Professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Giovanni Alves, que é doutor em ciências sociais e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET), avalia que o período atual pode ser chamado de “Novo Capitalismo Brasileiro”, caracterizado por “rebaixamento civilizatório” e por “barbárie social”. O diagnóstico foi apresentado no final da tarde de hoje em vídeo produzido pelo expositor para os participantes do XVI Congresso Regional dos Petroleiros e Petroleiras do Norte Fluminense.
O pesquisador fez um histórico das crises do capitalismo e os arranjos brasileiros para enfrentar cada uma delas. O momento atual, segundo ele, ainda é de enfrentamento dos efeitos da uma terceira grande crise do capitalismo, iniciada em 2008 (as duas primeiras foram as de 1873-1896 e 1929-1945).
O modo como as elites brasileiras se articularam para tentar preservar o sistema em meio uma queda progressiva da lucratividade redundou em sucessivos cortes de direitos trabalhistas. No País, dois grandes choques neoliberais tentaram cumprir este papel: o da década de 1990, com Fernando Henrique Cardoso, e o atual, iniciado pelo governo Temer, tendo como referência mais específica a Reforma Trabalhista de 2017.
Para ele, a Reforma Trabalhista do governo Temer foi “marco histórico no desmonte da legislação trabalhista herdada da era Vargas, impulsionando a flexibilização de contratos de trabalho e direitos trabalhistas”. Baseada quase em sua totalidade em propostas da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), a reforma “tem uma vinculação orgânica com o movimento reestruturativo do capital no seio da crise do capitalismo”.
Alves também avalia que a reforma só foi possível por ter se dado em um “governo de exceção, oriundo do golpe jurídico-parlamentar de 2016”, que retirou Dilma Rousseff da Presidência da República. Uma das razões da queda de Dilma, inclusive, de acordo com o pesquisador, foi o fato de o seu governo, ainda que tenha feito concessões à agenda neoliberais — tendo à frente o ministro Joaquim Levy —, não aceitou o conjunto de cortes de direitos trabalhistas pretendido pela CNI.
Giovanni Alves encerrou a sua exposição com uma provocação aos delegados e delegadas do XVI Congrenf. Após diagnosticar que o movimento sindical teve o poder colocado em vulnerabilidade após a reforma trabalhista e a lei da terceirização, que acentuaram a flexibilização dos contratos de trabalho, ele deixou uma pergunta para reflexão: “Haverá espaço político e social para a conciliação de classe no novo capitalismo brasileiro?”.
