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Algumas cidades do Rio terão redução de 5% na alíquota dos royalties

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A redução da alíquota dos royalties de 10% para até 5%, para campos concedidos a empresas de pequeno ou médio porte por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afetará algumas cidades do Rio de Janeiro.

A petroleira brasileira PetroRio que opera o Campo de Polvo na Bacia de Campos solicitou a redução da alíquota do pagamento dos royalties e a ANP aprovou no final do ano passado. Essa foi a primeira vez que a ANP aplicou a medida com base numa resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), já aprovada pelo presidente Bolsonaro (Diário Oficial da União de 1/7/2020).

Tal decisão também implicará na redução dos repasses para algumas cidades do Rio de Janeiro. Os municípios afetados são Carapebus, Itaguaí, Paraty, Mangaratiba, Quissamã e Rio de Janeiro.

Segundo a diretoria da ANP as novas regras visam incentivar investimentos para prolongar a vida últil de campos maduros. “No caso do campo de Polvo, investimentos realizados na campanha de perfuração de poços em 2018 resultaram em um aumento aproximado de 30% na produção de petróleo e  o término da produção foi estendido para 2030”, disse a ANP, em um comunicado à imprensa.

Na visão do Coordenador-técnico do Ineep, Rodrigo Leão, “embora essa medida possa atrair investimentos de empresas privadas, mostra as dificuldades que essas companhias têm para atuar na região com o mesmo dinamismo da Petrobras. As empresas, atualmente interessadas em campos maduros (que iniciaram a sua produção nos anos 1970 e 1980), apresentam uma capacidade mais limitada de financiar amplos investimentos na região. Um efeito colateral desse processo é que, para reduzir custos, as empresas têm buscando reduzir o pagamento de tributos, como royalties.”

O que são os royalties?

Os royalties são uma compensação financeira paga à União pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. Esse recurso é repassado ao Estado e municípios também.

Além dos royalties, que são pagos mensalmente, existe outra forma de arrecadação relacionada à produção de petróleo e gás: as participações especiais (que são uma compensação financeira extraordinária trimestral). Este valor, no entanto, é pago apenas para campos produtores de óleo e gás natural com grande volume de produção ou grande rentabilidade. (Fonte ANP)