Editorial
Escolha acertada
Ainda está por ser feito um estudo que avalie os impactos da guinada sindical protagonizada pelo Sindipetro-NF na defesa da segurança do trabalho, que tem como um dos principais marcos a tragédia da P-36, que neste sábado, 15, completa 13 anos. A entidade, desde a sua fundação, em 1996, se dedicava ao tema, com um Departamento de Saúde e Segurança atuante, até mesmo em razão das já existentes condições precárias das áreas operacionais, uma das tônicas da investida neoliberal dos anos 90. Além disso, estavam vivos na memória acidentes como os de Enchova e tantos outros.
Mas, mesmo com todo este histórico, anterior à criação do NF, a categoria petroleira não estava habituada a priorizar o debate sobre a segurança no trabalho, muito menos relacioná-lo com problemas de gestão da empresa. Quando muito, em geral, embarcava no discurso de que segurança do trabalhador é uma questão individual, ao estilo do que é alardeado pelas empresas nas Semanas Internas de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
Saúde e segurança eram tratados pelos sindicatos, mas a prioridade, reconheçamos, era dada aos temas que envolviam ganhos financeiros e benefícios.
Depois da P-36, ganhou corpo a convicção do NF de que nenhum destes dois campos precisava ser abandonado, mas a prioridade teria que ser invertida. O sindicato, de modo legítimo, manteve a sua atuação firme nas questões econômicas, mas ampliou como nunca a sua presença nas questões ligadas à segurança.
E começando pelo próprio caso P-36, obteve, pela primeira vez, por força de decisão judicial, assento em uma comissão de investigação de acidente, terreno até então misterioso e insondável, mantido sob completo domínio pelos altos escalões da Petrobrás. O trabalhador deve se lembrar bem que quase todas, para não dizer todas, as investigações de acidentes terminavam por apontar como culpada alguma “falha humana”. Ou seja, a culpa era sempre do trabalhador.
A partir da presença do sindicato nestas comissões, prática que se consolidou por força de conquista no Acordo Coletivo de Trabalho, fatores estruturais, de projeto e de gestão empresarial passaram a ser levados em consideração na hora de avaliar as razões de um acidente.
É por isso que, ainda que seja difícil avaliar com precisão os impactos desta opção do sindicato, e por isso supor que o tema poderia ser objeto de um estudo mais aprofundado, há motivos para acreditar na hipótese de que a decisão foi acertada e gerou bons resultados. Interdições inéditas, presença do tema na imprensa, mudança da cultura do “herói imortal”, responsabilização da gestão, pressão sobre a área de SMS, estão entre as faces mais visíveis dessa trajetória. E se uma vida tiver sido salva, terá valido a pena.
Figuraça da semana
Petrobrax nunca mais
E deu-se então, nesta semana, no maravilhoso mundo dos contos de fadas, que o PSDB, que sucateou as plataformas nos trágicos anos FHC e só não vendeu a Petrobrás porque os petroleiros e a sociedade brasileira não permitiram, resolveu se “preocupar” com a segurança dos trabalhadores do setor. O senador tucano Aloysio Nunes anunciou que formalizará convite à diretoria do Sindipetro-NF para que a entidade se pronuncie, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sobre a denúncia feita pelo próprio sindicato sobre a ida de plataformas inacabadas para alto mar. Pelo menos, hoje ainda é possível se falar em Petrobrás, e não em Petrobrax.
Espaço aberto
Lutar pela vida, dever de todos
José Maria Rangel**
O ano era 2001, o mês março e o dia 15. A explosão na P-36 vitimou 11 companheiros. Os familiares e amigos não conseguem até hoje esquecer o que aconteceu. “Sei que meu marido não vai voltar, mas enquanto tiver forças lutarei para que novas tragédias como essa não ocorram mais”. Sábias palavras de Marilena, viúva de Josevaldo.
Participar da Comissão que iria apurar a tragédia era fundamental para saber o que ocorreu, a Petrobrás negou e fomos para justiça garantir que um dirigente do sindicato representasse a categoria naquela apuração. Nossa participação foi criticada de forma irresponsável pela oposição. A Petrobrás e a turma do contra não queriam nossa participação (Petrobrás e Oposição – juntas). De maneira corajosa – uma marca da nossa direção – encaramos o desafio e começamos a escrever uma história de luta e resistência contra as condições de insegurança nas nossas unidades operacionais. O sindicato intensificou sua atuação firme, reconhecida nacionalmente, de defesa da segurança e saúde dos trabalhadores próprios e contratados na Bacia de Campos.
Foi assim que partimos para a construção do Anexo 2 da NR-30 que deu instrumento legal para os auditores do MTE, e passamos a provocar com denuncias aos órgãos de fiscalização (SRTE, ANP, MPT, Marinha e Anvisa) para que cumpram o seu papel. Vieram as interdições de plataformas. Fizemos mobilizações por segurança como, por exemplo, negar embarcar em aeronaves para protestar contra a insegurança. Até mesmo uma histórica greve pela vida a nossa categoria fez. Por fim levamos para o Conselho de Administração da Petrobrás a discussão da saúde e segurança dos trabalhadores. O mandato de Conselheiro representante dos trabalhadores também se tornou importante para lutar pela prioridade número um da diretoria do Sindipetro-NF – lutar pela vida.
Estas são algumas das ações de quem não se entrega aos desmandos das operadoras, principalmente quando o assunto é o trabalho seguro. Nada do que foi (e continua sendo feito) seria possível se não houvesse sintonia entre categoria e direção do sindicato. Quebrou-se a lógica de que a categoria só se “mexe” quando o assunto é dinheiro, fomos pioneiros na quebra desse paradigma. O sindicato recebe e encaminha quase diariamente informações e denuncias sobre insegurança em bases de terra e mar. Pouquíssimos sindicatos dão tanto trabalho para a Petrobrás como o Sindipetro-NF – principalmente quando se fala em vidas. E mesmo assim tem um grupinho que nunca constrói nada e tenta nos taxar de governistas, chapa branca ou sabe-se lá o que. Ver aqueles que se dizem “ultra esquerda” comemorar a volta de um Conselheiro que nunca soube e não sabe o que se passa na Bacia de Campos – a maior região produtora de petróleo do país – só comprova a relação umbilical com a ala reacionária da empresa.
A semana que começa nos traz profunda tristeza pela lembrança dos que se foram. Não só os 11 companheiros da P-36, mas todos aqueles mais de 300 que morreram ao longo dos últimos 15 anos na indústria do petróleo, mas temos a certeza de que nossa luta não está sendo em vão. Estamos transformando em ação as palavras da viúva Marilena e nos colocando como obstáculos para que as tragédias não aconteçam. A cada uma tragédia que, infelizmente, não conseguimos evitar, renovamos nossa disposição para continuar.
* Publicado originalmente em www.zemarianoca.org.br. **Coordenador Geral do Sindipetro-NF e Representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás.
Geral
Ato no Farol lembra 13 anos do caso P-36
Adernamento recente em plataforma da Noble mostra que a insegurança continua a ser marca do setor petróleo. Protesto nesta sexta, 7h, no Heliporto do Farol de São Thomé, vai marcar a passagem do 15 de Março, a data que a categoria jamais esquecerá
A categoria petroleira na região marca com a realização de ato público nesta sexta, 14, às 7h, no Heliporto do Farol de São Thomé, a passagem dos 13 anos da tragédia da P-36. O Sindipetro-NF também está organizando um evento para a sede de Macaé, previsto para o próximo dia 25, para discutir saúde mental do trabalhador, relacionado ao tema com a insegurança.
Em razão do período ser, também, de assembleias para avaliação da proposta de regramento da PLR (veja ao lado), o NF indica ainda que os trabalhadores das áreas operacionais aprovem relatórios de pendências de saúde, segurança e habitabilidade nos locais de trabalho, para envio ao sindicato.
Caso SS-53
Para o Sindipetro-NF, casos como o da SS-53, que passou por adernamento de 3,5 graus na madrugada do último dia 28 e provocou o desembarque de 79 petroleiros e a interdição da unidade, mostram que, mesmo mais de uma década depois do acidente da P-36, as empresas do setor petróleo não levam a sério a segurança da atividade.
A atuação do sindicato, subsidiado pelas informações enviadas pelos trabalhadores, tem permitido o aumento do número de interdições e inspeções, mas, mesmo assim, o quadro ainda é preocupante na avaliação da entidade.
“A Petrobrás anunciou que pretende atingir a produção de quatro milhões de barris diários em 2020, que é o dobro do que produzimos hoje, e o que vemos é que órgãos fiscalizadores como ANP (Agência Nacional do Petróleo), Ministério do Trabalho e Marinha não têm a mesma perspectiva de acréscimo em suas condições de fiscalizar plataformas e embarcações”, lembrou o coordenador geral do NF, José Maria Rangel.
Acidentes não param
Recentemente, como noticiado pelo sindicato, ocorreram, entre outros, acidentes em plataformas como a P-20 (incêndio), P-62 (incêndio) e P-32 (amputação de um dedo de um trabalhador, que conseguiu a reimplantação), além de vazamentos na P-07 e na P-40.
Regramento da PLR:
Participe das Assembleias
Plataformas começam nesta sexta. Bases de terra têm calendário a partir da segunda
Os petroleiros do Norte Fluminense têm assembleias a partir desta sexta, 14, para avaliar o indicativo da FUP e do Sindipetro-NF de aprovação do acordo de regramento da PLR. O documento estabelece critérios para o cálculo da PLR a ser paga aos trabalhadores e evita que, a cada ano, uma negociação exaustiva tenha que ser feita para que se chegue a um valor.
A maioria das bases do País realizou as assembleias, consolidando um quadro de mais de 75% de aprovação da proposta.
O NF também indica que, nas assembleias, os petroleiros lembrem os 13 anos da P-36 e elaborem relatório de pendências de saúde, segurança e habitabilidade.
Assembleias
Plataformas
Da sexta, 14, ao domingo, 16, com retorno das atas até às 12h da segunda, 17.
Bases de Terra
Segunda, 17
– Edica – 7h
– Petroffice – 7h30
– Edima – 13 h
– Edisen – 13h
– Tecab-Grupo D – 15 h
Terça, 18
– PT – 7h30
– Praia Campista – 13 h
– Tecab-Grupo E – 15 h
– Tecab-Grupo B – 23 h
Quarta, 19
– Santa Mônica – 7h30
– Del. S. de Campos – 10h
– Tecab-Grupo C – 23 h
Quinta, 20
– Tecab-ADM – 7h15
– Tecab-Grupo A – 15h
Saiba mais sobre o regramento
Porque é importante o regramento?
Em 2008, o Dieese elaborou, a pedido da FUP, uma proposta de regramento. A categoria aprovou amplamente a proposta por entender que anualmente discutir com a empresa um valor financeiro levava a negociações longas, desgastantes e sem o apoio da sociedade. A intenção sempre foi encontrar uma forma de racionalizar a discussão através da definição de regras claras. Anualmente, os Petroleiros vivem duas grandes campanhas que ocupam todo o período e quase não deixam espaço para discutir e avançar nacionalmente temas importantes como, por exemplo, a saúde e a segurança dos trabalhadores. Com o regramento é possível priorizar a discussão dos acordos coletivos que por vezes a discussão de PLR, quando se alonga, acaba por atrapalhar.
Como era estabelecida a PLR?
A Petrobras e o Dest (Departamento de Controle das Estatais) sempre pactuaram metas que, uma vez alcançadas, permitiam o uso de até 4,5% do lucro líquido. Isso era feito à revelia dos trabalhadores e contrariando a lei de PLR 10101, de 19/12/2000, que estabelece no artigo segundo a negociação de metas com os trabalhadores. O movimento sindical, após essa definição de até 4,5% do lucro líquido pelo Dest, em alguns desses anos, conseguiu aumentar o montante. O maior montante conquistado foi em 2012, que fechou em 5,51%. No ano da crise mundial de 2008 o montante distribuído foi de 4,08 % do lucro líquido, com muita luta e a greve por PLR que fizemos em 2009.
Como funcionará o regramento?
A nova regra correlaciona o cumprimento global das metas entre 80% e 120% e o percentual do lucro líquido a ser destinado ao montante, que pode atingir entre 4,5% e 7,25%. Serão seis indicadores, cujas metas serão divulgadas ao público externo da empresa. O Dieese projetou esse regramento para os cinco anos anteriores, e entre 2008 e 2012 os montantes de PLR seriam bem maiores tanto no percentual em relação aos lucro líquido quanto em relação aos dividendos. Na PLR 2013, a ser paga no dia 2 de maio de 2014 (a nova legislação que reduziu o intervalo entre as parcelas), por efeito do regramento o valor do piso sobe 36% e o montante total, 33%. O provisionamento da PLR 2013 passa a ser de 6,25% do lucro líquido, ou seja R$ 1,473 bilhão. Este percentual do lucro líquido nunca foi atingido.
Estão dizendo o regramento vai ser como o GDP, que a empresa vai manipular as metas para reduzir a PLR. Isso é verdade?
O movimento sindical nunca conseguiu interferir diretamente no GDP e a empresa não aceitou negociar gerenciamento de desempenho com a FUP e os Sindicatos. No GDP existe a nota do gerente que tem um peso alto e interfere diretamente nos resultados. O regramento é muito diferente, as metas estabelecidas são públicas e avaliam o próprio desempenho da empresa diante do mercado, do governo e dos seus acionistas. Quem pode imaginar que uma empresa vá estabelecer metas altíssimas para economizar com a PLR distribuída aos trabalhadores e ver despencar suas ações e seu valor de mercado? Além disso, haverá acompanhamento de todo o processo pelos representantes dos trabalhadores.
Porque a FUP resistiu inicialmente ao índice Vaso (Volume Total de Petróleo e Derivados Vazado)? Esse indicador não vai levar a esconder vazamentos?
Preocupados com essa possibilidade, a FUP e os sindicatos propuseram outros indicadores de SMS, como Volume Total de Água Reusada, mas nenhum deles tem estudo suficiente na empresa para estabelecimento e aferição de metas. A empresa se comprometeu a desenvolver esses estudos para permitir a substituição desse indicador. O Vaso só permaneceu após a exigência da FUP de ressalvar das metas os vazamentos que ocorrerem pela não atuação da empresa nos problemas apontados pelos sindicatos e pela FUP. Essa formulação torna cada trabalhador um fiscal para denunciar para os sindicatos os possíveis vazamentos em suas unidades e, dessa forma, contribuir ao mesmo tempo com o meio ambiente e a integridade.
Houve avanço?
Sim. Fazendo um paralelo com a primeira proposta da empresa que estabelecia de 0 % até 4,5 % do lucro líquido para o montante, vamos verificar que avançamos muito nessa negociação. Há ainda a garantia de que mesmo sem registrar nenhum lucro e sendo atingidas as metas a empresa se compromete em distribuir metade da remuneração somada à metade do piso da PLR do ano anterior.
Diretores a bordo
Semana de embarques no NF
Fiscalização, reuniões de Cipa e comissão de acidente têm acompanhamento
Esta semana foi de muitas atividades de embarques dos diretores do Sindipetro-NF e da FUP. Na terça, 11, e ontem, o coordenador do sindicato, José Maria Rangel, esteve na P-62, para acompanhar uma fiscalização da SRTE, fruto de denúncia do sindicato.
Também na terça, 11, diretores sindicais embarcaram para reuniões de Cipa em diversas plataformas da região, e o diretor Valdick Oliveira embarcou em P-35, como integrante da Comissão de Investigação do acidente ocorrido no dia 22 de janeiro, com auxiliar de plataforma da empresa Skanska.
Caos aéreo: Pane faz aeronave retornar
Uma aeronave operada pela empresa Líder sofreu, no último dia 7, pane no piloto automático e teve que retornar ao solo, após aproximadamente 15 minutos de voo, na Bacia de Campos. O helicóptero, utilizado no voo número 5294, deixou o Aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos, às 8h, com destino à plataforma P-50, levando sete passageiros e dois tripulantes.
Greves do repouso
Prazo para pedir devolução de desconto até 31 de Março
Os petroleiros que tiveram descontos referentes às greves pelo Repouso Remunerado, dos dias 25 de Julho e 9 de Agosto de 2013, têm agora mais um prazo para entrar com o pedido de reembolso do valor descontado.
A nova data limite para entrar com o pedido, aprovada pela diretoria do Sindipetro-NF em reunião colegiada nesta semana, é o próximo 31 de Março.
Os interessados devem enviar cópia digitalizada do contracheque onde aparece o desconto para l[email protected]. O Departamento Financeiro do sindicato solicita ainda que o petroleiro informe seus dados bancários e o CPF.
Normando
Ainda sobre propagandas enganosas
Normando Rodrigues*
As afirmações de que as ações do Sindicato são mais lentas não são apenas mentirosas. Elas também escondem um outro aspecto fundamental, na atuação das entidades sindicais: o fato de gerir um número significativo de processos capacita o Sindicato a resolver impasses com o Judiciário.
Foi o que ocorreu, por exemplo, na audiência de conciliação com o TRT1, sobre o andamento das execuções do Reflexo, em 5.12.2013. E encaminhamentos coletivos ainda serão necessários, não estando descartada a intervenção do Conselho Nacional de Justiça na solução de alguns absurdos com que nos deparamos.
Acordo na Ação do Reflexo
Outra mentira de propagandistas é sobre um eventual acordo com a Petrobrás. Nunca houve sequer sinalização nesse sentido, de parte a parte (Sindipetro-NF e Petrobrás). E isso pela simples razão de que existem variáveis, tais como tempo, volume de trabalho extraordinário, e remuneração, absolutamente individuais.
E, ainda que surgissem propostas, os assistidos pelo Sindipetro-NF teriam um duplo grau de segurança, diferentemente de processos individuais privados, pois: (a) o acordo teria que ser aprovado em assembleia geral extraordinária, prévia e exclusivamente convocada para esse fim; e (b) cada trabalhador, individualmente, teria que aderir ao acordo formalmente, perante a Justiça do Trabalho, sem o que as execuções prosseguiriam normalmente.
RMNR
Mas os piores boatos possíveis, lançados na ânsia de captar clientes, dentre os empregados da Petrobrás na Bacia de Campos, por propagandistas para os quais “vale tudo”, são os que envolvem as ações da RMNR.
Trataremos deles semana que vem.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
Curtas
Comício da Central
Movimentos sociais realizam hoje, na Central do Brasil, no Rio, ato público para lembrar os 50 anos do comício da Central do Brasil, em 1964, quando o então presidente do Brasil, João Goulart (Jango), discursou na presença de milhares de pessoas para defender as reformas de base, que contemplavam áreas como reforma agrária, educacional e fiscal. A resposta conservadora viria dias depois, com o Golpe de 31 de Março.
RURAIS
Trabalhadores Rurais realizaram na segunda, 10, em Campos, em frente ao prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), protesto para cobrar a realização de eleições limpas no sindicato da categoria. Leia mais em http://bit.ly/1cR16b9.
G-comex e Iesa
O Sindipetro-NF continua de olho na situação dos trabalhadores da G-comex, noticiada nesta seção na edição passada do Nascente. O sindicato recebeu informações de que a empresa mantém direitos trabalhistas em atraso e não fornece plano de saúde, como acordado com os trabalhadores. O NF também está de olho na Iesa, que fechou, não atende aos trabalhadores, e igualmente mantém funcionários sem acesso a direitos.
** Trabalhadores que migraram da Geoservices para a Schlumberger estão sem Acordo Coletivo. O Sindipetro-NF cobrou a assinatura do documento.
** O sindicato solicitou reunião extraordinária com a Halliburton para tratar de efetivo, acúmulo de folgas, assinatura do termo aditivo, viagens a serviço e estágios.
** Ouça no site da Rádio NF entrevista com a diretora do Sindipetro-NF, Ilma de Souza, sobre o Dia Internacional da Mulher. Acesso direto em http://bit.ly/Ptn4GT ou em www.radionf.org.br.
** Blogueiros e ativistas digitais programam novo encontro nacional, de 16 a 18 de Maio, em São Paulo. Mais informações em http://bit.ly/1lWn27i.
** O documentário “Forró em Cambaíba”, produzido pelo Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF, teve nova exibição em Campos, na quarta, 12, no Cine Clube Goitacá. A devolução está sendo realizada em caráter excepcional, como aprovado pela categoria nas assembleias do Acordo Coletivo.
