A FUP e dez de seus sindicatos (AM, CE, RN, PE/PB, BA, MG, ES, Caxias, Unificado-SP e PR/SC) assinaram nesta sexta-feira, 30, o Acordo Coletivo dos trabalhadores do Sistema Petrobrás para o período 2007/2009. Na segunda-feira, 03, o acordo será assinado pelo Sindipetro-RS, quando os trabalhadores concluírem as assembléias, cujos resultados já garantem a aprovação do acordo conquistado. Apenas no Norte Fluminense, a proposta foi rejeitada, apesar dos petroleiros acatarem ao indicativo da FUP de suspensão da greve.
Unidade
O resultado das assembléias na grande maioria das bases reforça a importância da unidade da categoria. De norte a sul do país, os petroleiros referendaram o acordo conquistado, com uma média de aprovação de 80%. Em algumas bases, como no Paraná/Santa Catarina, no Ceará e em Pernambuco/Paraíba, as assembléias responderam aos indicativos da FUP com a aceitação de mais de 90% dos trabalhadores. O acordo conquistado consolida uma série de avanços obtidos ao longo dos últimos anos, fruto da unidade e do poder de organização e luta da categoria petroleira.
Ganho real
Os trabalhadores do Sistema Petrobrás garantem pelo quinto ano consecutivo ganho real de salários. Só em 2007, a categoria conquistou reajustes médios acima da inflação, que variam de 7% a 9%, após a implantação do novo PCAC, sem considerar a reparação dos níveis. Somam-se a esta conquista, os ganhos obtidos no reajuste dos auxílios educacionais e na ampliação deste benefício, assim como os avanços na AMS: implante dentário, cirurgia de miopia, RPG, melhorias no PAE e no Plano 28, cujas conquistas têm reflexos financeiros consideráveis para a categoria, inclusive os aposentados e pensionistas.
Conquistas sociais
Além dos ganhos econômicos, o acordo conquistado também consolida a vigência das cláusulas sociais por dois anos, fortalecendo o processo permanente de negociação, através de comissões e grupos de trabalho, onde temos obtido avanços importantes. Este acordo também possibilita a FUP intervir na política de SMS e na gestão da AMS, além de garantir compromissos da Petrobrás em buscar o atendimento de bandeiras históricas como o auxílio educacional para o nível superior e a aposentadoria especial.
Plano Petros
Além destes avanços, uma das principais vitórias desta campanha reivindicatória foi garantir o compromisso da Petrobrás em pagar os retroativos referentes à correção dos benefícios dos assistidos do Plano Petros que repactuaram. Logo após a assinatura do ACT, as patrocinadoras e a Petros firmarão um convênio financeiro para realizar os aportes necessários ao Plano Petros e garantir o pagamento desta correção: 1,04% (de 09/2006 e 08/2007) e 3,3% ( parcela do INSS de abril a setembro de 2007).A FUP está pressionando para que o pagamento seja efetivado para todos os aposentados e pensionistas que repactuaram ainda em dezembro.
FUP em luta permanente contra os leilões de petróleo
A decisão acertada do governo federal de retirar da 9ª Rodada de Licitação todas as áreas de exploração da região de pré-sal onde a Petrobrás descobriu o mega campo de Tupi (41 blocos no total) reduziu consideravelmente o interesse no leilão que a ANP realizou nos dias 27 e 28, no Rio de Janeiro. Das 271 áreas ofertadas, 44% foram arrematadas, sendo que os blocos de maior potencial (localizados na Bacia de Santos) ficaram com a Petrobrás.
A estratégia do governo de preservar para a União os blocos de exploração ligados à nova província petrolífera de Tupi (e que as multinacionais continuam cobiçando) comprova a necessidade de suspensão dos leilões de petróleo e gás, como cobra a FUP. Mais do que nunca, precisamos estar à frente deste debate, lutando para que a legislação do setor e o marco regulatório sejam alterados. Os petroleiros têm interesse direto nesta discussão. Uma de nossas principais bandeiras de luta é a incorporação à Petrobrás de todos os trabalhadores da Transpetro e da Refap S.A., o que está diretamente ligado à revogação do artigo 66 da Lei 9478/97.
Para impor a nossa agenda, temos que continuar resistindo aos leilões de petróleo e envolver outros setores da sociedade nesta luta. Daí a importância das manifestações que a FUP e a CUT têm realizado contra as licitações da ANP. No dia 13 de novembro, reunimos mais de 400 petroleiros de várias regiões do país em frente à sede da Petrobrás. No dia 22, participamos do ato político realizado pela CUT e pelos movimentos sociais na Candelária, no Rio de Janeiro. No último dia 27, ocupamos por doze horas a sede da ANP, junto com integrantes do MST, CUT e de outras entidades.
A ocupação – além de expressar para a sociedade, a mídia, os parlamentares e o governo que queremos a suspensão dos leilões de petróleo – unificou a luta pela revogação da lei 9478/97 e em defesa da nacionalização dos nossos recursos minerais. A FUP e a CUT, junto com as demais entidades que participaram da ocupação da ANP, lançaram um Fórum Permanente de Luta que atuará neste sentido. No próximo dia 11, haverá a primeira reunião e até lá o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, se comprometeu a discutir com as entidades as nossas propostas.
Fup convoca petroleiros para a IV Marcha da Classe Trabalhadora
Na próxima quarta-feira, dia 05, a CUT e demais centrais sindicais realizam pela quarta vez a Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, que pretende reunir este ano em Brasília cerca de 30 mil trabalhadores. Esta quarta edição da marcha tem como principais eixos a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário; mais e melhores empregos para o povo e o fortalecimento da Seguridade Social e das políticas públicas. A FUP, assim como a maioria de seus sindicatos filiados, estarão presentes nesta importante manifestação.
As caravanas de trabalhadores se concentrarão no Estádio Mané Garrincha, a partir das 07 horas do dia 05. A Marcha está prevista para sair às 10 horas, rumo à Esplanada dos Ministérios. O ato de encerramento deverá ocorrer por volta das 13 horas, em frente ao Congresso Nacional.
As três primeiras marchas realizadas pelas centrais sindicais foram fundamentais para garantir o aumento do salário mínimo, pressionando o governo e os parlamentares. O resultado foi o maior reajuste dos últimos 20 anos, fortalecendo a ação do movimento sindical brasileiro, que tem inserido os trabalhadores na agenda de desenvolvimento do país. A CUT luta para priorizar a classe trabalhadora nesta agenda, ampliando os direitos, gerando empregos e distribuição de renda.
Acidente com navio sonda na Bacia de Campos fere seis trabalhadores
No último dia 28, um incêndio a bordo do navio sonda 15 (NS-15), operado pela empresa Noble do Brasil, feriu seis petroleiros. Segundo o Sindipetro-NF, o acidente ocorreu durante a operação de reentrada do poço 8MLL 35D RJS. Houve um vazamento de gás, seguido de um flash que acarretou o incêndio. O sindicato participa da Comissão de Análise do Acidente e está também acompanhando a situação dos trabalhadores feridos, que não correm risco de morte.
Em 2007, oito petroleiros morreram em acidente de trabalho no Sistema Petrobrás. Todos eles terceirizados.
Encontro Nacional dos Trabalhadores do Setor Privado: Dias 07 e 08 em São Mateus, no Espírito Santo
A FUP realiza nos próximos dias 07 e 08 o I Encontro Nacional dos Trabalhadores do Setor Privado, que tem como tema “Somos todos petroleiros. Trabalho igual, direitos iguais”. O Encontro tem por objetivo unificar as lutas dos trabalhadores das empresas prestadoras de serviço quer atuam no Sistema Petrobrás, na busca por igualdade de condições de trabalho e salários.
A FUP e seus sindicatos lançarão durante o evento a campanha e o dia nacional de luta dos trabalhadores terceirizados, como o lema “Trabalho igual, direitos iguais”. Os dirigentes sindicais também farão um balanço nacional das negociações e discutirão políticas para o setor. A inscrição para o Encontro deve ser feita nos sindicatos e repassada à FUP até quinta-feira, dia 04.
Eleição no Sindipetro PE/PB: FUP e CUT apóiam a Chapa 1
Nesta terça-feira, 04, os petroleiros de Pernambuco e Paraíba participam da eleição que escolherá a nova direção do Sindipetro para o próximo triênio. O atual coordenador do sindicato, Luiz Antônio Lourenzon, lidera a Chapa 1 – Unidade Nacional – que tem o apoio da FUP e da CUT, assim como dos demais 11 sindicatos filiados à Federação.
