Um grupo de peso, formado por advogados, juristas, economistas, lideranças políticas, entre intelectuais e expoentes de vários outros segmentos, estão lançando hoje um abaixo assinado pela punição administrativa dos militares que intentaram um golpe de estado para impedir a posse do presidente Lula para o atual governo. O documento, que tem conteúdo reproduzido abaixo, estará disponível para assinaturas em breve no site change.org (clique aqui).
O objetivo é cobrar sanções imediatas, administrativamente, e não apenas aguardar por eventuais punições penais no âmbito judicial. “Se alcançarmos êxito, será a primeira punição de golpistas fardados da história do Brasil”, explica o advogado Normando Rodrigues, assessor do Sindipetro-NF e da FUP, um dos signatários do abaixo assinado.
“Militares que juraram defender a Pátria, ao contrário disso tramaram contra a Nação e chegaram a um passo da extinção do Estado Democrático de Direito por meio de assassinatos, terrorismo e sedição. Mais do que a ignomínia de enlamearem suas fardas e as Forças Armadas, traíram a confiança de quem lhes custeou carreira e casa, assistência e formação, amparo e armas. Em síntese, os “mocinhos” eram os bandidos”, afirma um trecho.
Para mais informações acesse o site:
https://www.expulsaocomdesonra.com.br/
e o canal no whatsapp:
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Confira abaixo a íntegra do documento:
MILITARES GOLPISTAS: EXIGIMOS EXPULSÃO COM DESONRA
Nas últimas semanas, a sociedade brasileira assistiu, estarrecida, às revelações trazidas a público pela Operação Contragolpe, da Polícia Federal, que mostrou oficiais militares de alta patente implicados num plano perverso de assassinato do então presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin e do ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. Em seguida, se deu o indiciamento de 25 oficiais das Forças Armadas, apontados como responsáveis por um vergonhoso plano de execução criminosa de um golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Militares que juraram defender a Pátria, ao contrário disso tramaram contra a Nação e chegaram a um passo da extinção do Estado Democrático de Direito por meio de assassinatos, terrorismo e sedição. Mais do que a ignomínia de enlamearem suas fardas e as Forças Armadas, traíram a confiança de quem lhes custeou carreira e casa, assistência e formação, amparo e armas. Em síntese, os “mocinhos” eram os bandidos.
A horrorosa trama revelada é, no entanto, uma oportunidade única para a República afirmar na prática os princípios e fundamentos estampados em sua Constituição, com a punição exemplar desses vilões disfarçados de soldados.
Com todo o devido respeito aos direitos à ampla defesa e ao contraditório, deve-se combater a impunidade com medidas urgentes.
Exigimos, portanto:
1) Abertura imediata de processos administrativos disciplinares sancionatórios, contra todos os militares mencionados nos inquéritos da Polícia Federal como responsáveis por atentados contra o Estado Democrático de Direito;
2) Suspensão subsequente dos soldos, proventos e demais regalias de todos os militares da ativa ou da reserva envolvidos nas conspirações antidemocráticas, incluídos serviços de financiamento e de saúde e quaisquer outros benefícios;
3) Cancelamento e recolhimento em seguida de todas as insígnias, galardões e comendas associadas ao exercício da função militar, pertencentes ou outorgadas aos agentes envolvidos nos atos investigados pela Polícia Federal que resultaram em indiciamentos criminais dirigidos ao exame da Procuradoria Geral da República;
4) Extinção da organização terrorista em que, na prática, se tornou o Batalhão de Forças Especiais, sem que disso resulte qualquer direito remanescente aos seus integrantes, determinando-se sua reconfiguração funcional e doutrinária;
5) Que tais oficiais das Forças Armadas sejam integralmente responsabilizados pela Advocacia Geral da União nas ações de ressarcimento dos danos causados ao erário como consequência dos atos golpistas por eles fomentados.
Tais medidas são essenciais para a consolidação do regime democrático e de forças armadas com ele compatíveis, profissionalizadas e capacitadas à defesa do país contra ameaças externas.
#SemAnistia
Wilson Ramos Filho
Mauro Menezes
Normando Rodrigues
Luiz Gonzaga Belluzzo
José Eymard Loguércio
Antonio Carlos Porto Júnior
Nilo Beiro
Delubio Soares
Marcelo Auler
Denis Einloft
Nasser Ahmad Allan
Nuredin Ahmad Allan
Cristina Suemi Kaway Stamato
Espedito Fonseca
Cristiane Pereira
Eusébio de Oliveira Carvalho Filho
Bruno Duarte Amazonas Pedroso
Rubens Soares Vellinho
Tatiana Oliveira
Thiago Oliveira Agustinho
Anderson Preres da Silva
Humberto Marcial Fonseca
Kleber Alves de Carvalho
Ricardo Nunes de Mendonça
Meirivone Ferreira de Aragão
Jane Salvador
Guilherme Zagallo
Antonio de Jesus Leitão Nunes
Eduardo Surian Matias
Fernando José Hirsch
Luciana Lucena Baptista Barretto
Vítor Terra de Carvalho
Valentina de Bastos Cury
Bárbara Luiza Pinho Muniz
Raquel Caldas Nunes
Lara Machado Luedemann
Nathalia Marbly Miranda Santos
Maiara Leher
Bruno Moreno Carneiro Freitas
Julia Alexim
Luiz Leonardo de Saboya Alfonso
Geraldo Marcos
Cristiane Brandão
Magda Barros Biavaschi
Marcelo Uchôa
Inocêncio Uchôa
Carlos Eduardo Pimenta
Narciso Pires
Jéssica Caliman
José Carlos Moreira da Silva Filho
Mauro José Auache
Rodrigo Camargo
Marília Guimarães
Luasses Gonçalves dos Santos
Francisco Proner Ramos
Mirian Gonçalves
Raquel Rodrigues Braga
[Foto: Advogado Normando Rodrigues, um dos signatários do abaixo assinado / Divulgação]
