Em assembleia que contou com apresentações sobre a geopolítica do petróleo, o cenário financeiro da Petrobrás e os cortes de direitos dos trabalhadores pretendidos pela empresa, a categoria petroleira deu hoje mais um grande não à contraproposta de Acordo Coletivo da Petrobrás. A votação, que ocorreu na sede da delegacia sindical do Sindipetro-NF em Campos dos Goytacazes, aprovou por unanimidade todos os indicativos da entidade.
Além de rejeitar a contraproposta da empresa, a assembleia que durou três horas aprovou a “Manutenção da negociação coletiva sobre os pontos divergentes”, a “Prorrogação dos efeitos do atual acordo coletivo de trabalho enquanto durarem as negociações, demonstrando boa fé negocial” e a “Aprovação de greve em data a ser definida pela FUP e seus sindicatos, no caso de ataques ao patrimônio jurídico coletivo da categoria, durante o processo negocial”.
AMS
Formada em maior parte por aposentados e pensionistas, a assembleia também dedicou parte dos seus debates aos impactos do Acordo Coletivo sobre essa parcela da categoria. “Não pensem que o acordo gera impacto apenas para o pessoal da ativa. Ele também atinge diretamente a nós”, alertou o diretor do Departamento dos Aposentados, Antônio Alves, o Tonhão.
Ele citou como exemplo o modo como a redução da massa salarial dos petroleiros da ativa tem impacto direto sobre a AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde), assim como as mudanças na proporção do que é pago pelos trabalhadores em relação à empresa (atualmente 30% para 70%), que a gestão bolsonarista da companhia quer fazer chegar a 50% por 50%. “Essa relação torna inviável que tenhamos assistência de saúde”, destacou.
Garantia dos direitos
Outro ponto muito lembrado na assembleia foi a dúvida se os trabalhadores terão garantia sobre os seus direitos, em razão das ameaças da Petrobrás de que reduzirá direitos e condições de trabalho ao que prevê a CLT a partir do fim da vigência do ACT, em 31 de agosto. A questão foi explicada pela advogada Anayansi Gonzalez, que demonstrou que a empresa não pode reduzir direitos unilateralmente, sobretudo quando os trabalhadores demonstram boa fé negocial.
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, também esclareceu este ponto, lembrando que a Petrobrás sempre manteve a vigência do acordo durante as negociações, e só agora está fazendo diferente, pressionando para criar um impasse artificial. A FUP e os sindicatos vão mostrar ao TST (Tribunal Superior ao Trabalho) que não têm qualquer dificuldade em continuar as negociações com a empresa.
Tezeu, que fez as apresentações com dados do Ineep sobre a realidade econômica da Petrobrás e do setor petróleo, também mostrou que a Petrobrás não tem qualquer necessidade de cortar direitos, e pretende o fazer apenas por uma visão ideológica do atual governo, que quer abrir caminho para que o mercado privado tome conta das riquezas do país.
Em razão do pré-sal, a maior descoberta de reservas de petróleo da última década, “o petróleo das Américas se tornou alvo acelerado na nova geopolítica do setor”, afirmou Bezerra, lembrando que a diferença do Brasil para outros países, como os do Oriente Médio, é que “aqui não foi preciso uma guerra para eles colocarem a mão no petróleo”.
Assembleias
As assembleias estão ocorrendo no Norte Fluminense desde o último dia 22, inicialmente nos grupos dos turnos e no administrativo de Cabiúnas. Ontem, uma assembleia histórica reuniu cerca de dois mil petroleiros e petroleiras no Ginásio do Juquinha, em Macaé, com trabalhadores das bases de Imbetiba, Parque de Tubos e Edinc. Petroleiros das plataformas participam de assembleias que estão sendo realizadas nos aeroportos onde há troca de turmas na região até esta sexta, 30.
