Editorial
Sintonia política e unidade de ação
Manchete da última edição do Nascente anunciava que haveria greve. E não houve. À primeira vista isso seria uma notícia falsa, uma “barriga” no jargão jornalístico, ou um blefe típico do jogo político. Só que não se trata nem de uma coisa e nem de outra.
A imprensa fica zonza, outras categorias infelizmente menos organizadas não entendem e, naturalmente, ficam atônitas as gerências da Petrobrás. Mas o fato é que não se tratou, evidentemente, de uma notícia falsa, pois os indicativos de realização dos movimentos realmente foram dados, avaliados e aprovados. E igualmente não se tratou de um blefe, pois qualquer funcionário do Sindipetro-NF pode testemunhar o fato de que tudo estava realmente preparado para a deflagração do movimento à zero hora da sexta, 30. Haviam sido feitas escalas de revezamento durante as 48 horas, contatos com hoteis para eventuais necessidades dos desembarcados, plantões dos diretores, entre outras providências. Estava tudo pronto, e a greve poderia tranquilamente ser realizada, assim como o foram as duas anteriores.
E o que aconteceu então? O que se teve foi mais uma mostra de uma sintonia impressionante de ação, a partir de uma avaliação precisa e madura da conjuntura, que levou ao indicativo de adiamento da greve.
Na noite da quinta, 29, a decisão da diretoria foi publicada no site da entidade às 19h53, chamando as plataformas para assembleias imediatas. Por volta das 23h o quadro pelo adiamento já estava definido. Às 23h50 o sindicato publicou o quadro final, com assembleias realizadas em 37 unidades, totalizando 883 votos favoráveis ao indicativo, 49 contrários e oito abstenções.
Mesmo sem ter parado nas 48 horas da sexta e do sábado, a sequencia vitoriosa de mobilizações da categoria provocou a resposta do Judiciário, com a revogação pelo ministro Caputo Bastos de liminar por ele mesmo concedida, e o posicionamento da Petrobrás, que precisou emitir nota à sua força de trabalho para dizer que vai cumprir a decisão.
O sistema formal sempre dirá que nenhuma dessas decisões tem a ver com a pressão dos trabalhadores, que não passa de “técnica” jurídica ou decisões meramente administrativas. Mas qualquer trabalhador minimamente familiarizado com a constante correlação de forças entre Capital e Trabalho sabe que o que determina a “técnica” é a política. E o que determina a política é a disposição de influenciar, intervir, pressionar, disputar e exercer poder. Para que tudo fique mais claro, basta fazer o raciocínio contrário: se a Petrobrás tivesse cortado o pagamento do Repouso e a categoria não reagisse, haveria alguma chance de estarmos, agora, na iminência do cumprimento de uma decisão judicial que obriga não somente o retorno do pagamento a quem vinha recebendo, mas também a sua extensão a milhares de outros empregados?
O que se tem agora é que, na avaliação do sindicato, a empresa está obrigada a fazer o pagamento no dia 25 de outubro — data do último pagamento antes do fim do prazo de 60 dias dado pelo TST. A categoria está atenta ao cumprimento desta determinação e, se necessário, voltará a se mobilizar. Alguém duvida?
Espaço aberto
Bom motivo para cancelar leilão de Libra
José Maria Rangel**
O grande assunto da mídia dos últimos dias é a espionagem norte-americana no Brasil e a reação do nosso governo.
Primeiro confesso não entender o espanto da imprensa com o tema, visto que a maioria dos meios de comunicação no Brasil (propriedade de poucas famílias) lambe as botas dos EUA.
Agora a Globo diz-se arrependida de seu apoio ao golpe militar. Golpe financiado, apoiado e planejado com a ajuda dos mesmíssimos órgãos de espionagem que agora a mídia diz condena
“Gosto da diplomacia do Lula porque nem fala grosso com a Bolívia nem fala fino com os Estados Unidos” – disse Chico Buarque. A criatura , tem que seguir o criador no que diz respeito ao episódio de espionagem e não falar fino.
Criada durante a 2ª Guerra Mundial (1943) para patrulhar o Atlântico Sul a Quarta Frota da Marinha dos EUA estava desativada. Voltou a operar em junho de 2008 com o “propósito” de combater o tráfico de drogas, auxiliar em desastres naturais e atuar em missões de paz na América Latina e no Caribe.
Junto com o anúncio do Pré-sal, a reativação da Quarta Frota tem tudo para não ser coincidência. Surpresa não haverá se amanhã um desses papéis da NSA revelar que os gringos estavam acompanhando de perto o trabalho de prospecção da Petrobrás.
É igualmente importante lembrar que existem fundadas razões para acreditar na ocorrência de enormes reservas de petróleo do outro lado do Atlântico Sul, no litoral angolano e de outros países da África Ocidental.
A suspensão do Leilão de Libra seria a melhor resposta aos que desrespeitam nossa soberania com espionagem, financiam e organizam golpes militares, além de cometerem os mais infames crimes pelo petróleo alheio.
Presidente Dilma, é hora de não falar fino e cancelar os leilões!
* Publicado originalmente em www.zemarianoca.com.br sob o título “Espionagem dos EUA: bom motivo para cancelar o leilão de Libra”. ** Coordenador Geral do Sindipetro-NF, diretor da FUP e representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás.
Assembleias a partir de hoje nas bases do NF
Categoria avalia indicativo de aprovação de antecipação da inflação, como reivindicado pela FUP. Confira o calendário e participe
Os petroleiros da região têm assembleias a partir de hoje para avaliar indicativo do Sindipetro-NF de aprovação do pagamento de antecipação do reajuste salarial com índice referente à inflação do período de um ano (a previsão do IPCA é de 6,5%).
Na quinta, 29, a Petrobrás enviou ofício à FUP para confirmar a antecipação da inflação, conforme pleito encaminhado pela Federação durante a entrega da pauta da categoria, no dia 06 de agosto. O movimento sindical voltou a cobrar um posicionamento da empresa em relação a esta reivindicação durante o fechamento da primeira rodada de debates sobre o ACT/2013 com a empresa, na semana passada.
A antecipação da reposição da inflação é uma conquista importante, que poucas categorias têm.
A FUP está cobrando da Petrobrás a apresentação de uma contraproposta para os trabalhadores, depois de concluída a primeira rodada de negociações. Para o próximo dia 11 está marcada reunião entre a Federação e a empresa sobre o regramento das PLR`s futuras.
Calendário das assembleias
Plataformas
De sexta, 06 a domingo, 08, com retorno de atas até às 12 horas de segunda, 09.
Bases de Terra
Quinta – 05 de Setembro de 2013
7 horas – TECAB – Grupo C
15 horas – TECAB – Grupo B
23 horas – TECAB – Grupo D
Sexta – 06 de setembro de 2013
7h30 horas – Edima
13 horas – Fornecedora Jacinto
23 horas – TECAB – Grupo E
Segunda – 09 de Setembro de 2013
7h15 – TECAB – ADM
23 horas – TECAB – Grupo A
Terça – 10 de Setembro de 2013
7h30 – Parque de Tubos
13 horas – Praia Campista
Quarta – 11 de Setembro de 2013
7h30 – Petrooffice
10 horas – Delegacia Sindical de Campos
13 horas – Santa Mônica
Indicativos:
1) Aprovar adiantamento de IPCA do período de 1º de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2013.
2) Aprovar estado de Assembleia Permanente para a Campanha Reivindicatória.
Repouso Remunerado
Judiciário e Petrobrás se mexem após mobilizações
Reunida na segunda, 02, em Macaé, a diretoria do Sindipetro-NF avaliou as mobilizações e resultados jurídicos sobre o Repouso Semanal Remunerado. Para a entidade, a pressão da categoria provocou a resposta do Judiciário e o posicionamento da Petrobrás em relação ao tema — diferentemente do que vinha dizendo a empresa, que tentava desmobilizar a categoria com a sua versão de que protestos não pressionam o Judiciário, e que a questão era meramente técnica.
No primeiro caso, o ministro Caputo Bastos revogou liminar por ele mesmo concedida, que vinha sendo utilizada pela empresa para manter suspenso o pagamento. No segundo caso, a companhia precisou emitir nota à sua força de trabalho para dizer que vai cumprir a decisão.
“O que levou o ministro a cassar a liminar que ele mesmo deu foram os fatos que nós fomos mostrando a ele, que não foram poucos. A partir do momento que a empresa conseguiu a liminar a categoria se mobilizou, começamos também uma nova batalha jurídica com a Petrobrás e a mandar e-mails para o gabinete do ministro. A gente começou a desmentir as falácias da Petrobrás”, explica o coordenador geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel.
O sindicato entende que a empresa está obrigada a fazer o pagamento no dia 25 de outubro — data do último pagamento antes do fim do prazo de 60 dias dado pelo TST. O NF ficará atento ao cumprimento desta determinação e, se necessário, voltará a mobilizar a categoria — que se mantém em estado de greve e de assembleia permanente.
A entidade considera vitoriosas as greves dos dias 25 de julho e 9 de agosto, além das mobilizações que antecederam ao adiamento da greve de 48 horas, na semana passada, e obrigaram a Petrobrás a enfrentar um grande desgaste logístico.
Para Rangel, a categoria precisa se manter atenta e mobilizada: “As mobilizações foram uma resposta à atitude arbitrária da Petrobrás de entrar com a rescisória e se utilizar de uma liminar. Demos uma resposta rápida e contundente que praticamente envolveu todos os trabalhadores embarcados. A avaliação que fazemos das mobilizações é positiva, mas temos que continuar mobilizados. Vencemos mais uma batalha, mas a guerra final a gente ainda não venceu. Isso só vai acontecer quando a ação rescisória que a Petrobrás entrou na Justiça se tornar sem efeito”.
Mais no site
Veja no site do NF nota do Jurídico sobre a decisão de Caputo Bastos (bit.ly/15qdAgk) e vídeo onde o coordenador do NF, José Maria Rangel, analisa o momento da luta pela RSR (bit.ly/1fwS26z).
Soberania: Ato hoje em SP para cobrar fim dos leilões do petróleo
Da Imprensa da FUP
A FUP realiza hoje, em São Paulo, um Ato Nacional em Defesa da Soberania e Contra os Leilões de Petróleo. A manifestação pretende reunir milhares de trabalhadores e militantes sociais contra a entrega de Libra, uma das principais áreas produtoras do pré-sal, prevista para ser leiloada em outubro pelo governo federal. O ato em defesa da soberania será realizado pelos petroleiros de forma unificada, envolvendo também os militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais contrários à entrega do petróleo brasileiro às multinacionais. A concentração começa às 8 horas na Praça Oswaldo Cruz, próximo ao Shoping Paulista.
Mulheres fupistas
Coletivo se reúne com Graça Foster
Das Imprensas da FUP e do NF
O Coletivo Nacional de Petroleiras da FUP reuniu-se na terça, 03, com a presidenta da Petrobrás, Maria das Graças Foster, para apresentar as principais reivindicações relacionadas à saúde de trabalhadores e trabalhadoras, combate aos assédios moral e sexual e demais violências contra a mulher e preservação familiar. A reunião contou com a participação de dirigentes da FUP e de assessores da presidenta. A diretora do Sindipetro-NF, Ilma de Sousa, participou do encontro.
A FUP ressaltou que a melhoria das condições de trabalho e saúde da mulher é bandeira da campanha reivindicatória e cobrou empenho da direção da Petrobrás para que as negociações avancem no atendimento destas e das demais reivindicações.
Principais reivindicações
– Ampliação do benefício creche e do Programa de Assistência Especial (PAE).
– Implementação do Programa de Atendimento e Suporte aos Pacientes Idosos.
– Avanços nas licenças maternidade, paternidade e de adoção.
– Abono das horas relativas às consultas médicas e também ao acompanhamento de idosos e dependentes ao serviços de saúde.
– Preservação das necessidades familiares na mobilidade interna dos trabalhadores.
– Instalações de banheiros, vestiários, dormitórios e outras dependências internas específicas para as mulheres em todas as unidades do Sistema Petrobrás, independentemente, da presença ou não de trabalhadoras na área.
– Adequação de uniformes e EPIs para uso exclusivo feminino.
– Inclusão de densitometria óssea nos exames periódicos.
– Garantia do direito à amamentação por tempo indeterminado, fora do ambiente insalubre, sem prejuízos financeiros à trabalhadora, bem como a criação de salas apropriadas para a coleta do leite materno.
– Medidas de prevenção, combate e tratamento dos trabalhadores vítimas de assédio moral, através da inclusão de palestras sobre o tema para todos os trabalhadores e especificamente para as chefias e gerências; implantação de um canal de denúncias e de uma comissão paritária para investigação e tratamento dos casos denunciados; registro em CAT e acompanhamento psicológico das vítimas de assédio.
– Combate ao assédio sexual e à violência contra a mulher.
Setor Privado
Trabalhadores fazem protestos
Funcionários da Multiteck ficaram sem salários e sem benefícios. NF é solidário
Trabalhadores da empresa Multiteck realizaram manifestações nas portarias das bases de Imbetiba e Imboassica na sexta, 30, para protestar contra a falta de pagamento de salários e benefícios. O Sindipetro-NF, embora não seja o representante formal dos empregados desta empresa, é solidário ao movimento e exige da Petrobrás providências para que o problema seja solucionado.
Em nota divulgada na própria sexta-feira, a companhia tentou fazer de conta que não tinha relação com a questão. “No início de agosto, a Multitek, por motivos financeiros, interrompeu unilateralmente a execução dos contratos sob sua responsabilidade em obras da Petrobras, incluindo as obras do Laboratório de Fluidos em Imboassica e do Sistema de Combate a Incêndio do Terminal de Cabiúnas, em Macaé. A Petrobras realizou todos os pagamentos de seus compromissos reconhecidos com a empresa nos prazos estabelecidos contratualmente. Como consequência dessa decisão da Multitek, os trabalhadores da empresa foram desmobilizados sem, no entanto, receberem os devidos pagamentos decorrentes da rescisão dos contratos de trabalho”, disse a Petrobrás.
Terceirização
Para o Sindipetro-NF, este caso é mais um exemplo da atenção que devem ter os trabalhadores em relação à tramitação do Projeto de Lei da Terceirização (PL 4330), que tornaria ainda mais vulnerável a relação de trabalho nas empresas terceirizadas. A Federação e o NF têm lutado pela criação de um fundo garantidor para surprir pagamentos nestes casos, mas a Petrobrás sempre se negou a implantá-lo.
Cabiúnas: Denúncia do sindicato leva a inspeção no Tecab
O representante da SRTE/RJ – MTE, Carlos Alberto Mattos Saliba, e o diretor do Sindipetro-NF, Valdick Oliveira, estiveram na sexta,30, durante toda manhã, no Terminal de Cabiúnas realizando uma inspeção surpresa. O que motivou a vinda da SRTE foi uma denúncia protocolada pelo Sindipetro, encaminhada pela categoria, sobre um vaso de pressão no sistema do Flare, cujos PSVs (Válvulas de segurança e Alívio) estavam dando passagem para a atmosfera.
O fiscal fez visita no local dos vasos e solicitou documentação referente aos vasos e seus instrumentos periféricos, além da documentação referente aos trabalhadores, que devem ter cursos específicos para atuar na área. O material recolhido foi levado ao Rio para que posteriormente seja elaborado um relatório da SRTE.
O Sindipetro-NF reafirma aos trabalhadores a importância de denunciar quaisquer anomalias detectadas, que ponham em risco a segurança e a integridade física do grupo.
Jornadas : Dirigentes e assessorias participam de seminário
Da Imprensa da FUP
Dirigentes e assessores da FUP e de seus sindicatos participam amanhã de um seminário nacional que discutirá regimes e jornadas de trabalho na indústria de petróleo. O evento será realizado na sede do Sindipetro-PR/SC, em Curitiba, e contará também a presença de dirigentes sindicais da CUT, CNQ e Sindiquímica-PR. Os debates serão conduzidos pelos assessores jurídicos da FUP, Normando Rodrigues, e do Sindipetro-PR/SC, Sidnei Machado.
O seminário terá três mesas temáticas: “A Constituição de 1988 e os Regimes de Trabalho da Lei nº 5811/72”, “ Limites de horas extras diárias: conflitos entre a Lei, ACT e práticas” e “Direito ao descanso semanal remunerado e folga”.
O evento é voltado especificamente para dirigentes sindicais e assessorias jurídicas.
Normando
Atenção aos cálculos do Repouso
Companheiros que não receberam o acesso aos cálculos têm questionado e cobrado esses demonstrativos, inclusive comparando sua situação com a de outros, que entregaram documentação posteriormente, mas já os receberam.
Até o momento disponibili-zamos cerca de 300 cálculos de associados que entregaram os contracheques. Ocorre que a ordem cronológica, de início, foi subvertida em razão de problemas técnicos, quanto à perfeita execução dos serviços contratados para digitalização e gerenciamento dos dados.
Tivemos que praticamente refazer todo o serviço, depois que a documentação de aproximadamente três mil associados já havia sido digitalizada e, teoricamente, estava pronta para os trabalhos da equipe de contadores. Optamos pelo caminho mais seguro para os associados, apesar de mais lento do que o inicialmente esperado.
Verifique seus cálculos
Os companheiros devem examinar os cálculos, sobretudo quanto aos meses e regimes de trabalho (que determinam os percentuais de 150, 66,67 e 40%), além de esclarecer outras dúvidas. Aguardamos as respostas no e-mail[email protected].
Rescisória e Mandado
Revogada a liminar, a Ação Rescisória prosseguirá até seu julgamento final, em alguns meses, no TST. Dessa decisão ainda caberá recurso somente no próprio TST, e as chances da Petrobrás são cada vez menores.
Já no Mandado de Segurança, se não modificarmos a liminar, ela restringirá a execução aos que executem os cálculos individuais. Estivemos ontem com o Relator do processo, e aguardamos sua posição para definir os próximos passos.
Curtas
PL 4330
Terminou sem acordo na segunda, 02, a oitava rodada de negociação da Mesa Quadripartite, onde as centrais sindicais tentavam alterar o Projeto de Lei 4330, da terceirização. Para impedir que o projeto fosse votado na Câmara, cerca de três mil militantes da CUT acamparam em frente ao Congresso. Veja em http://bit.ly/15DCSqo .
Luto
O Sindipetro-NF registra com pesar a morte do petroleiro Cláudio Araujo Vicente, 53 anos, vítima de acidente de carro na madrugada do último dia 29, na BR 116, no município de Inhapim (MG). Vicente atuava como técnico de manutenção da P-55, que está em construção no estaleiro. Ele também trabalhou na P-27 e na P-18, na Bacia de Campos. O sindicato manifesta suas condolências aos amigos, colegas de trabalho e familiares do companheiro.
Curtinhas
** O Sindipetro-NF publica anúncio em jornais da região neste sábado, 7 de Setembro, para chamar a atenção da sociedade para o fato de que um país independente deve ter controle sobre suas riquezas. É um alerta contra a entrega dos campos de petróleo e em defesa da Petrobrás 100% estatal.
** O Dia da Independência promete ser de grandes protestos em todo o País. Ao tradicional “Grito dos Excluídos”, que todos os anos leva aos desfiles os temas dos trabalhadores e movimentos sociais, deverá ser incorporado o novo levante que tomou conta das ruas desde junho.
