Em pleno século 21 os casos de racismo continuam frequentes, apesar de cada vez mais negros e pardos procurarem seus direitos na Justiça pelas ofensas que recebem pela cor da pele e/ou pela forma de seus cabelos. A intolerância e preconceito racial, infelizmente, ainda são comuns por parte da sociedade branca brasileira.
Por outro lado, negros e pardos procuram cada vez mais seus direitos na Justiça do Trabalho, por ofensas no ambiente empresarial, As denúncias envolvem desde repreensão e constrangimento pelo corte de cabelo adotado como insultos como “macaco, gay” ,etc.
Somente na Justiça do Trabalho, desde 2014, o número de ações, entre as encerradas e ainda abertas, por preconceito e injúria racial somaram 22.511, desde 2014. O valor dessas ações é calculado em R$ 4,34 bilhões. Em média as indenizações ficaram em R$ 193,8 mil.
O levantamento feito pela empresa de jurimetria Datalawyer e publicado pela Folha aponta para um crescimento, ano a ano, no volume de processos trabalhistas que citam, em suas petições iniciais, termos como racismo, injúria racial, discriminação racial ou preconceito racial.
Em 2018, 1.291 processos tratavam de temas ligados a racismo nas ações trabalhistas. Já no primeiro semestre de 2021, 1.793 citavam essas questões. No mesmo período deste ano, foram 2.042. O último levantamento de janeiro a 18 de novembro deste ano mostra que houve 3.328 ações na Justiça do Trabalho.
Na Justiça do Trabalho, o pedido feito por quem foi alvo de racismo é a indenização por dano moral, mas o mesmo processo pode incluir o pagamento de horas extras ou reconhecimento de vínculo de trabalho.
SP e RS os campeões em nº de ações por racismo no trabalho
O estado de São Paulo é o que tem o maior número de casos ativos atualmente. São 3.754 ações ainda em andamento nos dois tribunais que atendem empregados da região
Em segundo lugar está o Rio Grande do Sul, com 1.238 ações que citam racismo, preconceito racial, discriminação racial e injúria racional nos pedidos iniciais.
