Em atendimento ao indicativo do Conselho Consultivo da FUP, que reúne representantes de sindicatos petroleiros de todo o País, entre eles o NF, a categoria petroleira na região tem assembleias a partir desta sexta, 27, para avaliar indicativos de mobilização para a Campanha Reivindicatória, o combate dos leilões do petróleo e contra o projeto de lei da terceirização (4330).
O sindicato indica paralisação de PT`s (Permissão de Trabalho) nas plataformas e Operação Padrão no Terminal de Cabiúnas, ambas nas 24 horas do dia 3 de outubro, quando a Petrobrás completa 60 anos. Para as demais bases de terra, o sindicato indica a realização de ato público às 7h do mesmo dia.
Confira na capa desta edição o calendário completo das assembleias e a íntegra dos indicativos. Abaixo, as orientações da entidade para a Operação Padrão no Tecab e para a paralisação de PT`s nas plataformas.
Para ontem estava prevista uma nova reunião entre a FUP e a Petrobrás para discutir assuntos da Campanha Reivindicatória. Até o fechamento desta edição, às 16h, não havia sido divulgado o resultado do encontro.
Impedir o leilão
Além dos protestos previstos para o próximo dia 3, a FUP e demais entidades dos movimentos sociais têm exercido pressão sobre o governo e o Congresso Nacional. Nesta semana, uma carta assinada por 88 entidades, entre elas o NF, foi entregue à Presidência da República (disponível em http://bit.ly/16XsAGl).
Em outra iniciativa para defender o interesse nacional na questão do petróleo, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que pede a suspensão do leilão do campo de petróleo de Libra, programado para o dia 21 de outubro. Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também assinam com Requião a proposta de Decreto Legislativo (disponível em http://bit.ly/18nF6xg).
Calendário de Assembleias no NF
Assembleias:
Plataformas
Da sexta, 27, até domingo, 29, com retorno de atas até 12 horas de segunda, 30.
Tecab
Grupo D: 7h de 30/09 – Grupo E: 23h de 30/09 – Grupo A: 23h de 01/10 – ADM: 7h de 02/10. (Além de reuniões nas entradas dos turnos e Adm no Dia Nacional de Mobilização em 03/10)
Bases Administrativas
Assembleia / Ato Público – 7 horas de 03/10.
Indicativos:
Plataformas: Aprovar paralisação de PT´s no Dia Nacional de Mobilização (03/10), conforme os procedimentos (veja na pág. 3).
Cabiúnas: Aprovar Operação Padrão no Dia Nacional de Mobilização (03/10), conforme os procedimentos (veja na pág. 3).
Bases Administrativas: Aprovar ato no Dia Nacional de Mobilização (03/10).
Orientações para a Operação Padrão no Terminal de Cabiúnas:
1. Seguir rigorosamente os procedimentos do sistema da Transpetro para a realização qualquer tarefa.
2. Abrir o procedimento no sistema somente no momento do início de cada tarefa.
3. Não realizar tarefa que não possua procedimento. Nesse caso, conjuntamente com as demais áreas envolvidas, prontificar-se a colaborar na elaboração do procedimento para aquela tarefa. Somente realizar a tarefa quando o procedimento elaborado estiver aprovado no sistema.
4. Ler integralmente o procedimento, verificando o cumprimento de cada item rigorosamente.
5. Utilizar o Manual de Segurança e todos os procedimentos que o integram, como guias principais das atividades. Todos os demais procedimentos deverão ser seguidos.
6. Emitir, executar, acompanhar e realizar verificações periódicas das Permissões de Trabalho , seguindo rigorosamente o Procedimento de PERMISSÃO PARA TRABALHO.
7. Seguir rigorosamente as rotinas de leitura e realização de tarefas rotineiras, priorizando as relacionadas com saúde e segurança.
8. Não realizar tarefa para as quais não esteja qualificado. Considerar as Normas Reguladoras do MTE que exigem qualificação específica como as NRs-10, 13 e 33.
9. Não aceitar o assédio para a celeridade das atividades, realizando-as de forma padrão. Denunciar estas tentativas ao sindicato citando o nome e função do assediador.
10. Comunicar imediatamente ao sindicato todas as anormalidades, incidentes e/ou acidentes ocorridos na unidade durante a mobilização e informar se estão relacionados ao não cumprimento destes procedimentos por parte de gerentes ou pessoas que não aderiram ao movimento.
Orientações para Paralisação de PT´s nas plataformas:
1. Não planejar, não emitir, não executar, não acompanhar, não requisitar e não liberar PT.
2. Não executar PT´s emitidas por superiores hierárquicos.
3. Paralisação de serviços rotineiros (exemplos: serviços em oficinas, movimentações de cargas, etc…), mesmo que não necessitem de PT´s.
4. Realizar somente as atividades para a manutenção da segurança e habitabilidade das 24 horas da mobilização.
5. Suspender as PTs de CIPA.
6. Não acompanhar Permissões de Trabalho Temporárias emitidas anteriormente.
7. Transferir o planejamento da PT’s previstas e suas recomendações adicionais para o fim da mobilização.
8. A mobilização não é de parada de produção, no entanto se ocorrer redução ou queda da produção por outros motivos só haverá trabalhos para sua retomada após o término do movimento.
