Para marcar uma semana da morte de Reginaldo Saraiva de Souza, vítima da explosão ocorrida na Revap (em São José dos Campos/SP), os petroleiros atrasaram o expediente no último dia 25, em uma mobilização nacional por condições seguras de trabalho. O movimento foi convocado pela FUP e contou com a adesão de milhares de petroleiros próprios e terceirizados, que se concentraram na entrada das unidades de refino, produção, administrativa e Transpetro.
Houve atrasos e protestos nas bases do Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Minas Gerais, Duque de Caxias, Unificado-SP, Paraná e Santa Catarina. A explosão na Revap foi o segundo acidente fatal ocorrido este ano nas unidades do Sistema Petrobrás. Nos últimos 16 anos, 291 trabalhadores morreram em função desta insegurança crônica, cujas maiores vítimas são os terceirizados: 234.
Além de cobrarem mudanças na gestão de SMS, recomposição dos efetivos próprios e condições decentes e seguras de trabalho, os petroleiros repudiaram a nomeação do ex-presidente da Petrobrás, Henri Phillip Reichstul para a polêmica Câmara de Gestão, criada pelo governo.Foi em sua administração que ocorreram os maiores e mais emblemáticos acidentes da história da estatal, como o afundamento da P-36, que causou a morte de 11 trabalhadores, e os vazamentos na Baía de Guanabara e nos Rios Iguaçu e Barigui, no Paraná, onde mais de seis milhões de litros de óleo foram derramados. A mobilização nacional realizada pela FUP reafirmou que Reichstul é persona non grata para a categoria.
P-65 é interditada por falta de segurança
Na quinta-feira, 26, mais uma plataforma da Bacia de Campos foi interditada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RJ), devido a condições inseguras de operação. Desta vez foi a P-65, antiga S-06, a primeira plataforma a operar no Campo de Enchova na década de 70. Segundo o Sindipetro-NF, a P-65 estava operando com 12 pendências em relação às Normas Regulamentadoras e cinco no que diz respeito ao anexo 2 da NR-30. A situação da plataforma foi denunciada pelos próprios trabalhadores, em relatos enviados ao sindicato.
Esta é a terceira plataforma da Bacia de Campos a ser interditada por falta de segurança. No ano passado, a P-33 e PCH-2 tiveram suas operações suspensas após denúncias do Sindipetro e dos trabalhadores. Além destas unidades, a P-35 e a P-27 tiveram parada de manutenção antecipada pela Petrobrás para impedir que fossem também interditadas pelos órgãos fiscalizadores, em função das precárias condições de seus equipamentos e instalações.
Fica cada vez mais evidente que o Estado, além de regulamentar a indústria de petróleo, deve ter também uma política permanente de fiscalização para garantir condições seguras de trabalho e operação. Em recentes reuniões realizadas com a ANP e com os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, a FUP cobrou destes órgãos atuação para evitar que as empresas de petróleo continuem descumprindo as legislações e as normas regulamentadoras.
FUP denuncia Petrobrás por subnotificação
Nesta sexta-feira, 27, a FUP e seus sindicatos reuniram-se com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para relatar os diversos casos de descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde a Petrobrás compromete-se a não mais subnotificar acidentes de trabalho. Foi a segunda reunião este ano para acompanhamento do TAC. A Federação mais uma vez apresentou casos de subnotificação de acidentes com afastamento ocorridos em várias unidades da Petrobrás, como no Paraná, em Duque de Caxias e no Norte Fluminense, onde a empresa realizou no ano passado 1.730 resgates aeromédicos e o sindicato só recebeu 271 CATs.
Ao final da reunião, o procurador João Batista Berthier Soares determinou prazo de 60 dias para que a FUP e seus sindicatos apresentem ao MPT as CATs emitidas pela empresa onde não houve o devido afastamento do trabalhador acidentado. O objetivo é recolher provas de que a empresa continua subnotificando os acidentes com afastamento.
Nova vitória da FUP: mais dez anistiados da Petroflex estão de volta!
Mais dez trabalhadores da Petroflex, subsidiária da Petrobrás privatizada no governo Collor, estão retornando aos quadros da estatal, após uma luta de quase 20 anos para fazer cumprir a Lei de Anistia 8878/94. Até o momento, 105 petroleiros demitidos pela Petroflex retornaram à Petrobrás, desde que a Comissão Especial Interministerial (CEI), criada no governo Lula, começou a analisar os requerimentos de anistia.
A FUP tem tido papel preponderante nesta luta, que já trouxe de volta aos quadros da Petrobrás mais de mil trabalhadores da Interbrás e Petromisa, outras duas subsidiárias extintas no governo Collor. Sem falar no cancelamento de 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições dos petroleiros que participaram das greves de 1994 e 95. A anistia é uma das principais bandeiras da FUP e continuará pautando as lutas da categoria enquanto houver trabalhadores brigando por este direito.
PLR: FUP torna a cobrar início das negociações
Em documento enviado à Petrobrás no dia 20 de maio, a FUP tornou a cobrar o inicio imediato das negociações da PLR 2010 e também um posicionamento da empresa sobre a PLR futura. Há mais de um mês, durante a reunião da Comissão de Acompanhamento do ACT, a Federação já havia solicitado que a empresa apresentasse um calendário de negociação, pois, o pagamento do restante da PLR já poderá ser efetuado a partir de julho. Por lei, as empresas não podem realizar dois pagamentos de PLR no mesmo semestre. Em março, a Petrobrás divulgou os resultados recordistas de 2010, cujo lucro de R$ 35,2 bilhões foi o maior de todos os tempos e 17% superior ao ano de 2009. Um resultado que só foi possível graças ao empenho coletivo de todos os trabalhadores, próprios e terceirizados.
Malha do gás: após pressão da FUP,Transpetro estende adicional para operadores
A Transpetro finalmente estendeu para os técnicos de operação que atuam na malha do gás o adicional conquistado pela FUP em dezembro do ano passado. A intenção da subsidiária era de reclassificar os trabalhadores que estavam com desvio de função. A FUP reagiu, denunciando a manobra que, além de ferir a Constituição, seria um ataque ao PCAC. Os gestores da empresa recuaram e implementaram neste mês de maio o adicional de gasoduto para os técnicos de operação que atuam na malha do gás e que receberão, também, os retroativos.
Desde o início de 2010, a FUP e seus sindicatos têm lutado para que a Transpetro corrija as distorções nos regimes e jornadas de trabalho dos técnicos de operação, manutenção, inspeção e segurança que fazem atendimento externo na Malha do Gás. Após várias reuniões com a subsidiária, a Federação conquistou em dezembro passado um aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho que prevê um adicional para estes trabalhadores, além de compromissos da empresa em relação à recomposição dos efetivos. A Transpetro, no entanto, só implantou o adicional para os técnicos de manutenção, deixando de fora os técnicos de operação, inspeção e segurança.
A FUP pressionou, os sindicatos se mobilizaram e só então a subsidiária concordou em estender o adicional para os operadores. A luta continua para que os técnicos de inspeção e segurança também sejam contemplados. Esta é uma das questões que serão debatidas durante o XV CONFUP, no início de agosto, em Manaus, quando os delegados discutirão um novo regime de trabalho que corrija as distorções ainda existentes na Transpetro.
