As assembleias de aprovação de PLR seguem até o dia 27 de dezembro. A categoria segue referendando os indicativos da Federação e do Sindipetro-NF de aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho referente à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para os anos 2024 e 2025, apresentada pela holding, assim como para as demais empresas do Sistema Petrobrás; e também de Aprovação de contribuição assistencial de 2% sobre o valor líquido a ser recebido a título de remuneração variável, qualquer que seja sua denominação, sendo 1% em favor do Sindipetro-NF e 1% em favor da FUP.
Durante as assembleias tem aparecido algumas dúvidas sobre a Contribuição Assistencial, que é diferente do Imposto Sindical que acabou com a Reforma Trabalhista. Nos últimos anos, o sindicato optou por devolver o imposto sindical por uma questão de princípios, mas, diante dos desafios atuais, a socialização do desconto entre todos (sindicalizados ou não) é uma medida justa e necessária.
Essa contribuição é essencial para garantir a capacidade de mobilização, defesa de direitos e enfrentamento dos desafios que afetam toda a categoria petroleira. São esses recursos que permitem ações efetivas nas negociações, nas lutas jurídicas e em pautas fundamentais, como saúde e segurança dos trabalhadores, combate à privatização, defesa da democracia e da classe trabalhadora.
Aprovar a contribuição assistencial é mais do que uma decisão financeira; é um compromisso político e coletivo. É garantir que o sindicato continue sendo forte e atuante para todos, aposentados e da ativa.
Leia o texto elaborado pelo Conselheiro Fiscal sobre a importância da Contribuição Assistencial para a luta:
Olá galera!
Sou o Brêda, fui diretor por vários anos, fui Coordenador Geral de 14 a 17 e hoje sou Conselheiro Fiscal do nosso sindicato. Quero falar um pouco da minha experiência com as finanças do sindicato, para ajudar na decisão de voto no indicativo de contribuição assistencial que está acontecendo nas unidades da Bacia de Campos.
Primeiro, é preciso ter em mente que historicamente nosso sindicato sempre foi uma referência para a categoria petroleira nacional e para os trabalhadores em geral. Essa força só é possível pelo comprometimento da nossa categoria, que tem um dos maiores níveis de sindicalização. Por um lado isso fortalece politicamente o sindicato e dá o respaldo necessário para a defesa do coletivo, e por outro lado possibilita que a nossa ação seja efetiva na mobilização, deslocamentos, parcerias estratégicas, comunicação para dentro e para fora da categoria que só é possível com recursos financeiros.
No conselho fiscal nos últimos anos tenho como afirmar que sem esses recursos financeiros nossa categoria amargaria perdas importantes tanto nas negociações com as empresas, quanto na esfera jurídica.
A partir dessas constatações temos que avaliar muito bem a importância da contribuição sindical sobre a remuneração variável que está para ser paga nos próximos dias. Pensar essa questão de forma política e coletiva. O sindicato foi forte o suficiente nos anos anteriores para devolver o imposto sindical por uma questão de princípios. E agora, quando os compromissos com a luta apertam as contas, a decisão da diretoria é socializar o desconto para todos (sindicalizados e não sindicalizados) no lugar de um aumento direto nos descontos apenas dos sindicalizados.
Ultimamente os recursos do sindicato tem sido utilizados, em sua maior parte, em lutas importantes para todas as parcelas da categoria: aposentados ou da ativa, setor privado ou sistema Petrobrás. São pautas como equacionamento dos déficits dos planos de previdência, defesa dos planos de saúde, saúde e segurança dos trabalhadores, luta contra a privatização e pelo retorno dos investimentos para a nossa região, defesa dos direitos da classe trabalhadora, defesa da democracia e tantas mais.
É importante se informar sobre todas estas lutas, acompanhar a atuação do sindicato e fiscalizar o gasto de recursos. É importante também raciocinar se vale a pena arriscar todo esse trabalho para deixar de contribuir com um pequeno percentual que é pouco diante da grandiosidade da luta que temos pela frente.
Vamos todos aprovar esse reforço no caixa do sindicato e manter nossa capacidade de reagir aos ataques da direita e das elites. O sindicato somos todos nós.
Marcos Brêda
Conselheiro Fiscal
Assista ao vídeo do Diretor Johnny Silva de Souza explicando a contribuição:
https://youtube.com/shorts/k6lsgzRlEg4?si=mq7hsKAu73HQbzZo
