Novo PCAC – Valoração e Enquadramento
A negociação do novo Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC) teve prosseguimento nesta quarta-feira (16) entre a FUP, os sindicatos e a Petrobrás. A FUP iniciou a reunião cobrando agilidade da empresa na implementação do Acordo de Obrigações Recíprocas referente à repactuação do Plano Petros, destacando o atraso, principalmente, em relação à aplicação do reajuste do IPCA (1,04%) retroativo a setembro de 2006 para os aposentados e pensionistas que repactuaram, assim como o reajuste da parcela do INSS (3,3%) desvinculado da parcela Petros e a revisão dos benefícios das pensões concedidas após 1991 e do grupo 78-79 que são retroativos a abril de 2007.
Outro ponto destacado pela FUP na mesa antes de iniciar a negociação do PCAC foi a postura da Gerência de SMS do ABAST em relação à comemoração de um ano sem acidentes fatais nas unidades. A FUP reafirmou que a companhia deve ter compromisso com a vida e daí a necessidade de uma nova política de SMS.
A Petrobrás informou que está aguardando os estudos da Petros sobre o cálculo atuarial referente aos pontos acordados com a FUP e os sindicatos. A empresa informou que tão logo conheça estes números precisará de um prazo médio de 25 dias para avaliar os valores dos aportes necessários para cumprir o acordo. A Petrobrás e a FUP terão uma reunião específica para tratar desta questão até o próximo dia 24.
PCAC
A FUP cobrou a participação da Transpetro na mesa de negociação para viabilizar que o novo plano de cargos seja extensivo a todas as empresas do Sistema Petrobrás. A Gerência de RH informou que o novo plano pode servir de modelo para as demais empresas do Sistema, mas que devem ser levadas em consideração as especificidades de cada subsidiária. A empresa destacou que os novos preceitos a serem adotados no novo PCAC possibilitarão mudanças nos planos das subsidiárias, mas que esta é uma discussão futura. A FUP argumentou que para evitar novas discriminações é fundamental que a Petrobrás assuma o compromisso de que o novo plano negociado com a FUP e sindicatos será abrangente à Transpetro, ainda que precise de alterações referentes às especificidades da subsidiária. Por isso, é fundamental que a Petrobrás Transporte participe das mesas de negociação.
A FUP cobrou que a Petrobrás apresente até o dia 29 uma nova proposta para o PCAC, fruto do que está sendo discutido na mesa de negociação.
Valoração
- A FUP voltou a ressaltar que é necessário que o novo plano disponha de dois agrupamento de carreiras tanto no nível médio, quando no nível superior;
- A FUP propôs que o nível 423 da nova tabela passe a ser o piso salarial do nível médio.
Mudanças nas regras de enquadramento
A FUP destacou que um dos princípios do novo PCAC deve ser a reparação das distorções e discriminações criadas pela empresa nos últimos anos, principalmente após acabar com o aumento por mérito, congelando por anos a fio as carreiras de milhares de petroleiros. Por isso a Federação defende:
- Considerar como critério para enquadramento o avanço automático de nível a cada 12, 18 e 24 meses, retroagindo este mecanismo a setembro de 1994 e garantindo que, ao ser reenquadrado, nenhum trabalhador receba menos do que dois avanços de níveis;
- Outra alteração cobrada pela FUP é de que todos os trabalhadores com mais de 10 anos de companhia sejam reenquadrados no novo plano como profissionais pleno e não como júnior;
- A FUP também reivindicou que os trabalhadores de níveis salariais iguais no mesmo agrupamento de carreiras devem ter a garantia do melhor enquadramento já proposto pela companhia, independentemente do cargo.
A Petrobrás pediu maiores esclarecimentos na mesa sobre as propostas apresentadas pela FUP e informou que estará avaliando detalhadamente os pleitos do movimento sindical.
A FUP ressaltou a importância de avanços na negociação do novo plano de cargos, destacando que o resultado deste processo terá reflexos imediatos na categoria, como os trabalhadores já deixaram claro nas recentes paralisações de 24 horas.
O que queremos
- Apresentação da nova proposta completa até o dia 29 de maio com base no que foi reivindicado pela FUP e sindicatos;
- Retroatividade do plano a maio de 2006, conforme acordado anteriormente com os trabalhadores;
- Abrangência do novo plano dever ser para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, com a inclusão da Transpetro na mesa de negociação;
- Tratamento único para todas as carreiras de nível médio e superior;
- Transformar a VP-Periculosidade em adicional para todos os trabalhadores e aplicar a periculosidade conforme a lei;
- Principais reivindicações em relação à Mobilidade: avanço de nível automático a cada 12, 18 e 24 meses; fim da concessão de mais de um nível por ano;
- Principais reivindicações em relação à Valoração: classificação das carreiras em dois agrupamentos, tanto para o nível médio quanto para o superior; piso mínimo 220 para o nível médio (equivale ao nível 423 na nova tabela);
- Principais reivindicações em relação ao Enquadramento: aplicar o avanço de nível automático (12, 18 e 24 meses), retroagindo este mecanismo a setembro de 1994 e garantindo que nenhum trabalhador tenha menos do que dois avanços de nível; trabalhadores de níveis salariais iguais no mesmo agrupamento de carreiras devem ter a garantia do melhor reenquadramento já apresentada pela Petrobrás;
A FUP volta à mesa de negociação com a Petrobrás na sexta-feira (18) para discutir os critérios de Mobilidade e a retroatividade do plano. A última reunião desta etapa de negociação será no próximo dia 22, quando serão discutidos com a empresa a VP-Periculosidade e a abrangência do novo plano.
A mobilização é o que garante um PCAC justo para todos!
Direção Colegiada da FUP
