As Comissões da Alerj de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e Fiscalização; de Economia, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente realizaram de forma conjunta nesta terça (29/9), às 10h, Audiência pública para debater o descomissionamento de plataformas no estado.
O presidente da Comissão de Tributação, deputado Luiz Paulo (PSDB), mediou o encontro. Segundo o parlamentar o tema, que é complexo, deve ser debatido à exaustão: “se a gente não se prepara para analisá-lo, seremos novamente engolidos pelos estaleiros do exterior. Só o Rio conta com um pouco mais de 20 estaleiros, o que nos beneficia diante de outros estados. Essa reunião foi muito produtiva e foi a primeira de muitas.”
O representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – (DIEESE), Cloviomar Cararine, disse que o Rio será um laboratório para esse processo: “O mundo não tem essa experiência ainda. Nem em relação a quantidade de unidades e nem em relação a complexidade dos espaços para realizar esses desmontes. É importante discutirmos esse assunto e todas as consequências”.
Cararine destacou que é importante avaliar os efeitos socioeconômicos de todo o processo: “Imaginem mais um acidente com a chegada de petróleo nas nossas praias? E o impacto de arrecadação de royalties? Ele vai existir. Teremos um crescimento de médio e longo prazo de impostos com os desmontes, mas não se compara a queda da arrecadação com os royalties de petróleo e, por fim, teremos o prejuízo com a perda de mão de obra. Isso precisa ser levado em consideração também”.
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