A Vida não está a venda

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O Sindipetro-NF intensificou nesta semana o trabalho de conscientização da categoria petroleira acerca da importância de priorizar a vida, reforçando o movimento grevista iniciado no último dia 4, que pressiona a Petrobrás pela adoção de protocolos eficazes de prevenção à Covid-19. O sindicato alerta os petroleiros e as petroleiras a não caírem na artimanha da empresa de comprar trabalhadores por meio da promessa de pagamento de horas extras aos que permanecerem a bordo por mais de 14 dias ou ficarem tempo maior do que os seus turnos e jornadas nas bases de terra.

Na noite da última terça, 11, o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, fez esse alerta à categoria durante o programa NF ao vivo especial de análise diária da greve (is.gd/nfaovivo110521), acompanhado do diretor Guilherme Fonseca. Os dirigentes sindicais destacaram que a companhia sempre usa de todos os meios para seduzir o trabalhador a furar os movimentos de greve, mas não há dinheiro que pague uma vida.

“Não somos massa de manobra para ficar aceitando as imposições da gestão da empresa, ainda mais hoje que ela é negacionista, que não tem enfrentado com seriedade a pandemia. A gente não pode cair na esparrela de aceitar que o dinheiro importa mais do que a vida”, disse Tezeu, que afirmou ainda ter tido acesso a dados que mostram que 70% das contaminações de petroleiros e petroleiras pela Covid-19 acontece nas plataformas de petróleo.

O diretor Guilherme Fonseca também chamou a atenção da categoria para não ceder nessa disputa com a empresa. “Essa questão do dinheiro e da vida é um falso conflito, porque sem a vida como é que você vai gastar aquilo que lhe é provido pelo suor do seu trabalho?”, questionou o sindicalista.

Greve continua

O sindicato manteve nesta semana as orientações de que a categoria cumpra de modo rigoroso a escala de 14 dias a bordo das unidades marítimas e não embarque nas unidades que estiverem com surto de Covid-19. Para as bases de terra, a orientação é a de respeitar estritamente a escala vigente (horários do grupo de trabalho e dias da escala normal), não trabalhar além das 12 horas (turno) e 8h (administrativo).

A Greve pela Vida segue com o propósito de cobrar da gestão da companhia a adoção de medidas eficazes de prevenção à Covid-19. Desde o início da pandemia o sindicato tem oferecido propostas, referendadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de reforço nos protocolos de prevenção — com distribuição de máscaras de qualidade e realização de testes RT-PCR —, que não são implementadas pela empresa.

Os números da Petrobrás não são transparentes em relação aos impactos da pandemia sobre os seus trabalhadores. Os surtos em plataformas, no entanto, têm sido frequentes na região, com centenas de desembarques provocados por casos confirmados da doença, assim como diversas mortes de trabalhadores.

O sindicato reforçou à categoria que, em caso de surto nas unidades, o sindicato deve ser comunicado para que a faça o indicativo de não embarque. O NF disponibilizou em seu site os modelos de documento para pedido de desembarque e para envio de informações sobre as condições do local de trabalho em relação aos riscos da Covid-19.

Como tem mostrado a entidade, o embarque acima de 14 dias é ilegal, além de não ser fruto de nenhuma negociação com o Sindipetro-NF. De acordo com o advogado Normando Rodrigues, assessor da FUP e do Sindipetro-NF, a lei 5.811/72 prevê um limite para essa escala, em seu artigo 8º: “O empregado não poderá permanecer em serviço, no regime de revezamento previsto para as situações especiais de que tratam as alíneas “a” e “b” do § 1º do art. 2º, nem no regime estabelecido no art. 5º, por período superior a 15 (quinze) dias consecutivos”.

No Acordo Coletivo da categoria, há ainda a obrigação assumida pela Petrobrás de manter o regime de 14×21 — pelo menos 31 de agosto de 2022, até quando está em vigência.

Confira as orientações do Sindipetro-NF

Para plataformas:
Trabalhadores da Petrobrás
– Todos os grupos de trabalho devem solicitar o desembarque ao término da escala de 14 dias de embarque e a realização do teste de Covid ao desembarcar.
– Caso a empresa não desembarque o pessoal, o sindicato indica o não trabalho a bordo.
– Preencher documento de solicitação de desembarque e formulário disponíveis no site do NF.
Trabalhadores Terceirizados
– Todos os grupos de trabalhadores terceirizados devem enviar o documento que o Sindipetro-NF disponibilizará e solicitar às suas empresas/sindicatos de representação o seu desembarque.
– Preencher e enviar formulário disponível no site.
Atenção!
Em caso de surto de Covid-19 nas unidades o sindicato deve ser comunicado para indicar o não embarque.

Para os trabalhadores de Cabiúnas e bases de terra
– Respeitar estritamente à escala vigente (horários do grupo de trabalho e dias da escala normal), não trabalhar além das 12 horas (turno) e 08h (administrativo).
– Não fazer horas extras.
– Não aceitar embarcar como grupo de contingência