Apurar a privataria tucana
Apesar do silêncio monumental da velha mídia e das mil e uma armações para esconder ou minimizar os efeitos bombásticos do livro “A Privataria Tucana”, os deputados federais voltarão do recesso parlamentar com o dever moral de instalarem uma CPI para investigar as denúncias e toda a extensa documentação apresentada pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. Lançado no dia 9 de dezembro, o livro esgotou a primeira edição de 15 mil exemplares em dois dias e teve mais de 120 mil exemplares vendidos em três semanas.
Das 343 páginas que desvendam o mega esquema de corrupção durante as privatizações das estatais feitas pelo governo FHC, mais de 140 são de documentos oficiais levantados em juntas comerciais, cartórios, Ministério Público e na Justiça, comprovando a lavagem de dinheiro em paraísos fiscais e pagamentos de propinas. O esquema era comandado pelo então ministro do Planejamento, José Serra, sua filha Verônica Serra, o banqueiro Daniel Dantas, o ex-diretor do Banco do Brasil e tesoureiro das campanhas de FHC, Ricardo Sérgio, entre outros tucanos.
O livro é rico em detalhes e consumiu 12 anos de investigações feitas pelo jornalista e que levaram o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), a solicitar a instalação de uma CPI para investigar a fundo a privataria tucana. Um requerimento com 206 assinaturas de deputados de diversos partidos cobrando a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito foi protocolado no dia 21 de dezembro pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS ). A Casa deverá se pronunciar somente em fevereiro, após o recesso parlamentar.
A privataria imposta pelos tucanos desregulamentou setores estratégicos do país, entre eles a indústria de petróleo, enfraquecendo o Estado e aprofundando a concentração de renda e a exclusão social. A Petrobrás só não foi completamente privatizada em função da resistência dos trabalhadores e dos movimentos sociais. É chegada a hora da sociedade brasileira exigir uma investigação profunda das escandalosas operações de venda de estatais a preço de banana ocorrida nos anos 90, a maioria delas financiada com empréstimos e títulos públicos, em troca de propinas.
Ano novo, insegurança sem trégua
O ano de 2012 começa com uma série de desafios para os petroleiros, principalmente no que diz respeito à garantia de condições seguras e saudáveis de trabalho. Na última semana de dezembro, mais um petroleiro perdeu a vida em acidente na Petrobrás. O técnico de segurança Aldo Dias de Lima, 49 anos, estava planejando passar o ano novo com a esposa, os três filhos e o netinho que ajudava a criar, mas um acidente absurdo e inconcebível interrompeu precocemente a sua vida e destruiu sua família. Junto com outros dois trabalhadores, ele caiu de uma altura de mais de seis metros, durante o transbordo para a plataforma PUB-3, em Guamaré, no Rio Grande do Norte. O acidente foi na noite de 26 de dezembro e, segundo informações obtidas pelo Sindipetro-RN, o guindaste de transbordo teria se chocado com os alojamentos, provocando a queda dos trabalhadores que estavam no cesto.
O técnico de operação Pedro Leopoldo da Silveira Neto e o mecânico Francisco Wilson Vieira também se feriram durante a queda e, felizmente, não perderam a vida. É um absurdo que uma empresa do porte da Petrobrás ainda utilize cestas no transbordo de trabalhadores para as plataformas marítimas e exponha seus funcionários a riscos que podem ser evitados. No mesmo dia do acidente que matou Aldo, os trabalhadores da Reduc conseguiram debelar um incêndio em uma das unidades de destilação da refinaria, que, por sorte, não feriu ninguém. Segundo o Sindipetro Caxias, o incêndio foi fruto da falta de manutenção preventiva e ocorreu uma semana após os trabalhadores da Reduc terem sido contaminados por consumo de água ácida.
Também em dezembro, um petroleiro da Rlam, na Bahia, foi diagnosticado com leucemia, em função da exposição ao benzeno. Recentemente, outro petroleiro baiano, que atuava na Estação de Compressores de Miranga, foi induzido ao coma, após apresentar quadro de leucemia aguda.
Histórias como estas trazem à tona os riscos a que estão expostos diariamente os petroleiros, em função da insegurança crônica que transformou-se em rotina nas unidades da Petrobrás. Somente em 2011, foram 17 mortes por acidentes na empresa, dos quais 14 com trabalhadores terceirizados. No dia 06 de fevereiro, a FUP participa da segunda reunião do grupo de trabalho paritário constituído para apresentar propostas para uma nova política de saúde e segurança, que de fato defenda a vida. A primeira reunião do GT foi no dia 06 de dezembro.
Ganho real do salário mínimo é conquista dos trabalhadores
Os trabalhadores brasileiros iniciam 2012 com um novo valor do salário mínimo: R$ 622. O reajuste de 14,13% representa um aumento real de 9,02%, beneficiando diretamente cerca de 48 milhões de brasileiros. Nos últimos dez anos, o salário mínimo teve um ganho real de 66%, O reajuste, que era feito em 1º de maio, agora passar a vigorar já no primeiro dia do ano. Essa é uma conquista da organização dos trabalhadores, fruto de um acordo da CUT e de outras centrais sindicais com o governo, estabelecendo uma política permanente de valorização do salário mínimo.
Histórico – A CUT e outras centrais sindicais lançaram em 2004 a campanha para valorização do salário mínimo e atualização da tabela do imposto de renda. Foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com essas reivindicações e, como resultado, em maio de 2005 o salário mínimo passou de R$ 260 para R$ 300. No ano seguinte, foi elevado para R$ 350, e, em abril de 2007, para R$ 380. Neste mesmo ano, a CUT e outras centrais garantiram uma política permanente de valorização do salário mínimo, que prevê até 2015 o reajuste com base no INPC dos últimos 12 meses mais a variação do PIB dos dois anos anteriores. Em função disso, em março de 2008, o valor do salário mínimo foi alterado para R$ 415; em fevereiro de 2009, para R$ 465; em janeiro de 2010, para R$ 510 e em março de 2011, para R$ 545.
Fórum Social de volta a Porto Alegre
Já estão abertas as inscrições para o Fórum Social Mundial, que esse ano será descentralizado e baseado em grupos temáticos. No Brasil, o Fórum Social Temático será realizado no Rio Grande do Sul, entre os dias 24 e 29 de janeiro, nas cidades de Porto Alegre, Gravataí, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Os organizadores já contam com mais de 400 atividades inscritas e a presença confirmada de cerca de 300 convidados nacionais e internacionais, entre intelectuais, líderes de movimentos sociais, ativistas das causas ambientais, trabalhistas, indígenas e de direitos humanos. Estarão presentes Boaventura de Sousa Santos, Ignacio Ramonet, José Graziano, Gilberto Gil, Manu Chao e João Pedro Stédile, entre outros. No dia 25 de janeiro, o FST 2012 deverá abrigar uma mesa de cúpula reunindo os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
O tema central de debates do FST 2012 será a crise capitalista e os caminhos para a justiça social e ambiental. Além disso, o Fórum pretende ser um espaço para a formulação de propostas para a Cúpula dos Povos, que ocorrerá em junho de 2012 no Rio de Janeiro, paralelamente à reunião de cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Maiores informações sobre como participar, credenciamentos (e sobre a programação podem ser acessadas na página do Fórum (www.fstematico2012.org.br).
MOVA Brasil já alfabetizou 170 mil brasileiros
O MOVA Brasil completou em 2011 a 10ª etapa do projeto de alfabetização que já levou cidadania a mais de 170 mil jovens e adultos nos últimos nove anos. Desenvolvido pela FUP, em parceria com o Instituto Paulo Freire e a Petrobrás, o projeto iniciará em fevereiro mais uma etapa, com a meta de alfabetizar 30 mil jovens e adultos em todo o país. Também será iniciada esse ano a construção de uma proposta de qualificação profissional para ser incluída na formação das turmas a partir de 2013, quando o MOVA Brasil completará dez anos de vida.
Desde a sua criação, em 2003, o projeto vem buscando contribuir para a garantia do direito humano à educação. Sem ele muitos brasileiros não teriam tido a oportunidade de, no processo de aprendizado da leitura e da escrita, compartilhar suas leituras do mundo, aprofundar a compreensão da realidade em que estão inseridos, ler e escrever a partir de seus contextos e de suas narrativas de vida, visando à escrita de uma nova história, à transformação social, ao exercício ativo da cidadania.
Em cada estado onde há ações do MOVA Brasil, constituem-se as equipes de trabalho – que contam com monitores (alfabetizadores), coordenadores locais e de polo – em estreita relação de organicidade com os espaços de vida dos alfabetizandos. Uma das principais conquistas do projeto é justamente sua capacidade para formar articuladores locais, pessoas da comunidade que serão responsáveis diretas pelo acompanhamento dos alfabetizandos.
