Com uma média de 70% de aprovação nas assembléias, a grande maioria dos sindicatos da FUP já assinou o acordo salarial conquistado pelos trabalhadores após mobilizações e intensas negociações com a Petrobrás e subsidiárias. É o maior acordo salarial obtido pelos petroleiros, que, pela primeira vez na história, terminarão o mês de setembro com a campanha reivindicatória concluída. O reajuste de 9,36% na RMNR garantiu o maior ganho real já conquistado pelos petroleiros, que garantiram entre 3,6% e 4,7% de aumento em suas remunerações, além do IPCA. Um ganho real também acima de muitas categorias.
Nesta segunda-feira, 27, mais dois sindicatos assinaram o termo aditivo ao ACT 2009/2011, conquistado pela FUP e sindicatos no processo de negociação com a Petrobrás e subsidiárias. O acordo salarial foi assinado pelo Sindipetro – ES e Sindipetro – RN, após concluírem as assembléias, com mais de 70% de aprovação dos trabalhadores. Portanto, já são nove sindicatos da FUP que assinaram o acordo conquistado: Unificado-SP, Paraná/Santa Catarina, Pernambuco/Paraíba, Duque de Caxias, Minas Gerais, Ceará e Amazonas.
Na semana passada, o acordo salarial conquistado foi assinado por sete dos 11 sindicatos da FUP. Nesta terça-feira, 28, o Sindipetro Norte Fluminense deverá também assinar o acordo, após a conclusão das assembléias. Os petroleiros da Bacia de Campos estão aprovando o acordo conquistado por 904 votos a favor e 744 contrários. Nesta terça, ainda acontece assembleia no Terminal de Cabiúnas.
Na Bahia, o resultado até o momento é também de aprovação do acordo por 740 votos a favor e 514 contrários. Como na Transpetro, na Rlam e no Conjunto Pituba, as assembléias foram realizadas antes do Conselho Deliberativo da FUP divulgar o indicativo para a categoria, as assembléias foram refeitas nesta segunda-feira, 27. O resultado foi de 366 votos a favor do acordo e 223 contrários.
Nos sindicatos dissidentes, os trabalhadores da ativa das bases do Sindipetro-RJ estão aprovando o acordo conquistado pela FUP, mesmo contra o indicativo da direção do sindicato. O resultado das assembléias até o momento é de 643 votos a favor proposta arrancada pela FUP e 363 votos contrários. A última assembléia do Rio de Janeiro será com os aposentados e pensionistas, nesta terça, 28. Em Urucu, base do Sindipetro-PA/AM, a assembléia do dia 21 aprovou o acordo conquistado pela FUP, atropelando o indicativo do sindicato de rejeição. Segundo informações da oposição, os diretores do Sindipetro, mais uma vez, agiram de forma antidemocrática para tentar impedir a aprovação da proposta conquistada pela FUP. Além de não ouvir todos os grupos embarcados, os dissidentes não coletaram os votos das duas turmas de trabalhadores da sala de operação da produção, que aprovaram por 30 a 1 o acordo conquistado.
PRINCIPAIS CONQUISTAS DO ACORDO
Ganho real – o acordo conquistado fez a Petrobrás aumentar de 6,4% para 9,36% o reajuste sobre a RMNR, o que representa um ganho real entre 3,6% e 4,7%.
Programa Jovem Universitário – o acordo garantiu que a Petrobrás dobrasse o percentual de reembolso, que saltará de 30% para 60%. As tabelas do benefício também serão reajustadas. O maior valor regional passará de R$ 540,00 para R$ 750,00.
Adicional de polidutos – a FUP cobrou e a Petrobrás concordou em incluir o adicional de polidutos na RMNR dos trabalhadores cedidos para a Transpetro. O pagamento será realizado a partir de outubro, retroativo a setembro de 2009.
Gratificação – a proposta inicial da Petrobrás era de 80% sobre uma remuneração. O acordo garantiu 100% de uma remuneração e um piso de R$ 6.000,00, que beneficiará diretamente 15 mil trabalhadores, principalmente os trabalhadores do administrativo. A FUP também garantiu que a Petrobrás estenda a gratificação a todos os trabalhadores admitidos até 30 de setembro.
Hospedagem para treinamento – o acordo também garantiu que a Petrobrás passe a pagar a hospedagem dos trabalhadores de plataformas quando estiverem em treinamento fora de seus domicílios.
Terceirizados – pela primeira vez, a Perobrás reconheceu que sua política de contratação precisa ser revista e aprimorada. Após seguidos embates com a empresa no processo de negociação, a FUP garantiu um primeiro passo importante no sentido de impedir os calotes das empresas contratadas e proteger os direitos dos trabalhadores terceirizados. O acordo garantiu que a Petrobrás exclua do seu processo de licitação as empresas que tenham praticado calotes contra os trabalhadores, estendendo a sanção também para os sócios. A empresa criará um grupo de trabalho específico, com representantes da Diretoria de Serviços e do RH Corporativo e da FUP e sindicatos para que as representações sindicais possam ser consultadas durante a elaboração e análise das ações propostas. O grupo terá 90 dias para conclusão do trabalho.
