A atuação da brigada petroleira que tem estado em Brasília fazendo pressão para combater o desmonte dos direitos dos trabalhadores e barrar as privatizações que vem ocorrendo no Brasil desde o golpe, em 2016, teve mais uma vitória. Conseguiu adiar a votação do projeto de cessão onerosa, agora sem data para ser votado.
A brigada petroleira percorreu novamente o Congresso Nacional na tentativa de impedir que seja aprovado no Senado o Projeto de Lei Complementar 078/2018, que autoriza a Petrobrás a abrir mão de 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo da Cessão Onerosa do Pré-Sal. O texto é de autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) e já foi aprovado a toque de caixa pela Câmara dos Deputados Federais, no dia 20 de junho, sem qualquer debate nas comissões.
A aprovação desse projeto poderá causar ao povo brasileiro um prejuízo extra de cerca de R$ 500 bilhões, se considerarmos que há muito mais petróleo e gás natural nas camadas do pré-sal do que as estimativas iniciais feitas pela Petrobras.
Na manhã de terça, 20, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que vai segurar a votação da cessão onerosa “por tempo indeterminado” até que haja consenso entre os líderes da Casa. A principal polêmica é sobre a destinação de parte dos recursos obtidos com as mudanças das regras para os Estados e municípios, que não está prevista no texto a ser votado. Qualquer alteração fará com que o projeto tenha que voltar para apreciação do Câmara.
As estimativas de arrecadação para esse leilão variam de R$ 100 bilhões a R$ 130 bilhões.
