Em documento enviado na tarde desta terça (02) à Petrobrás, a FUP formalizou a reivindicação apresentada pela manhã na reunião com a empresa de um calendário de negociação temática, dividido em cinco grandes eixos da pauta de reivindicação que foi construída pelos trabalhadores e trabalhadoras nos fóruns deliberativos da categoria
[Da comunicação da FUP]
Na reunião desta terça-feira, 02/09, com a Petrobrás e subsidiárias, a FUP e seus sindicatos propuseram a realização de cinco comissões temáticas de negociação para apresentar detalhadamente a Pauta de Reivindicações da categoria para o Acordo Coletivo de Trabalho 2025. As direções sindicais enfatizaram a importância do fortalecimento da mesa de negociação e de valorização da pauta que foi construída coletiva e democraticamente pelos trabalhadores e trabalhadoras.
A empresa, no entanto, ignorou o que foi proposto e, sem sequer analisar a pauta da categoria, apresentou uma contraproposta para o ACT, atropelando o processo de negociação e desrespeitando todo o debate coletivo feito pelos trabalhadores nos congressos regionais e na Plenária Nacional da FUP.
Questões que haviam sido reforçadas pelas representações sindicais na reunião, como trazer para a mesa de negociação a solução para os equacionamentos da Petros (PEDs), não foram sequer respondidas. Além disso, em plena campanha reivindicatória, a gestão da Petrobrás ataca o projeto de fortalecimento da empresa, com anúncios de privatização do Polo Bahia Terra e de desmonte da PBio, na contramão do que o presidente Lula defende para a estatal e de tudo o que vinha sendo debatido com as entidades sindicais nos diversos fóruns de negociação.
A FUP criticou enfaticamente a postura da gestão da Petrobrás e reafirmou a importância de uma rodada de apresentação da pauta de reivindicações dos trabalhadores, para que a empresa tire suas dúvidas e, a partir de então, possa apresentar uma contraproposta, condizente com o que foi debatido na mesa de negociação.
“O espaço negocial para nós é importantíssimo. Parece que a orientação que veio para vocês é de uma pressa demasiada. Nós não temos pressa para resolvermos esse Acordo Coletivo de Trabalho. Queremos avançar na negociação e tratando dos vários temas que já pontuamos, entre eles, o principal que não apareceu em nenhuma das falas de vocês, a questão dos PEDs, que precisa de uma solução definitiva em 2025”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Comissões temáticas
A FUP formalizou em documento enviado na tarde desta terça à Petrobrás a reivindicação apresentada pela manhã na reunião com a empresa de um calendário de negociação temática, dividido em cinco grandes eixos da pauta de reivindicação que foi construída pelos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema.
- Pautas econômicas e Benefícios, ou seja, a distribuição da riqueza gerada pelos trabalhadores;
- AMS e Petros (inclusive, tratar na mesa de negociação as soluções que estão sendo debatidas com a alta gestão e o governo para acabar com os PEDs);
- Jornada, Frequência e Condições de Trabalho;
- SMS, efetivos, transição energética justa;
- Relações sindicais, Anistia e Prestadores de Serviço.
Fortalecimento e integração do Sistema Petrobrás
Na reunião desta terça, a FUP enfatizou que o fortalecimento da Petrobrás passa, necessariamente, por um Acordo Coletivo de Trabalho sem discriminações e que atenda de forma igual a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema. As direções sindicais destacaram que a concepção de empresa integrada tem que ir além do resgate da nomenclatura Sistema Petrobrás, como foi aprovado pelo Conselho de Administração, e garantir direitos iguais, valorização dos trabalhadores e uma transição energética integrada.
A negociação do ACT, portanto, deve refletir as reivindicações da categoria em relação à integração do Sistema Petrobrás. A FUP e seus sindicatos realizaram em maio de 2024 o Seminário Nacional dos Trabalhadores das Subsidiárias do Sistema Petrobrás, cujas propostas construídas foram encaminhadas aos dirigentes da Transpetro, da PBio, da TBG, da Aruacária Nitrogenados (ANSA) e da TermoBahia. Várias alternativas foram apresentadas para fortalecimento da Petrobrás, a partir de suas subsidiárias, entre elas a incorporação dos trabalhadores à holding. A FUP ressaltou que, até hoje, não houve resposta da empresa em relação às propostas apresentadas.
Cabiúnas
Uma das reivindicações é a incorporação à Petrobrás dos trabalhadores do Terminal de Cabiúnas, em Macaé, que foram cedidos pela Transpetro à holding, desde que o terminal passou a ser uma Unidade de Tratamento de Gás (UTGCAB). As representações sindicais lembraram que esses trabalhadores estão lá desde quando foram convocados, após aprovação no concurso público, e destacaram a importância estratégica da unidade, que recebe atualmente mais da metade do gás produzido em todo o país.
FAFENs
Outro ponto destacado pela FUP e seus sindicatos foi a necessidade de incorporação da Fafen PR e dos trabalhadores da ANSA à Petrobrás e de ampliação dos efetivos próprios das fábricas de fertilizantes do Nordeste (Fafen BA e Fafen SE), que voltaram a ser operadas pela estatal. As direções sindicais lembraram que essas reivindicações estão sendo negociadas há tempo, não só com a Petrobrás, como também no âmbito do Conselho Nacional de Fertilizantes. A FUP enfatizou que é inadmissível que haja condições diferenciadas de trabalho e de salários nessas unidades, como a empresa vem praticando.
PBio e TermoBahia
A FUP informou que foi surpreendida na última semana ao tomar conhecimento da intenção da holding de voltar atrás no debate sobre a incorporação da TermoBahia e da PBio, que estaria, inclusive, sendo preparada para a privatização, com planos de desligamento voluntário (PIDVs) para serem ofertados aos trabalhadores da subsidiária. A FUP enfatizou que, se isso se confirmar, a gestão estará descumprindo o projeto de fortalecimento e integração do Sistema Petrobrás, que são primordiais para a transição energética justa. Ou seja, além de estar na contramão do projeto político que foi eleito nas urnas, a empresa estabelece uma ruptura com tudo o que vinha sendo negociado com os trabalhadores, desde 2023, para fortalecer a PBio. Um cenário que remete a práticas dos governos Temer e Bolsonaro e interfere diretamente no processo de negociação do Acordo Coletivo e que será respondido à altura pela categoria, como nos momentos passados.
A FUP cobrou uma reunião específica com a diretora-executiva de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobrás, Angélica Laureano, e os presidentes da PBIO, Alex Gaspareto, e da TermoBahia, Aline Leonardi, para esclarecer essa situação. Na última sexta-feira (29/08), durante a visita do presidente Lula à Usina de Montes Claros (MG), os dirigentes sindicais entregaram pessoalmente a ele uma carta, cobrando o fortalecimento da subsidiária e a sua incorporação à Petrobrás, como medidas essenciais para o projeto de transição energética justa. No documento, a FUP reforça que a PBio não pode continuar ocupando um papel secundário nos planos estratégicos da Petrobrás e defende a sua incorporação à estatal para que ela possa ser fortalecida para liderar a transição energética justa.
Região Norte
A FUP cobrou ainda uma atenção da Petrobrás para os trabalhadores do Amazonas que foram fortemente impactados pelo desmonte da empresa na região Norte. A privatização da Reman causou sérios prejuízos sociais e econômicos não só para a população local, que paga o combustível mais caro do país, quanto para a própria Petrobrás, que está sendo obrigada a fazer uma manobra complexa de escoamento do petróleo de Urucu para que ele seja refinado em São Paulo. A Distribuidora Atem, que comprou a refinaria de Manaus, paralisou a unidade e ainda se beneficia de isenções fiscais, sem refinar uma só gota de petróleo, apesar de Urucu ser o maior produtor do país de óleo equivalente extraído de campo terrestre. A FUP e o Sindipetro AM já fizeram denúncias ao CADE e enviaram ofícios à Petrobras e ao MME cobrando o retorno dos investimentos da estatal para a Região Amazônica.
