A categoria petroleira da Petrobrás foi pega de surpresa com descontos indevidos nos contracheques de janeiro de 2021. Descontos que inviabilizam financeiramente a vida das pessoas que não tem como arcar com os altos valores. Alguns inclusive com contracheques zerados.
Para o diretor do Sindipetro-NF, da FUP e membro da Comissão de AMS, os descontos são totalmente ilegais. “O que estamos assistindo é o projeto de desmonte da Assistência Médica da categoria petroleira sendo colocado em prática pelo atual governo, entregando milhares de beneficiários para a iniciativa privada. Como explicação a empresa coloca tudo na conta do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria e isso não é verdade. A responsabilidade não é da pessoa jurídica, mas dos gestores que serão responsabilizados”.
Segundo Rafael, o que deveria vir no contracheque deste mês referente ao ACT é a alteração na tabela grande risco que foi para 60% x 40% e o aumento da margem consignável que subiu de 13% até 30%, sendo que a esse segundo fator deve estar limitado aos gastos que o trabalhador teve.
Mas o que a Petrobrás fez foi aproveitar o aumento da margem consignável para descontar valores retroativos da categoria que não deveriam entrar no contracheque. Crespo sugere que os aposentados e pensionistas se informem realmente se os descontos estão corretos, para isso é importante pegar no site da AMS o extrato e conferir item por item. “Não estamos dizendo que não vamos pagar, mas os valores tem que ser esclarecidos. Falta transparência dos descontos que estão sendo realizados.Tem gente que foi descontado de benefício farmácia de outras pessoas, outros que estão pagando um saldo devedor que é totalmente indevido” – explica.
O Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, comenta que nada é feito por acaso e que esses descontos aparecem num momento em que a empresa quer criar uma Associação Petrobrás Saúde para gerir a AMS da categoria. “Criam esses problemas para que parte da categoria acredite que o plano não é bem administrado pelo RH e queira migrar para essa associação, achando que será a solução para seus problemas. Tudo para forçar uma mudança que ela quer que aconteça, mas não vamos deixar!” – afirma.
Tezeu Bezerra também denunciou essa semana em vídeo a real intenção da gestão Bolsonaro na empresa que é a de privatizar o Plano de Saúde da categoria petroleira e em relação a isso haverá resistência.
Ação sindical
Os sindicatos e a FUP querem negociar uma saída viável para todos e por isso solicitaram uma reunião ainda essa semana, mas seus representantes já informam que caso não consigam resolver negocialmente irão judicializar essa luta e que a categoria petroleira não sairá perdendo.
Em paralelo os representantes da FUP e sindicatos petroleiros orientam a categoria a registrar a insatisfação nos canais de atendimento existentes da AMS, para mostrar o grande número de pessoas prejudicadas. “Se não fizerem isso, a visão da empresa é de que está tudo normal. Temos que mostrar o volume de insatisfação da categoria” – explica o diretor de Seguridade Social da FUP, Paulo César Martin, que reafirma a exigência da imediata resolução do problema e devolução dos descontos indevidos.
Tezeu alerta que é importante a categoria dominar o assunto e conhecer seus direitos, não caindo na mentira que os descontos são resultados do ACT. Na verdade, é através dos acordos coletivos que conseguimos questionar na justiça. O ACT é instrumento de proteção da categoria e não ao contrário. Se mantenham atentos aos informes, para quando precisar mobilizar estarmos unidos!
