A revolta e a indignação dos trabalhadores do Sistema Petrobrás com a rotina diária de acidentes na empresa marcaram as mobilizações da categoria nesta quarta (24) e quinta-feira (25). Os atos indicados pela FUP tiveram adesão dos petroleiros próprios e terceirizados, que, mais uma vez, exigiram mudanças na política de SMS. “É nosso direito ter a garantia de que voltaremos vivos para casa no final do expediente”, repetiam uns para os outros os companheiros da Replan, na manifestação que reuniu cerca de quatro mil trabalhadores próprios e terceirizados em frente à refinaria, na manhã de quarta-feira, 24. “O que diariamente assistimos na Petrobrás é a terceirização dos riscos”, comentavam, indignados, os petroleiros da Regap, no ato que também reuniu centenas de trabalhadores nesta quinta-feira, 25.
Por trás das palavras de apoio e solidariedade aos familiares dos quatro trabalhadores mortos carbonizados na explosão ocorrida no último dia 23, no Campo de Furado, em Alagoas, os petroleiros expressavam um misto de revolta e preocupação com as condições cada vez mais inseguras de trabalho na Petrobrás. Dirigentes sindicais e trabalhadores de base ressaltaram a necessidade de responsabilizar civil e criminalmente a empresa pelas mortes, mutilações e seqüelas sofridas em função de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Desde 1995, já ocorreram 273 mortes de petroleiros em acidentes na Petrobrás, dos quais 220 eram trabalhadores terceirizados. Só este ano, já são 15 vítimas fatais.Em 2007, foram 16. Enquanto isso, a empresa continua fazendo marketing com os trabalhadores e a sociedade, divulgando investimentos milionários e diretrizes de SMS que só existem no papel. No chão da fábrica, se intensificam as subnotificações de acidentes, os descumprimentos às normas e legislações, as diferenciações de condições de trabalho entre próprios e terceirizados, enfim, o vale tudo das gerências para cumprir metas de produção e lucratividade.
Recuse riscos – desde 2001, os petroleiros conquistaram em acordo coletivo o Direito de Recusa. A cláusula 109 do acordo coletivo garante ao trabalhador suspender a realização de atividades que coloquem sua vida e a de seus companheiros em risco grave e iminente. O ACT assegura também que o exercício do Direito de Recusa não acarrete ao trabalhador qualquer tipo de sanção disciplinar.
O Pré-Sal é do povo brasileiro! FUP reúne-se com OAB e ministros da Casa Civil e do Planejamento
Dirigentes da FUP reuniram na quarta-feira, 24, com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cézar Britto, e os ministros da Casa Civil, Dilma Roussef, e do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir a necessidade de uma nova legislação para o setor petróleo. Os ministros reiteraram o compromisso de debater com os movimentos sociais a proposta do governo para a regulação do setor e destacaram que a FUP será a primeira entidade a ser chamada para esse debate.
O presidente da OAB encaminhará ao Conselho Federal da entidade a proposta da FUP de abaixo assinado por um projeto de lei de inciativa popular que garanta o controle estatal e social do petróleo e gás natural. esta questão também será pautada na Conferência Nacional dos Advogados, que acontecerá em Natal (RN), de 11 a 15 de novembro.
Petroleiros estão rejeitando proposta da Petrobrás
Prosseguem até o dia 03 de outubro as assembléias de avaliação da proposta salarial apresentada pela Petrobrás. Os trabalhadores estão aprovando o indicativo da FUP de rejeição da proposta da empresa. Em Duque de Caxias, as assembléias já foram concluídas e os petroleiros da Reduc e da Transpetro rejeitaram por unanimidade a proposta da Petrobrás.
PLR futura – os petroleiros também estão referendando nas assembléias a proposta da FUP para negociação com a Petrobrás do regramento das PLRs futuras, conforme deliberado pelo XIV CONFUP. A proposta pode ser acessada na página da FUP www.fup.org.br.
FUP faz primeira negociação com a TBG
No último dia 22, a FUP realizou a primeira negociação com a TBG, que teve como pauta a distribuição da PLR dos trabalhadores. A empresa formalizou a apresentação de uma proposta que acompanha, em parte, o que foi acordado para os demais trabalhadores do Sistema. A TBG, no entanto, não propôs o abono de 40% de uma RMNR ou R$ 1.500,00 (o que for maior), como foi pactuado no acordo com a Petrobrás. A FUP reivindicou que a TBG apresente uma proposta integral para a PLR e sem diferenciações.
Além disso, a Federação cobrou a participação da empresa na negociação coletiva com a Petrobrás e demais subsidiárias e que, ao final da campanha salarial, a TBG implemente para os seus trabalhadores todas as conquistas da categoria do Sistema Petrobrás. A FUP deixou claro que não aceitará acordo de trabalho diferenciado e que aguarda a apresentação da proposta de PLR completa para submeter aos trabalhadores.
Negociações com as empresas do setor privado
Em reuniões realizadas em agosto e setembro, a FUP e seus sindicatos intensificaram o seu trabalho na representação dos trabalhadores do setor privado. Além das reivindicações salarias, estão em pauta nessas negociações condições de saúde e segurança, regimes e jornadas, plano de cargos e salários, benefícios e a contratação de novos trabalhadores.
Halliburton – a FUP e os sindicatos já apresentaram à empresa a pauta de reivindicações e aguardam a primeira rodada de negociação, que está prevista para o dia 30.
Koch Petroleo – na reunião do dia 16, a empresa não avançou na negociação e a FUP cobrou a apresentação de uma nova proposta.
BJ Service – em reunião com a FUP e sindicatos nesta quinta-feira, 25, a empresa esclareceu dúvidas referetens à pauta apresentada pelos trabalhadores. A FUP cobrou que a empresa formalize a sua proposta até o início de outubro.
Schlumberger – os trabalhadores da Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte realizarão mobilizações de 29/09 a 03/10 e discutirão, mais adiante, em assembléias, indicativo da FUP de estado de greve. A Schlumberger tem se recusado a avançar na negociação, mantendo a proposta já rejeitada pela maioria das bases. A empresa limitou-se apenas a discutir a contratação de novos trabalhadores, informando que analisará a questão do banco de horas e folgas acumuladas. Enquanto isso, os trabalhadores vão convivendo com a supressão de folgas, acúmulo de horas extras e excesso de jornada, originado pelo aumento das atividades e a não contratação de novos postos de trabalho. A FUP também voltou a condenar a redução das equipes de Wire-Line de 3 para 2 trabalhadores.
SOTEP e Perbras – a FUP apresentou a proposta de ACT 2008/2009, enfatizando a necessidade destas empresas avançarem na melhoria das condições de trabalho e salários, assim como ampliar a jornada 14X21 a todas as bases operacionais, pois atualmente é aplicado apenas na Bahia. A Federação também cobrou a implantação imediata do PCAC, prevista para o mês de abril passado, enfatizando a necessidade de ganho real expressivo nos salários.
As empresas se comprometeram a apresentar formalmente uma contraproposta na próxima reunião que será realizada ainda este mês.
Abaixo assinado Pré-sal
Uma das frentes de luta da FUP para garantir que as riquezas do Pré-Sal sejam do povo brasileiro é a coleta de um milhão e 300 mil assinaturas para encaminharmos ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular, que consolide o monopólio estatal do setor petróleo, o fim das concessões para exploração das reservas brasileiras, a destinação social destas riquezas e o fortalecimento da Petrobrás enquanto empresa eminentemente pública.
Como participar – Se cada petroleiro se comprometer a buscar 30 assinaturas, atingiremos a meta necessária. Baixe o documento na página da FUP e divulgue-o para todos os seus amigos, vizinhos e familiares. Os formulários preenchidos devem ser entregues ao seu sindicato ou diretamente à FUP.
