Da Imprensa da FUP – Após cortar o orçamento do programa Farmácia Popular, cuja verba caiu de R$ 2,04 bilhões em 2022 para R$ 804 milhões na proposta de orçamento de 2023 que o governo enviou ao Congresso Nacional, Jair Bolsonaro dá mais uma facada nos recursos federais destinados aos serviços de saúde pública.
Para liberar dinheiro para o orçamento secreto, o candidato à reeleição cortou quase metade da verba provisonada para o tratamento do câncer na rede pública de saúde. A verba passará dos atuais R$ 175 milhões para R$ 97 milhões em 2023. O câncer é a segunda doença que mais mata no Brasil, depois de problemas cardiovasculares.
Segundo revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o corte pode ter impacto direto, por exemplo, na compra de equipamentos e materiais ou na construção, ampliação ou reforma de estruturas existentes. O orçamento impactado é repassado pelo Ministério da Saúde a estados e municípios, além e entidades sem fim lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com câncer. O dinheiro é usado para aquisição de aparelhos como tomógrafos, de raio-X, desfibriladores e equipamentos como macas ou cadeiras de rodas, por exemplo.
A perda de verba atinge a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia. O programa, muitas vezes, recebe apoio de deputados e senadores para ter mais recursos. Além do atendimento para pacientes com câncer, a canetada atinge também o apoio a gestantes e bebês (por meio da Rede Cegonha); o apoio a pessoas dependentes de drogas e com transtornos mentais (na Rede de Atenção Psicossocial – Raps) e na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência.
Também foi atingido o atendimento médico a moradores de áreas remotas da Amazônia, que conta com profissionais do Exército e da Marinha. Os militares recebiam anualmente R$ 21 milhões, e agora o valor passará a R$ 8,1 milhões, o que vai impactar na capacidade de atendimento. O Estadão revela que também houve cortes no setor da saúde indígena (de R$ 1,64 bilhão para R$ 664 milhões) e no programa Brasil Sorridente, de saúde bucal (de R$ 27 milhões para R$ 10,5 milhões).
Orçamento secreto
Em 2020, o governo Bolsonaro foi responsável pela criação de um “orçamento secreto”, possibilitando que deputados e senadores façam repasses de verbas públicas sem que haja um destino ou destinatário declarado – tirando a transparência de operações bancárias parlamentares. A aprovação desse sistema também abriu brechas para que, além de emendas parlamentares, candidatos possam retirar dinheiro para suas campanhas eleitorais do orçamento secreto. Com a falta de transparência garantida pela medida, casos de corrupção no governo passaram a ser cada vez mais comuns.
Um exemplo disso é a denúncia de compra de compra de votos parlamentares na eleição de Arthur Lira (PP) para presidente da Câmara dos Deputados. Lira, aliado de Bolsonaro e pertencente ao chamado “centrão”, foi eleito em uma votação fraudada por meio de compra de votos com dinheiro retirado do orçamento secreto. Em entrevista exclusiva ao jornal The Intercept, o deputado federal bolsonarista Waldir Soares de Oliveira (União Brasil) revelou ter recebido uma oferta de R$ 10 milhões em emendas em troca do voto em Lira.
[Com informações do Brasil de Fato e do Jornalistas Livres]
[Foto: Com a caneta na mão: Bolsonaro corta verbas essenciais para a saúde | Lula Marques/Fotos Públicas]
