Da Imprensa da FUP – Em reunião realizada no final da tarde de quinta-feira, 18, com gestores da Petrobrás, os representantes da FUP tornaram a enfatizar que a prioridade máxima da categoria petroleira é resolver este ano os equacionamentos dos Planos de Previdência do Sistema Petrobrás (PPSP-R e PPSP-NR). A reunião foi realizada, após a apresentação da pauta de reivindicações dos trabalhadores para o capítulo de AMS do Acordo Coletivo de Trabalho, onde as representações sindicais reforçaram que, tanto o plano de saúde, quanto o de previdência, têm um impacto social imenso para as famílias petroleiras e estão diretamente relacionados ao cuidado com as pessoas, valor que a Petrobrás defende em seu planejamento estratégico.
Os dirigentes da FUP cobraram que a Diretoria da Petrobrás apresente uma proposta financeira que garanta um acordo judicial robusto que viabilize o modelo de novo plano de previdência que foi construído na Comissão Quadripartite, com participação de representantes da estatal, da Petros, dos órgãos de controle – Sest e Previc – e das entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros.
A direção da FUP tornou a reafirmar que não há condições de finalizar a negociação do ACT sem uma solução definitiva para os PEDs e pontuou que, sem a apresentação de uma proposta, não será possível iniciar a mediação no TCU, simultaneamente à campanha reivindicatória. “Esse tema é central para a nossa categoria e precisa de uma solução final esse ano. Nós não teremos condições de fechar o nosso Acordo Coletivo sem resolver de uma vez por todas os PEDs Essa é uma cobrança forte que temos em todo o Brasil, pois estamos falando do imenso impacto que os equacionamentos causam nas contas dos nossos companheiros, principalmente os aposentados e pensionistas”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
O diretor da FUP e integrante do Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, Paulo César Martin, lembrou que os representantes do Fórum estão realizando reuniões com os diretores executivos da Petrobrás, explicando em detalhes e respondendo todas as dúvidas sobre a proposta construída na Comissão Quadripartite. “O valor financeiro do acordo judicial, que deverá ser pago pela Petrobrás para viabilizar a eliminação ou redução significativa dos déficits dos PPSPs, é que definirá o nível de adesão da categoria ao novo plano. Quanto mais próximo esse valor for do alvo que consideramos necessário para atender por completo a nossa proposta, maior será a adesão na migração para o novo plano”, explicou.
“Nossas representações e toda a equipe que participou da Comissão Quadripartite fizeram um trabalho extraordinário, que resultou na construção de algo inovador e histórico em se tratando de previdência complementar no Brasil. Agora, esperamos que a diretoria da Petrobrás faça também a sua parte e resolva ainda este ano o problema dos PEDs”, afirmou o coordenador-geral da FUP.
Durante a reunião, a FUP apresentou também outras reivindicações da pauta da categoria que são referentes à Petros. Confira abaixo:
Concessão de empréstimos
Que a direção da Petrobrás autorize os dirigentes da Petros a fazer as alterações necessárias na sua política de investimentos e em suas decisões referentes à concessão de empréstimos, para reduzir os seus custos financeiros e eliminar a inadimplência e o endividamento dos participantes e assistidos, suspendendo, temporariamente e de forma opcional, o pagamento dos empréstimos, pelo prazo de até 12 meses e todos os processos jurídicos de cobrança, para negociar, com os participantes e assistidos, uma nova forma de pagamento.
Convênio INSS
Foi cobrada a retomada do Convênio INSS/Petros, nos mesmos moldes praticadas anteriormente.
Inclusão dos trabalhadores e aposentados da Fafen PR no PP 2
A FUP enfatizou a urgência da inclusão dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas da ANSA no Plano Petros 2, garantindo o pagamento do serviço passado desses trabalhadores, desde a data da readmissão (5/07/2024) até a inscrição no PP2.
RMNR
Foi cobrado o pagamento retroativo das contribuições previdenciárias sobre o complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), para o recálculo do Benefício Proporcional Saldado (BPO) do PPSP-R.
Eleição de diretores da Petros
Novamente, é reivindicada a realização das alterações estatutárias necessárias para garantir a eleição para duas diretorias da Petros, conforme previsto no Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR). A FUP cobrou ainda a eleição imediata para essas duas diretorias e que os candidatos escolhidos sejam indicados para deliberação do Conselho Deliberativo, até a aprovação das alterações estatutárias e a realização da eleição direta.
