O benefício farmácia, conquista da categoria petroleira garantida em Acordo Coletivo, voltou a funcionar no dia 5 de setembro. Fruto da pressão feita pela FUP e seus sindicatos e da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) a favor dos trabalhadores na ação de julgamento do mérito que analisou os contratos do benefício no dia 29 de junho.
O TCU também determinou que a Petrobrás realizasse uma nova licitação, apurasse as irregularidades, informasse ao TCU as medidas de controle implantadas, efetuasse os reembolsos pendentes dos medicamentos comprados diretamente pelos trabalhadores e mantivesse o benefício conforme assegura o Acordo Coletivo de Trabalho.
Os trabalhadores estavam desde setembro de 2015 sem seu direito garantido plenamente. O fato se agravou quando a Rede Globo fez uma série de matérias que mostravam situações constrangedoras envolvendo o Benefício Farmácia, até que foi suspenso pelo TCU. Desde a implantação do benefício a FUP e sindicatos vinham denunciando problemas na sua gestão, que causaram uma série de transtornos para os trabalhadores, impossibilitados de utilizarem plenamente o programa. A expectativa do movimento sindical é que agora isso seja sanado.
O Benefício
A partir de 5 de setembro o benefício vai funcionar na modalidade de reembolso. Segundo nota divulgada pela empresa, “os beneficiários da AMS poderão enviar as solicitações de reembolso de medicamentos comprados a partir de 01/09/2016″. Já os aposentados e pensionistas poderão fazer jus ao custeio de medicamentos partir do dia 15 de setembro.
Mais informações podem ser obtidas através do site da AMS: ams.petrobras.com.br – Programas Complementares – Benefício Farmácia.
