Tatiana Melim / Da Imprensa da CUT – Adotada em julho de 2017 pelo governo do ilegítimo Michel Temer (MDB), a política de preços da Petrobras de reajustar os combustíveis de acordo com a variação cambial e da oscilação do barril de petróleo no mercado internacional continua com Jair Bolsonaro (PSL) e tem pesado cada vez mais no orçamento da classe trabalhadora e de toda a sociedade brasileira.
Na última terça-feira (30), a Petrobras informou o reajuste médio de R$ 0,07 no litro da gasolina nas refinarias, o que representou um aumento de 3,5% ante o valor médio negociado anteriormente, de R$ 1,975 por litro.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina nas bombas terminou a semana passada a R$ 4,063. Em alguns estados, porém, segundo a própria ANP, o valor médio é ainda maior e o litro chega a R$ 4,962 no Rio e R$ 4,937 no Acre.
Na vida real, o preço é mais alto ainda. O valor final pago pelo consumidor ultrapassa os R$ 5,00. É o caso dos moradores de Rio Branco, no Acre, que há mais de seis meses não conseguem pagar menos de R$ 5,00 no litro da gasolina. Em setembro do ano passado, quando o preço do litro da gasolina atingiu o patamar mais alto desde julho de 2017, os acreanos chegaram a pagar R$ 5,15 no litro do combustível e o valor nunca caiu, apenas oscila entre R$ 5,09 e R$ 5,15.
No interior do Acre, a situação é ainda mais grave. Os moradores de Cruzeiro do Sul estão pagando R$ 5,580 no litro da gasolina. “Deve ser a gasolina mais cara do país”, diz o vice-presidente da CUT-AC, Edmar Batista Tonelly.
Segundo Edmar, o impacto dessa política está afetando toda a população, inclusive a que não tem carro. Isso porque os reajustes muito acima da inflação impactam no valor de diversos produtos, em especial os alimentos, que pesam muito no orçamento das famílias brasileiras.
“O preço do frete aqui na região é caro por causa da localização geográfica e isso faz com que os aumentos dos combustíveis sejam repassados para praticamente todos os produtos consumidos pela população aqui do Acre”, explica.
Gasolina sobe mais do que a inflação
De julho de 2017 até hoje, a gasolina aumentou 56,97% nas refinarias da Petrobras enquanto a inflação do período acumulou 7,14%, segundo dados da subseção do Dieese da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Já a variação do preço do diesel, que atinge diretamente os caminhoneiros, que ameaçam parar novamente assim como fizeram em maio de 2018, foi de 50,14% no mesmo período.
O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros, José Maria Rangel, diz que não há perspectivas de queda no preço dos combustíveis se a Petrobras insistir em manter a atual política de preços que penaliza o consumidor final.
“Não há expectativa de que o preço do barril de petróleo terá queda no próximo período. Portanto, se aumenta lá fora, há repique aqui dentro e quem paga são os brasileiros”, explica Rangel, lembrando que a crise no país vizinho, a Venezuela, uma das maiores produtoras de petróleo do mundo, inevitavelmente impactará no valor internacional do petróleo. “E sabemos que o preço dos derivados tem uma influência grande nos resultados econômicos, pois afetam toda a cadeia produtiva”.
Segundo o dirigente, o Brasil só perde para a Noruega, que tem uma política de encarecimento do valor dos combustíveis fósseis como forma de incentivo do uso da energia limpa. “O que claramente não é o caso do Brasil”, ressalta.
“A Petrobras reajustou o preço do derivado em 3,5% essa semana. Estamos falando de um reajuste que é quase a inflação anual. Esse é um verdadeiro absurdo que está sendo praticado e é isso que estamos denunciando desde que a política foi adotada em 2017”.
Mudança na política
Para o coordenador geral da FUP, somente uma mudança na política adotada pela Petrobras será capaz de reverter o atual cenário. Ele aponta três medidas prioritárias:
1 – Adotar uma política que leve em consideração um período maior (pelo menos três meses) de avaliação da oscilação do valor do petróleo no mercado internacional;
2 – Retomar a capacidade de refino das refinarias da Petrobras, que operam hoje com apenas 70% da capacidade;
3 – Concluir as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e da refinaria Abreu e Lima, tornando o Brasil autossuficiente na produção e refino.
“Essas três medidas são fundamentais para diminuir o preço dos combustíveis e fazer com que a Petrobras retome o seu protagonismo com resultados positivos na economia brasileira”, defende Rangel.
Privatização só vai piorar a situação
O governo de Bolsonaro, no entanto, segue na contramão do que precisaria ser feito, avalia o coordenador geral da FUP. Ele critica o programa de desinvestimento do governo, que anunciou a venda de oito refinarias da Petrobras: Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Gabriel Passos (REGAP), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR).
Um dos argumentos utilizados pelo governo é de que com a venda das refinarias haverá mais concorrência e, assim, o preço dos combustíveis ficará mais barato para o consumidor.
Mas, segundo Rangel, essa ideia é falsa. “É mais uma mentira que o governo tenta contar para vender o patrimônio do povo brasileiro. Com a atual política, já estamos vivendo na lógica do mercado privado”.
“A privatização não se trata de uma simples concorrência, o máximo que vai acontecer é a formação de um cartel, onde o preço dos derivados será combinado entre as oito ou nove empresas que comprarem as refinarias e isso não garantirá que o preço dos combustíveis vá baixar”, afirma.
“Pelo contrário, o governo deixa de ter responsabilidade sobre as refinarias privatizadas, onde não há nenhum tipo de compromisso com o controle de preços, ao contrário do que acontece em uma empresa estatal, onde o governo é responsável por controlar os preços e responder à sociedade, que hoje paga pelos rejustes da gasolina mais altos que a inflação”.