Imprensa da FUP – A greve que desde a zero hora do dia 30 de junho paralisa as principais refinarias do país comprova a disposição de luta dos petroleiros em barrar o desmonte que a atual gestão da Petrobrás vem impondo à companhia, aos atacar não só o patrimônio da maior empresa brasileira, como também direitos e a vida dos trabalhadores. A greve tem sido fundamental para denunciar a reestruturação arbitrária dos efetivos operacionais e os riscos que essas medidas impõem aos petroleiros e às comunidades que vivem no entorno das refinarias.
Às vésperas do movimento, a primeira vitória veio com a liminar obtida pelo Sindipetro Duque de Caxias, suspendendo os cortes de postos de trabalho na Reduc. No primeiro dia da greve, outra importante conquista foi a resposta contundente da 6ª Vara do Trabalho de Paulínia, onde está localizada a Replan, a maior refinaria do Sistema Petrobrás, cujos gestores reduziram os números mínimos, cortando 54 postos de trabalho, sem qualquer negociação com as representações sindicais.
Ao suspender tamanha arbitrariedade, a juíza Cláudia Cunha Marchetti alertou “que o não deferimento da medida pode ocasionar danos irreparáveis não só a vida/segurança dos trabalhadores, como também, a toda à sociedade e ao meio ambiente, na medida em que é fato notório que a atividade desenvolvida pela reclamada envolve risco extremo”. Em seu despacho, ela também ressaltou que “qualquer redução de efetivo deve ser pautada em amplos estudos, que demonstrem que tal alteração garantirá que o trabalho continue a ser desenvolvido de forma segura (item 20.7.5, da NR 20), ainda, mais quando tal redução é tão drástica (13,5% do efetivo) e a atividade empresarial possui grande risco ambiental”.
Tanto a greve, quanto essas decisões judiciais serão fundamentais para respaldar a Ação de Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica que a FUP e seus sindicatos ingressaram no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cobrando o cumprimento das cláusulas de efetivos e segurança do Acordo Coletivo de Trabalho, bem como da NR-20, que, desde a sua implantação, em 2012, vem sendo descumprida pela empresa, pois até hoje os gestores não discutiram com as entidades sindicais critérios e parâmetros para dimensionamento dos efetivos.
Portanto, diante dessas conquistas, a FUP indica a suspensão da greve nas refinarias a partir da meia noite deste domingo, 02/07, e convoca os sindicatos para um Conselho Deliberativo na quarta-feira, 05, para que juntos façam uma avaliação da greve e definam novas estratégias para avançar na luta contra o desmonte que coloca em risco a vida dos trabalhadores e as comunidades vizinhas.
Petroleiros em defesa da vida!
Nenhum(a) trabalhador(a) a menos.
Nenhum direito a menos.
Federação Única dos Petroleiros