Acordo Coletivo com quase duas dezenas de conquistas (veja as principais na página 4), terá lugar de destaque entre os grandes movimentos empreendidos pela categoria petroleira.
Quando muitos, e isso inclui a Petrobrás, esperavam que o indicativo “a partir do dia 17” iria significar que a greve não começaria à 0h da última quinta-feira, a categoria surpreendeu mais uma vez, entrando de fato na paralisação naquela madrugada. Logo nas primeiras horas foram entregues 39 plataformas às equipes de contingência da companhia, formadas pelos chamados “pelegos”, e este número chegaria a 42 na reta final do movimento. Destas unidades, 15 foram entregues com a produção paralisada, o que levou os prepostos da empresa a terem que suar a camisa e mobilizar suas parcas experiências e conhecimento de campo para colocar a planta em funcionamento — nem sempre com sucesso imediato.
Além dos avanços na Campanha Reivindicatória, o movimento impôs à mídia o tema do Leilão de Libra, que, se não fosse a greve, teria passado como algo corriqueiro, uma burocracia administrativa qualquer. Mesmo com o campo criminosamente leiloado, ficou fixado para a sociedade o alerta sobre o gigantesco prejuízo causado ao País e, ainda, mantém-se a luta na justiça pelo cancelamento da venda.
Outro tema que a greve contribuiu para publicizar foi o do necessário combate ao PL 4330, que libera indiscriminadamente as privatizações, como há meses denunciam as centrais sindicais e sindicatos. E no próprio acordo dos petroleiros, uma conquista importante para os terceirizados ajuda a previnir os possíveis efeitos deletérios da terceirização, que é a criação do Fundo Garantidor, uma antiga luta da FUP e seus sindicatos filiados. Pela proposta, cada empresa contratada terá que depositar um valor caução de 1% a 5% do valor do contrato para servir de garantia de pagamento dos direitos trabalhistas quando do encerramento da prestação do serviço à Petrobrás, acabando com os usuais calotes de fim de contrato.
Mas sempre, em qualquer luta do passado ou das que ainda estão por vir, é possível dizer que as conquistas podem ser maiores. E de fato podem, uma vez que são inúmeras as demandas. No entanto, é preciso escolher o endereço certo na hora de remeter a culpa pelo não atendimento de algumas das reivindicações da categoria. Esta greve mostrou claramente o sucesso dos trabalhadores e seus sindicatos, e a conta daquilo que eventualmente algum trabalhador considere ter faltado deve ser atribuída aos verdadeiros algozes: os pelegos. Estes mesmos que agora vergonhosamente se beneficiam da luta dos outros.
Foram estes, da chamada equipe de contingência da Petrobrás, muitos deles até mesmo sindicalizados, que fizeram com que a empresa sangrasse menos do que poderia em seu principal ponto fraco: a produção de petróleo e gás. Historicamente, e isso se converteu em direito nas democracias mais avançadas, uma greve só faz sentido se causar prejuízo ao empregador. Greve sem prejuízo não cumpre o efeito político de pressionar pela resolução dos problemas levados pelos trabalhadores. E quem impede que isso se dê em plenitude são os pelegos.
Por isso, os trabalhadores e o Sindipetro-NF amadurecem a cada movimento estratégias para combater esta chaga, e não são poucos os manifestos de plataformas e intervenções nas reuniões setoriais e assembleias que pedem punições aos traidores da categoria.
Mas nada vai tirar o orgulho de estar do lado certo e ter contribuído para escrever mais uma bonita página da história dos petroleiros. Cada guerreiro grevista, cada petroleiro que lotou as reuniões do final de tarde no sindicato em Campos e em Macaé, participou dos trancaços e atos nos aeroportos e bases de terra, cada um que fez a greve como se deve, colocando-se para a luta, pode hoje bater no peito e se orgulhar de ter lutado a batalha justa, e olhar nos olhos dos seus filhos e dizer, com um sorriso, que ajudou a construir um futuro melhor para os verdadeiros trabalhadores.
Greve de 2013
A HISTÓRICA GREVE DE 2013
Assim os petroleiros do futuro vão se referir ao conjunto de acontecimentos dos últimos dias na categoria. Paralisação chegou ao fim após aprovação nas assembleias de Acordo Coletivo com quase duas dezenas de conquistas
Os petroleiros do Norte Fluminense aprovaram em assembleias lotadas, nas sedes do sindicato em Campos e em Macaé, na noite da quarta, 23, os indicativos de encerramento da greve iniciada no último dia 17 e aceitação da proposta de ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) apresentada pela Petrobrás na terça, 22, acrescida da garantia de que não haverá punição aos grevistas. Nas assembleias, os trabalhadores também aprovaram a manutenção do Estado de Greve e Assembleia Permanente contra qualquer punição na Bacia de Campos, além do desconto assistencial de 1% para todos os trabalhadores da base do NF, a fim de custear as despesas com o movimento.
A força da greve foi fundamental para fazer a empresa avançar na mesa de negociação e arrancar uma proposta com avanços significativos, inclusive o fundo garantidor para os trabalhadores terceirizados, uma conquista fundamental para fortalecer a luta da categoria contra o PL 4330. O reajuste de 8,56% na RMNR, que significa um ganho real entre 1,82% e 2,33%, é um dos maiores conquistados pelas categorias em campanha.
A proposta conquistada também garantiu avanços importantes para os aposentados e pensionistas, como o atendimento do pleito histórico da FUP de isonomia dos três níveis salariais recebidos pela ativa nos acordos de 2004, 2005 e 2006.
A greve foi preponderante ainda para sepultar de vez o famigerado GD, uma das heranças malditas da era FHC. A nova proposta atende a um pleito antigo do movimento sindical de avanço automático de Pleno para Sênior, nas carreiras de nível médio, nos mesmos moldes praticados para os trabalhadores Júnior. Na campanha passada, a FUP já havia conquistado o avanço automático de nível a cada 12, 18 e 24 meses. Soma-se a isso, a conquista de mais uma dobradinha (21 de abril) para os trabalhadores engajados nos regimes especiais, garantindo o retorno do extra-turno de todos os feriados nacionais laicos. Para o pessoal administrativo, houve ganhos nas horas flexíveis e nas viagens a serviço.
Avanços na Transpetro
Além disso, a nova proposta avança no sentido de ampliar a igualdade de direitos entre os trabalhadores das subsidiárias e da holding. Após anos de cobrança da FUP, a Transpetro concordou, finalmente, em garantir a AMS para os aposentados e pensionistas, pleito que também será extensivo aos trabalhadores da Petrobrás Biocombustível.
Outra conquista importante, principalmente para os aposentados e pensionistas, é a reformulação do benefício farmácia, que passará a custear integralmente os medicamentos para todos os petroleiros, inclusive das subsidiárias. Em contrapartida, os beneficiários terão um desconto fixo mensal com valores entre R$ 2,36 e R$ 14,17, de acordo com a faixa de renda (Veja os principais pontos da proposta em http://bit.ly/17hn6cn).
Quadro nacional
Nas demais bases da FUP, os indicativos também estavam sendo aprovados. O quadro final será divulgado emwww.fup.org.br.
O Dia a dia no movimento de greve
Confira algumas das principais notícias do site do Sindipetro-NF desde o início do movimento:
QUARTA, 16/10
– Sindicato monitora 39 plataformas entregues aos pelegos
– NF recebe denúncia de assédio das gerências e mantém orientação sobre direito a greve
– Greve: 26 plataformas já foram entregues aos prepostos da Petrobrás
– NF orienta petroleiros a informarem sobre situação da greve no seu local de trabalho
– Greve dos petroleiros já começou nas refinarias, plataformas e terminais
– Começa à meia noite a greve nacional dos petroleiros
QUINTA, 17/10
– Greve começa forte em todo o Brasil. Petroleiros exigem nova proposta da Petrobrás, suspensão do leilão de Libra e retirada do PL 4330
– Movimentos sociais e sindicais ocupam o Ministério das Minas e Energia, em Brasília
– Polícia Federal vai investigar Petrobrás por cárcere privado
– Juiz marca audiencia de conciliação para hoje, às 16h
– Assedio aos grevistas no TECAB é feito até por torpedos
– Juiz da Vara do Trabalho de Macaé aceita conversar com petroleiros
– Rádio NF terá programa diário sobre a Greve
– Trabalhadores estão em manifestação agora na porta da Vara do Trabalho de Macaé
– Gerência de P-37 ameaça trabalhadores da brigada que estão em greve
– Trabalhadores que desembarcarem pelo aeroporto de Macaé devem se dirigir à sede do sindicato
– Portões trancados em Cabiúnas
– Pelegos mantém PCE-1 operando com vazamento de petróleo
– Petroleiros a bordo das unidades denunciam cárcere privado. Greve segue forte
– Petroleiros realizam trancaço no prédio Cajueiros da UO-Rio em Macaé
SEXTA, 18/10
– Petroleiros que embarcariam para P-55 entram na greve
– Brigada de emergência de P-37 colocada pela empresa não conhece a unidade
– Trabalhadores de P-52 enviam manifesto solicitando que nome da Unidade seja Monteiro Lobato
– Petroleiros de 16 plataformas fizeram relatos na reunião de hoje, 18, sobre a situação em suas unidades
– Coordenador do NF avalia que é hora de “manter calma e serenidade”
– Greve dos petroleiros atinge mais de 90% da unidades operacionais, segundo sindicatos
– FUP e sindicatos exigem na Justiça suspensão do leilão de Libra
– Petrobras corta comunicação de P-53
– Desembarque só com a garantia de que todos os petroleiros grevistas vão descer
– Movimentos e sindicatos ocupam prédio da Petrobrás, na Avenida Paulista
– Após ocupação de heliponto em PCH-1, Petrobrás programa desembarque
– P-07 encaminha manifesto ao Sindipetro-NF
– Trabalhadores de PCH-1 ocupam heliponto para pressionar desembarque
– Equipe de contingencia mantém P-15 em operação com vazamento
– Chegou a 5 mil o número de trabalhadores parados no Tecab
– Sobe para 40 o número de plataformas em greve com adesão de PPG-1
– Cerca de mil petroleiros fazem trancaço no Tecab agora
SÁBADO, 19/10
– Grevistas embarcados em P-26 enviam manifesto de desagravo sobre ocorrência de agressão noticiada pelo sindicato
– Petroleiros de P-33 enviam carta aberta aos presidentes
– Greve de petroleiros chega ao terceiro dia com 42 plataformas paralisadas
– Terceiro dia de greve tem unidades da Petrobrás paralisadas em todo o país
– José Maria: Trabalhador não deve desembarcar se gerentes quiserem manter profissionais de SMS a bordo
– NF recebe informações sobre caso de agressão física na P-26
– Petrobrás agenda reunião com a FUP para esta segunda
– Cerca de 200 são mantidos em cárcere privado na Bacia de Campos
– MPT chama FUP e Petrobrás para negociação sobre a greve
– Sindipetro-NF orienta legítima defesa contra cárcere privado
– Petroleiros de P-47 ameaçam ocupar heliponto
– Confira informes da plataforma P-16
– Confira manifesto dos petroleiros da P-10
– Petroleiros de Garoupa não embarcam e aderem à greve
– P-08 dá informe sobre dois primeiros dias da greve
– Petroleiros devem informar ao sindicato situações de cárcere privado
DOMINGO, 20/10
– Duzentos e nove trabalhadores ainda em cárcere privado
– Grevistas de P-32 enviam manifesto
– Petrobrás tenta desestabilizar trabalhadores e petroleiros seguem firmes no quarto dia de greve!
– Trabalhadores de P-55 estão sendo assediados pela gerência para embarcar
– Trabalhadores de P-55 continuam aderindo a greve
– Plantão em Cabiúnas e nos aeroportos continua durante todo domingo, 20
– Nesta segunda, 21, todos à sede do sindicato em Macaé, às 5h
– Denúncias de cárcere privado devem continuar a ser enviadas ao Sindipetro-NF
SEGUNDA, 21/10
– Greve dos petroleiros continua contra o PL 4330 e por avanços na Campanha
– Diretoria do NF se reúne com trabalhadores em greve no auditório do sindicato em Macaé
– FUP convoca Conselho Deliberativo para avaliar próximos passos da campanha dos petroleiros
– Coordenador do NF destaca que estrangeiras ficaram com maior parte de Libra
– FUP rejeita na mesa proposta apresentada pela Petrobrás. Greve continua
– Manifestantes contrários a leilão rompem barreira da Força Nacional, no Rio
– Terceirização de serviços pode colocar em risco a Petrobrás como operadora única, diz FUP
– Em Brasília, manifestantes pedem diálogo antes de leilão
– Novo confronto no Rio entre manifestantes contra o leilão e a Força Nacional
– NF chama petroleiros da região ou de folga para ajudar na luta
– Manifestantes se reúnem na Barra para protestar contra leilão do pré-sal
– Petroleiros em greve fecham todos os portões do Parque de Tubos
TERÇA, 22/10
– Petrobrás apresenta uma nova proposta na mesa de negociação
– Termina reunião de grevistas na sede de Campos
– Nenhum empregado Petrobrás embarca hoje por Campos
– Depois de agressões, trancaço segue pacífico na base de Imbetiba
– Seguranças da Petrobrás agridem militantes em Imbetiba
– Petroleiros fecham portões da base de Imbetiba
QUARTA, 23/10
– Petroleiros do NF aprovam indicativo do NF de aceitação da proposta e suspensão da greve
– Não serão realizadas assembleias nas bases de terra nessa quinta
– Acordo conquistado na greve já foi aprovado em diversas bases da FUP
– NF convoca assembleias hoje, 23, às 19h nas sedes de Macaé e Campos
– Diretoria do sindicato se reúne na tarde de hoje para avaliar indicativo do Conselho Deliberativo
– Direção do sindicato e petroleiros em greve fazem ato no Aeroporto de Macaé
– Com garantia de não punição aos grevistas, FUP indica aprovação da proposta da Petrobrás
Privatização
Estrangeiras terão 60% de Libra
Um dos principais motivos da greve dos petroleiros, a realização do leilão do campo de Libra acabou por se confirmar e, de acordo com o movimento sindical, foi prejudicial ao País. Na avaliação do coordenador geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, que também representa os trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, o resultado do leilão mostrou a preponderância das empresas estrangeiras como beneficiárias do negócio. Somadas, elas terão 60% do campo.
O consórcio vencedor, único a apresentar proposta, é formado pelas empresas Shell, Total, CNPC, CNOOC e Petrobrás. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a CNOOC têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobrás, que tinha garantidos 30% pelo edital.
Cárcere privado
Bacia teve “escravos legalizados”
Nas reuniões com os petroleiros durante a mobilização, os diretores do Sindipetro-NF chamaram a atenção para a parcialidade da Justiça. Os sindicalistas argumentam que os juízes costumam ser mais ágeis para atender aos interesses das empresas, especialmente da Petrobrás, do que os interesses dos trabalhadores. Um dos casos exemplares desta tendência foi protagonizado pelo juiz da 1a. Vara de Trabalho de Macaé, que atendeu a pedido da Petrobrás e negou o mandado de segurança impetrado pelo Sindipetro-NF, no dia 16 de outubro, que buscou garantir o desembarque dos grevistas. O argumento utilizado pelo juiz foi o de que a companhia cumpriu o combinado e desembarcou todos os petroleiros em greve que estavam a bordo, o que, segundo o NF, não foi verdade.
De acordo com o advogado Normando Rodrigues, assessor jurídico do sindicato, “o mandado visava garantir um bem maior, um bem à vida, o direito constitucional de liberdade de locomoção dos trabalhadores. Com a nova decisão da Justiça, os trabalhadores deixaram de ser apenas vítimas do cárcere privado da empresa, mas se transformaram em verdadeiros “escravos” legalizados pela Justiça”.
Artigo
Uma amarga e dolorosa derrota na luta pela soberania
José Maria Rangel**
Brasília, 2010. Diante de centenas de petroleiros reunidos em Encontro Nacional a candidata Dilma prometeu que jamais privatizaria o pré-sal. Jurou que nunca faria privatizações para pagar juros da dívida. Assegurou que defenderia a Petrobrás e os interesses do Brasil. O dia 21 de outubro de 2013 será para sempre lembrado como o Dia da Traição!
Foi assim, com o apoio dos privatistas, da mídia a serviço do capital e dos setores mais reacionários do país que o governo presidido por Dilma Rousseff vendeu a maior reserva de petróleo descoberta nos últimos 40 anos. Vendeu o vasto lençol de petróleo encontrado pela Petrobrás após décadas de investimentos na exploração em águas profundas.
Por seu reacionarismo, por sua servidão aos interesses imperialistas, por sua submissão ao que existe de pior e mais dantesco no país o medonho Edson Lobão, ministro das minas e energia (assim mesmo em minúsculas, símbolos da pequenez do governo) é a cara do governo Dilma Roussef para o petróleo. Marca do governo Dilma contra petroleiros e movimentos sociais em luta contra leilão de Libra.
Tão grave como a traição aos compromissos de campanha foi a ferocidade do governo Dilma na repressão à luta dos trabalhadores contra o Leilão de Libra, em defesa da soberania nacional. Brutal, avassaladora e vergonhosa foi a mobilização de mais de 1.000 homens do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança contra as manifestações dos trabalhadores.
Criada para combater o crime organizado a Força Nacional de Segurança foi mobilizada pela presidente Dilma para reprimir brutalmente os petroleiros e demais manifestantes das 81 organizações integrantes dos movimentos sociais. Treinadas para reprimir com violência o resultado não poderia ser outro: dezenas de trabalhadores feridos pela criminosa repressão a uma manifestação pacífica e legítima. O sangue dos patriotas derramado nos remete aos tempos em que os militantes de “O Petróleo é nosso!” foram perseguidos, presos, torturados e assassinados.
Fomos derrotados nessa batalha. Trabalhadores brasileiros foram batidos na batalha contra o Leilão de Libra. O Brasil e seu povo amargaram uma das mais dolorosas derrotas em sua luta pelo progresso e pelo desenvolvimento com soberania.
Não esqueceremos e não perdoaremos! A luta continua! Em novas trincheiras, nas ruas, nos tribunais e no parlamento!
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente em http://bit.ly/HhC868 . ** Coordenador Geral do Sindipetro-NF e representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás.
Curtas
Garra a bordo
O sucesso desta greve dos petroleiros se deve à garra dos petroleiros. Um dos casos emblemáticos foi dos grevistas de PCH-1, que na sexta, 18, ocuparam o heliponto da unidade para garantir o desembarque, ação que passou a ser orientada pelo sindicato às demais unidades.
Luto
Em meio à greve, a categoria foi surpreendida, na segunda, 21, pela triste notícia da morte do petroleiro Clalp Adriano Gomes da Silva, de 43 anos, da Wood Group. De acordo com a empresa, o trabalhador sofreu um infarto a bordo da plataforma. O NF registra suas condolências.
Balanço da Greve
A Rádio NF manteve no ar diariamente durante a greve nacional dos petroleiros um programa especialmente dedicado a fazer um resumo do dia no movimento. Apresentado pelo jornalista Álvaro Marcos, o Balanço da Greve foi veiculado até a noite da quarta-feira, com uma hora de duração. Todas as edições estão disponíveis para ouvir online ou baixar emwww.radionf.org.br, em “Programas Anteriores”.
