Neste 5 de outubro, como já é tradição, a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) preparou uma publicação que será distribuído por várias entidades sindicais aos trabalhadores e trabalhadoras em empresas em que a substância está presente, em especial o setor petroquímico e siderúrgico, para marcar o Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno.
A publicação deste ano aborda o que é o benzenismo, suas consequências e o importante Acordo Tripartite do Benzeno, assinado em 1995 e responsável por mudanças significativas nas condições de exposição à substância nas empresas, impedindo a morte de trabalhadores(as).
O material trata também do recente anexo dois da NR-9, que trata especificamente da segurança e saúde nos postos de combustíveis. Num período de seis a quinze anos, todos os 39 mil postos de combustíveis do país terão que instalar junto às bombas de gasolina sistema de recuperação de vapores. A determinação consta na portaria 1.109 do Ministério do Trabalho publicada no dia 22 de setembro no Diário Oficial da União. A portaria inclui na Norma Regulamentadora 9, que trata de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o anexo II sobre exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis. Essa é uma grande vitória dos trabalhadores que lutam para melhorar as condições de segurança e saúde no ambiente laboral.
A CNQ na história do combate à exposição ao benzeno
Desde meados da década de 80, a Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ/CUT) participa das ações e integrou as discussões que resultaram no Acordo Nacional do Benzeno, em setembro de 1995.
“Tivemos fortes ações sindicais quando foi desvendada a chamada epidemia de benzenismo na Companhia Siderúrgica Paulista – a COSIPA -, em Cubatão. A partir de então, pela grande repercussão nacional dos fatos, novos casos foram surgindo, onde o agente cancerígeno estava presente no processo produtivo, nas refinarias de petróleo, petroquímicas e indústrias químicas, setores que fazem parte da nossa representação”, conta o secretário de saúde do trabalhador da CNQ, Antonio Goulart.
A partir do Acordo, em 1995, a CNQ passa a integrar a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), que é um fórum tripartite de discussão, negociação e acompanhamento desse Acordo.
“A Confederação tem se pautado em defender o cumprimento do Acordo de forma que os trabalhadores, em seus respectivos meio ambientes de trabalho, estejam protegidos da melhor maneira possível. Defendemos áreas de trabalho controladas e mais seguras, os sistemáticos monitoramentos biológicos e ambientais, pois estamos tratando de um agente cancerígeno para o qual não existe limite seguro de exposição”, explica Antonio.
