Além de desprezar as principais cláusulas sociais e econômicas apresentadas pela categoria, a empresa não sinaliza uma solução para o fim dos equacionamentos da Petros e se nega a antecipar até mesmo a reposição da inflação que corrói os salários
[Da comunicação da FUP | Fotos: Maria João Palma e Paulo Neves]
Em reunião nesta quinta-feira, 16, com a FUP e seus sindicatos, a Petrobrás apresentou uma contraproposta para o Acordo Coletivo de Trabalho que não atende a maior parte das reivindicações apresentadas pela categoria. Os indicativos e próximos passos da campanha serão decididos pelo Conselho Deliberativo no dia 22.
As representações sindicais fizeram diversos questionamentos sobre a contraproposta, evidenciando a frustração em relação ao que foi apresentado na mesa de negociação. Além de desprezar as principais cláusulas sociais e econômicas construídas pela categoria, a empresa não sinaliza uma solução para o fim dos equacionamentos da Petros, não responde cláusulas importantes da AMS, como o contrato de adesão individual, e se nega até mesmo a antecipar a reposição da inflação. Em vez disso, propôs corrigir somente o VA/VR, que atende apenas a uma parcela dos trabalhadores.
A gestão da Petrobrás também ignorou por completo capítulos inteiros da pauta de reivindicações, como SMS, prestação de serviços, distribuição justa da riqueza gerada e relações sindicais. Não houve qualquer posicionamento em relação à incorporação dos trabalhadores das subsidiárias, à negociação do Plano de Cargos, à recomposição de efetivos, à convocação de todo o cadastro de reserva dos concursados, à redução da jornada de trabalho sem redução de salário, à ampliação do teletrabalho e a outras reivindicações relevantes que foram defendidas pela FUP nas reuniões de setembro.
As representações sindicais enfatizaram que não há justificativas para a gestão da Petrobrás se negar a atender os principais pleitos dos trabalhadores e que é inaceitável qualquer argumentação relacionada a aumento de custos, já que a empresa está gerando lucros consideráveis e privilegiando os acionistas com distribuição vultosa de dividendos. O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, lembrou que os empregados representam somente 6% dos custos totais da Petrobrás.
“Desde quando apresentamos nossa pauta reivindicatória, reforçamos que a reposição inflacionária é algo que já deveria ter sido implementada desde o primeiro dia de negociação, pois o que queremos discutir aqui é ganho real de salário”, afirmou, ressaltando que 80% das categorias organizadas que negociaram Acordos e Convenções Coletivas de trabalho este ano conquistaram reajustes acima da inflação, conforme levantamento feito pelo Dieese.
Prestadores de serviço
A Petrobrás não atendeu nenhuma das reivindicações em relação aos prestadores de serviço e sequer tem se empenhado para garantir que as empresas cumpram com suas obrigações, como reajustar de forma digna os salários e estender o plano de saúde para os dependentes. Além de continuar permitindo que as contratadas sigam desrespeitando direitos e dando calotes nos trabalhadores, a estatal ignorou a proposta do Acordo Marco Global e as cobranças por mudanças na política de contratação e pelo fim da terceirização da fiscalização de contratos.
Outra situação bastante criticada pela FUP são as demissões recorrentes de prestadores de serviço, sem qualquer justificativa. Deyvid Bacelar lembrou que, só na Bahia, foram demitidos 150 trabalhadores nos últimos dois meses. “Isso é inconcebível, sobretudo em uma empresa do porte da Petrobrás”, afirmou.
Solução para os PEDs
O coordenador da FUP tornou a enfatizar que a solução dos PEDs é um dos principais temas da campanha reivindicatória e que precisa de uma solução até o final deste ano, lembrando que a FUP e demais entidades do Fórum em Defesa dos Participantes da Petros já se reuniram com alguns diretores da Petrobrás para tratar desse assunto, mas estão encontrando dificuldades para agendar reuniões com o diretor de Governança e Conformidade, Ricardo Araújo, e a presidenta Magda Chambriard. “Não entendemos o motivo da procrastinação desses gestores em receberem os representantes do Fórum, pois isso vai retardando ainda mais o processo negocial e a sua conclusão. E, como temos reforçado, a solução dos PEDs é fundamental para o fechamento desse ACT”, afirmou Bacelar.
Indicativos serão definidos no Conselho Deliberativo da FUP
Na reunião com a Petrobrás e subsidiárias, os dirigentes sindicais reconheceram alguns avanços na contraproposta apresentada, mas reforçaram que ainda estão muito aquém das expectativas da categoria. A FUP tornou a afirmar que a mesa de negociação é o principal fórum para resolver os impasses e lamentaram que a gestão tenha ignorado tantas reivindicações, entre elas o capítulo inteiro da pauta de reivindicações que propõe o regramento das relações com a organização coletiva dos trabalhadores, cujo objetivo central é fortalecer o diálogo com a empresa e o próprio ACT.
Na próxima quarta-feira, 22, as direções da FUP e de seus sindicatos estarão reunidas no Conselho Deliberativo para definirem os indicativos que serão levados às assembleias, apontando os próximos passos da campanha reivindicatória.
