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Editorial
CUT: 30 anos com novos desafios
Como dizia uma antiga propaganda, o tempo passa, o tempo voa. E dizer a um jovem hoje o que significa uma central sindical como a CUT chegar, neste ano de 2013, aos seus 30 anos, pode não ser uma tarefa muito simples para aqueles que testemunharam, e muitas vezes construíram, essa história.
E os petroleiros fazem parte dela. A categoria esteve entre as que, logo nos primeiros momentos de formação da central, se uniram a metalúrgicos e a outros trabalhadores para erguerem uma forma diferente de fazer sindicalismo no Brasil.
Trinta anos depois, a CUT pode se orgulhar de ter tido a oportunidade histórica de contar, ontem, na abertura das comemorações pela passagem desta efeméride, com a presença de um ex-presidente da República que saiu dos seus quadros, o também ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva.
Não é um dado a se desconsiderar o fato de Lula ter utilizado o seu discurso neste evento para, entre outros temas, destacar a importância de que os trabalhadores tenham veículos próprios de comunicação, o que sempre desperta desconfiança nos setores conservadores da imprensa brasileira.
E o ex-presidente bateu duro:
“Essa gente [da mídia] nunca quis que houvesse eleições, só publicaram os protestos da Diretas Já quando já havia 300 mil nas ruas, só publicaram quando já estávamos na rua”, disse Lula, de acordo com registro do portal Brasil 247.
Para ele, é preciso organizar uma imprensa dirigida pelos “do andar de baixo”, citando o exemplo da TVT, a TV dos Trabalhadores, um projeto em expansão da própria CUT, com participação de diversos sindicatos.
Lula disse ainda que a CUT é a central “mais importante da América Latina, não tem igual”, e destacou que o que a organização conquistou até aqui “é algo a ser comemorado e algo a ser lembrado por muitas gerações”.
Tudo isso, segundo ele, sem “perder a sua radicalidade”, ainda que com a seguinte advertência em tom de brincadeira: “Mas isso não significa que pode fazer bobagem. Uma ou outra bobagem pode fazer, mas não o tempo todo”.
Cabe às novas gerações preservar este legado e manter a chama de um sindicalismo vibrante, altivo, independente, mas que não se omite no papel de buscar espaços institucionais para também defender as suas teses. Nas ruas, nas fábricas, nas casas legislativas ou no poder executivo, os trabalhadores devem sempre se fazer ouvir e representar. E com voz própria, sem necessidade de mediadores.
Espaço aberto
De longe, o melhor candidato
Júlio Máximo de Medeiros Neto*
Processo eleitoral para o Conselho de Administração, popularizado pela sigla: C.A., onde os trabalhadores têm assento no Órgão máximo das decisões da PETROBRÁS; e podem influenciar e certamente de nossa Base e da maioria dos outros sindicatos, trabalhará nesse sentido. Uma conquista que teve no seu nascedouro a atuação do Movimento Sindical Petroleiro e seguramente com a participação firme e decisiva do Sindipetro-NF, liderado, ao longo de sua História, pelo companheiro guerreiro José Maria Ferreira Rangel.
Nós trabalhadores, “nós pião”, não tínhamos a mais mínima dúvida de que o nosso líder e Coordenador seria vitorioso e só não ganharia no Primeiro Turno (a eleição processa-se em dois turnos) devido ao surgimento das candidaturas corretas e dignificantes dos companheiros e companheiras (a maioria) de excelentes perfis em suas respectivas bases e órgãos, e áreas de atuação.
Surge o nosso candidato representando o grande estuário no conjunto das águas verdes-azuis da Bacia de Campos. A importância da produção do Petróleo nesta riquíssima Bacia nos levaria a acreditar que deveria ser destas bandas o representante dos petroleiros e petroleiras na cadeira do C.A. da Companhia e estamos conscientes e certos que a vitória no Segundo Turno será de maneira esmagadora. Vamos eleger o nosso Zé Maria, obviamente buscando voto a voto, até o último minuto do dia três (03) de março próximo, data limite para a eleição que se processa a nível nacional.
As outras bases fora do NF, e são muitas, nos dão conta que estamos muito bem e vamos ganhar do Amazonas ao Rio grande do Sul, onde a Categoria politizada e com alto padrão de responsabilidade participa. Cada voto na “urna” nos diz que a sociedade petroleira é um momento de transformação e veículo para as mudanças e conquistas da massa trabalhadora que produz milhões de barris de petróleo diariamente, sustentando e aumentando as riquezas deste País chamado Brasil.
E o Companheiro Zé Maria que ao longo de sua gestão à frente do NF em crescente afirmação de liderança e firmeza, a expressão clara e definitiva de um lutador, de um guerreiro, já tendo ininterruptamente dado provas do seu abnegado zelo pelo nosso Inventário Social, será tranqüilamente conduzido por todos nós ao Posto de relevância inquestionável, em disputa.
José Maria Ferreira Rangel será por todos nós conduzido para o C.A. porque é, sem sombras de dúvidas, o Melhor Candidato.
* Petroleiro formado em economia. Diretor do Sindipetro-NF.
Figuraça da semana
Uma vez gerente, sempre pupilo
O ex-gerente da SMS da Bacia de Campos, que há não muito tempo se envolveu em rumoroso e comprovado caso de assédio na empresa, a ponto de perder o cargo de chefia, recebeu agora um daqueles afagos que a Petrobrás reserva para os seus pupilos. Mesmo com o seu histórico, se tornou gerente setorial de duas plataformas. Foi uma absolvição rápida, se comparada, por exemplo, com os mais de três anos que trabalhadores levaram para chegar a um acordo com a Petrobrás para que fossem atenuadas punições a eles atribuídas e que nunca foram comprovadas, envolvendo imagens pornográficas que supostamente estavam nos computadores — em uma situação de 2004 em algumas plataformas. Ainda assim, o acordo não foi até hoje totalmente cumprido pela empresa. A companhia segue com a política de considerar passíveis de punições rigorosas quaisquer desvios dos empregados, ainda que não comprovados, e conservar compreensão angelical em relação aos gerentes para quaisquer casos, mesmo os comprovados.
Geral
ASO: NF orienta trabalhador a fazer ressalvas
Sindicato quer garantir que documento tenha registradas as exposições a risco que não são medidas, além de outros agentes nocivos.
A diretoria do Sindipetro-NF definiu um conjunto de orientações para os trabalhadores para o momento em que estiverem preenchendo o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional).
O sindicato orienta que o trabalhador adicione ressalvas ao atestado que digam respeito às condições gerais da área em que atua. Isso vale para petroleiros de todas as áreas (facilidades, manutenção, produção e embarcação), incluido os que atuam na sala de controle, devido à rotatividade e ao trabalho em conjunto de postos distintos.
Entre as ressalvas está a que deve registrar os produtos químicos que são manipulados sem medição na confecção do PPRA (veja as ressalvas no quadro ao lado).
Denúncia ao NF
Se o trabalhador for impedido de registrar no ASO estas ressalvas, o sindicato indica que o trabalhador não assine e denuncie à entidade pelo [email protected].
Veja o que adicionar ao seu ASO
1 – Os trabalhadores de cada área devem listar os produtos químicos que manipulam e colocar no ASO como risco químico não medido, com o texto: “Manipulação dos produtos XXXXXXX, sem medição na confecção do PPRA”.
2 -“Trânsito em áreas sujeitas a vapores de hidrocarbonetos diversos e suas misturas sem medição na confecção do PPRA”.
3 – “Trabalhos em instalações elétricas energizadas com tensão superior a 250 Volts”. (Se for o caso )
4 – “Trabalhos em equipamentos de esgotamento / tratamento de detritos sanitários”. ( Se for o caso e colocar como risco biológico)
5 – “Trabalhos sujeitos a radiação ionizante e não ionizante”. ( Se for o caso )
6 – “Trabalhos em ambientes submetidos a ondas eletromagnéticas de diversas frequências sem medição na confecção do PPRA”.
7 – “Trabalho sujeito a vibração sem medição na confecção do PPRA”.
8 – “Período de repouso sujeito aos riscos acima citados de forma contínua ou eventual sem medição”.
Evento do NF
Participe de Seminário no NF
Inscrições estão abertas. Evento entre 12 e 15 de Março vai lembrar tragédia da P-36
Estão abertas as inscrições para o Seminário “P-36: uma história de luta pela vida”, que acontecerá de 12 a 15 de março, no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé. Durante o seminário haverá o lançamento do livro “A face oculta do Ouro Negro” de autoria do professor da UFF, Marcelo Figuiredo.
Estão programados painéis sobre “Instrumentos Técnicos para disputa política nas questões de saúde e segurança: uma abordagem nas normas regulamen-tadoras”; “As distorções nas caracterizações e registros de acidentes”, “A visão e atuação dos trabalhadores nos fóruns participativos de segurança” e “Operação e Manutenção: Precarização do Trabalho na Bacia de Campos”.
Inscrições
As inscrições terminam no dia 7 de março e devem ser feitas pelo email [email protected]. No corpo do email devem constar as seguintes informações: nome, endereço completo, e-mail, empresa, lotação e matrícula, tempo de empresa e tamanho da blusa. É indicado também que o interessado descreva se precisará de transporte, hospedagem e de liberação em quais dias (a liberação será pedida pelo NF, mas não há garantia de que será concedida pela empresa).
O público alvo prioritário são cipistas, associados e estudantes. Mais informações com o Departamento de Saúde do Sindipetro-NF (22) 2765-9550.
Negociações
Reuniões das comissões de volta hoje
A Petrobrás e a FUP retomam durante a semana as reuniões das comissões permanentes de negociação, previstas no ACT, onde são tratadas as demandas e reivindicações dos petroleiros referentes a regimes e jornadas de trabalho, terceirização, AMS e pendências na implemen-tação do Acordo Coletivo. A Comissão que trata de Regimes de Trabalho reúne-se hoje, às 10 horas. Também hoje, às 14h, haverá reunião da Comissão de AMS. Amanhã, será a vez das Comissões de Acompanhamento do Acordo Coletivo e de Terceirização se reunirem conjuntamente, às 14h. As reuniões acontecem no edifício sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro.
PLR 2012
Categoria em Estado de Greve
Com a categoria em Estado de Greve, a FUP e a Petrobrás têm reunião hoje, às 10h, para dar continuidade à discussão da PLR 2012. Desde o último dia 19 a federação vinha cobrando um calendário de negociação. No dia 21, a FUP comunicou à empresa o resultado das assembleias, que rejeitaram massivamente a última proposta de PLR.
No NF, as assembleias foram realizadas até o último domingo, 24. A categoria aprovou os três indicativos do sindicato. A votação foi de 833 a 112, com 36 abstenções, na aprovação do indicativo de Estado de Greve; de 926 a 35, com 19 abstenções, na aprovação do Estado de Assembleia Permanente; e de 874 a 91, com 20 abstenções, na aprovação da rejeição à proposta de PLR 2012 apresentada pela empresa no último dia 14.
Eleições para o CA
Votação continua até dia 3
TV Corporativa da Petrobrás transmite debate hoje, às 14h30, entre concorrentes
Continua aberta até o próximo dia 3 a votação em segundo turno para a representação dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás. O Sindipetro-NF, assim como todos os demais sindicatos filiados à FUP, apoia a candidatura de José Maria Rangel, o coordenador geral da entidade.
Hoje, às 14h30, a TV corporativa da Petrobrás transmite ao vivo debate entre os concorrentes Rangel e Silvio Sinedino. “Sempre estive aberto ao debate e esta será uma grande oportunidade. Em outra ocasião não pude participar em razão de compromissos previamente assumidos. Mas dessa vez a organização teve o cuidado de conciliar as agendas dos candidatos”, disse Zé Maria.
Nos últimos dias, José Maria seguiu obtendo apoios de candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições. No último dia 21, manifestou a adesão à candidatura do coordenador do NF o terceiro colocado da primeira rodada, Vicente Pontes Pinheiro, que é diretor do Sindipetro-RN.
José Maria já havia recebido apoios de outros candidatos, como Robson Roberto Amstalden, que trabalha cedido à BR Distribuidora em Campinas; Rosana Scherer, que atua na área de engenharia da Refap, no Rio Grande do Sul; de Orismar Holanda Gomes, dirigente sindical do Sindipetro-CE; e de Baney Toledo Gomes, diretor do Sindipetro-ES.
O site do Sindipetro-NF publicou orientações sobre como votar nas eleições para o CA. Para a entidade, é muito importante que todos os trabalhadores participem, para legitimar a atuação do representante da categoria no Conselho.
Temas regionais
Ciclo, Proef e horas extras nas pautas locais
Na próxima quarta, 6, diretores do NF terão reunião com a gerente de RH da UO-BC, Dilza Taranto, para tratar do não pagamento de horas extras realizadas para o pessoal embarcado, o chamado “ciclo”, e de distorções em relação ao horário flexível e controle de frequência do pessoal em regime administrativo.
O Gerente RH E&P Coorpora-tivo participará da mesma reunião que terá incluída na pauta a “Mobilização para o Proef”. O NF encaminhou um ofício no dia 21 e o gerente decidiu incluir na pauta da reunião do dia 6. O NF quer tratar do programa de incentivo para trabalhadores de outras unidades se deslocarem para a Bacia para atuar no Programa de Recuperação da Eficiência Operacional da Bacia de Campos (PROEF).
Sobre as horas extras do Administrativo e o Ciclo, a Direção do NF esteve reunida na sexta, 1 de fevereiro para discutir os temas.Em relação a situação do pessoal administrativo o sindicato criticou a prática da empresa de não pagar as horas extras que ocorrem no trabalho administrativo que são realizadas nas viagens a serviço. A gerente ficou de analisar os casos e apresentar uma resposta no dia 6, quando também dará uma resposta definitiva sobre o “Ciclo” na Bacia de Campos. O sindicato estabeleceu a data como fim da discussão em mesa de negociações sobre esse assunto.
Aposentados: Categoria discute fim do convênio com INSS
A reunião do Conselho Nacional de Aposentados e Pensionistas da FUP, que estava prevista para acontecer em abril, foi antecipada para ontem. O evento teve como principal ponto de pauta o cancelamento do convênio do INSS com a Petrobrás/Petros. Confira as deliberações do evento em www.fup.org.br.
Normando
Aposentados x Petros: só Justiça Comum
O Supremo Tribunal Federal decidiu que ações de participantes já aposentados, e de beneficiários, contra a Petros, devem ser julgadas pelos Tribunais de Justiça dos Estados, e suas instâncias comuns. Isso se deu no julgamento de dois recursos que desde 2010 haviam sido reconhecidos como processos de repercussão geral, ou seja: o resultado vale para todos os demais casos, existentes e futuros.
Segundo o STF, não se tratando de empregados na ativa, a relação jurídica não é mais de trabalho, e o contrato com a Petros não pode ser regido pela CLT. Antevíamos esse desdobramento, pois se trata de mera aplicação da Constituição, e em diversas ocasiões alertamos quanto à inconsistência de certas ações, nas quais os aposentados foram usados como instrumentos políticos contra a FUP.
Ocorre que sem contrato trabalhista, os principais argumentos jurídicos da maioria dessas ações deixam de existir. E, na Justiça Comum, os aposentados que perderem pagarão ainda mais, em termos de custas e de honorários de advogados. Será que foram informados disso antes de assinar a procuração?
Por ocasião da repactuação, os divisionistas propuseram cerca de 80 ações, em todas elas apontando a FUP como Ré, além de Petros e Petrobrás. Em nenhum desses processos a FUP foi condenada. Todos foram improcedentes, ou extintos, ou ainda a FUP foi excluída da ação. Com a nova repactuação, os divisionistas já levaram centenas de companheiros aposentados à aventura de novas 86 ações. Dessas apenas 16 foram julgadas, todas improcedentes, extintas, ou arquivadas.
As demais ainda não têm sentença e, portanto, serão remetidas para a Justiça Comum.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
Curtas
PNA1
O Sindipetro-NF, que participa, por conquista do Acordo Coletivo, de reuniões de Cipa a bordo de plataformas, em número e datas previamente estabelecida, estranha não ter sido convidado para participar da Sipat interna de PNA-1. Estamos de olho.
Ministro
Na tarde da terça, 26, a FUP se reuniu em Brasília com o staff da previdência social, incluindo o ministro Garibaldi Alves Filho e o presidente do INSS, Lindolfo Sales. A Federação cobrou o restabelecimento do convênio do INSS com a Petrobrás/Petros, que foi recentemente suspenso pelo Instituto. Leia mais sobre a reunião no site do Sindipetro-NF, em http://bit.ly/Z07K2s.
Curtinhas
** Funcionário da empresa Skanska, o petroleiro Aldeci Correia sofreu um acidente no último dia 25 em PNA-1. Ele caiu do beliche e teve uma convulsão. O trabalhador foi desembarcado pelo resgaste aeromédico e encaminhado para o hospital da Unimed, em Macaé. O NF acompanha o caso.
** O NF tem recebido denúncias de que a UO-BC está reduzindo o número de TLT`s (Técnico de Logística de Transporte) em várias unidades marítimas. Há até casos extremos de plataforma sem nenhum profissional da área. O sindicato cobra explicações da empresa.
** A CUT e as demais centrais sindicais realizarão marcha em Brasília no próximo dia 6.
