A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) abriu prazo para recebimento de sugestões e informações, de todos os envolvidos na área de exploração e produção de petróleo e gás natural, sobre procedimentos a serem adotados nas fiscalizações de condições de segurança.
O período de consulta pública dura 45 dias, a contar do último dia 8, quando o aviso foi publicado pelo Diário Oficial (aqui).
De acordo com o coordenador do Departamento de Saúde e Segurança do Sindipetro-NF, é muito importante a participação da categoria petroleira, que conhece em profundidade os riscos enfrentados pelos trabalhadores.
As sugestões e informações podem ser enviadas para o sindicato ([email protected]) ou diretamente para a ANP pelo formulário eletrônico disponível em http://bit.ly/contribuicoesconsultaANP0421.
Com a consulta, a agência tem como objetivo “obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta o procedimento de fiscalização de segurança operacional das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural baseado na identificação e na verificação de saneamento de não conformidades e estabelece os casos passíveis de concessão de prazo para adequação aos regulamentos técnicos de gerenciamento de segurança operacional da ANP”.
