A FUP iniciou nesta sexta-feira, 11, a negociação do Acordo Coletivo dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, deixando claro que o cancelamento das punições é crucial para o fechamento da campanha. Os dirigentes sindicais enfatizaram que não irão admitir que a Petrobrás se utilize desta arbitrariedade como moeda de troca ao longo do processo de negociação. A FUP cobrou a relação de todos os trabalhadores punidos por participação na greve de março e o tipo de punição que sofreram. A Federação quer que a Petrobrás apresente de imediato uma proposta para corrigir a injustiça cometida contra estes trabalhadores. A empresa propôs voltar a tratar desta questão na reunião do dia 21.
O cancelamento das punições é ponto central para o fechamento do acordo coletivo. A categoria nunca deixou um trabalhador ser punido ou perseguido por questões políticas, sem que reagisse e lutasse para corrigir esses ataques. Foi um equívoco a apuração que a Petrobrás fez do que chama de excessos ocorridos durante a greve de março. Ficou claro para os trabalhadores que os excessos cometidos foram por parte das gerências que embarcaram equipes de contingência 48 horas antes da greve e cortaram a comunicação das plataformas, rasgando o código de ética da empresa e desrespeitando os trabalhadores e suas famílias.
Práticas antissindicais
Outra questão abordada na primeira rodada de negociação com a Petrobrás foram as práticas antissindicais utilizadas pela empresa para atacar a categoria. A FUP lembrou que interditos proibitórios, cortes de comunicação e outros atentados à livre organização sindical, não foram utilizados pela Petrobrás nem nos momentos mais autoritários da história do país. Estas ações antissindicais estão sendo denunciadas à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais instâncias internacionais. Como reconhece a ONU, os ataques às organizações sindicais devem ser tratados como ataques aos direitos humanos.
Principais reivindicações
· Reposição da inflação pelo ICV/Dieese (3,75%) mais 10% de ganho real e produtividade;
· Cancelamento de todas as punições praticadas pela Petrobrás;
· Ambiente seguro de trabalho, através de uma nova política de SMS;
· Pagamento das horas extras dos feriados trabalhados (dobradinha/extraturno);
· Auxílio educacional em valor único para ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes, equivalente ao maior reembolso praticado pela Petrobrás;
· Aposentadoria especial;
· Licença maternidade de seis meses e licença paternidade de dez dias úteis;
Calendário de negociação
14/09 – SMS e Novas Tecnologias
21/09 – Benefícios e Outras Disposições
23/09 – Condições de Trabalho; Planejamento e Recrutamento de Pessoal; Terceirização
25/09 – Salários; Vantagens e Vigência do ACT; Relações Sindicais; Segurança
Petróleo com soberania: mobilizações buscam apoio a propostas dos movimentos sociais
Os projetos de lei do governo que propõem novas regras para exploração do petróleo entrarão em votação no Congresso Nacional a partir do dia 10 de novembro. Se o regime de urgência fosse mantido pelo presidente Lula, o prazo para apresentação de emendas terminaria na última quinta-feira (10/09). Os movimentos sociais, portanto, têm mais tempo para buscar apoio dos deputados federais e senadores ao Projeto de Lei 5891/2009.
Por isso, é urgente ampliar as mobilizações e debates para sensibilizar os parlamentares em Brasília e nos estados do país a favor das propostas defendidas pelos movimentos sociais. Audiências públicas nas câmaras municipais e assembléias legislativas já estão sendo organizadas para fazer repercutir o PL 5891/2009. No dia 09, foi realizada audiência na Câmara Municipal de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. No próximo dia 21, será a vez da população de Caruaru, em Pernambuco, participar do debate, em audiência na Câmara Municipal. Também este mês, no dia 19, o Comitê Paranaense em Defesa do Petróleo realizará a II Plenária Estadual da Campanha para apontar novas mobilizações.
PSDB e DEM: cada vez mais privatistas
A direita fará de tudo para impedir a aprovação de qualquer legislação que altere o atual modelo de concessão (diga-se entrega) das reservas de petróleo e gás do país. PSDB e DEM sonham em voltar ao poder em 2011 e, portanto, querem sustentar até lá a herança privatista de FHC, principalmente, a Lei 9.478/97. Por isso, criaram uma tropa de choque antinacionalista para tentar impedir que o Congresso Nacional aprove propostas de fortalecimento do Estado e controle público do pré-sal. Os trabalhadores precisam estar atentos e mobilizados para impedir que os privatistas se apropriem desta riqueza.
FUP debate o pré-sal na MTV
A FUP participa esta semana de programas de TV para divulgar as propostas dos movimentos sociais para a nova legislação do petróleo. Na terça-feira, 15, o diretor Paulo César Martin será um dos convidados do programa MTV Debate, apresentado pelo roqueiro Lobão, que discutirá o pré-sal. O programa vai ao ar terça (15), às 22h30, na MTV, onde será reprisado na madrugada do dia 16, à 01h30, e na tarde do dia 17, às 15h.
TV Senado – a TV Senado também transmite esta semana uma entrevista com o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, onde ele discute modelos de exploração do petróleo. A entrevista vai ao ar no programa Cidadania, exibido nos seguintes horários: sábado, 13h30; domingo, 19h; segunda, 07h30; terça, 08h15; quarta, 12h; quinta, 13h; sexta, 19h15.
Petroleiros da Bacia de Campos exigem nova eleição nas CIPAs das plataformas
Em função das arbitrariedades cometidas pela Petrobrás durante o processo eleitoral das Cipas nas plataformas da Bacia de Campos, o Sindipetro-NF quer a anulação do pleito e novas eleições. Para o sindicato, a votação foi realizada de forma fraudulenta, pois a empresa não reconheceu as candidaturas dos trabalhadores injustamente punidos por aderirem à greve de março.
Além de ter impedido a legítima participação destes petroleiros no pleito, a Petrobrás é acusada de assédio moral, ao permitir que vários gerentes tentassem forçar os trabalhadores a votar.
Mas a maior parte da categoria resistiu à pressão e boicotou a eleição das Cipas na Bacia de Campos, que terminou no último dia 31 sem quórum em 17 plataformas. A votação foi esvaziada também nas demais unidades, onde houve quórum mínimo. O Sindipetro-NF está orientando os cipistas eleitos a renunciarem coletivamente para pressionar a empresa a refazer o pleito, respeitando as candidaturas dos trabalhadores que sofreram punições.
Mobilizações pelo extraturno prosseguem
Neste final de semana, os sindicatos darão continuidade à luta pelo restabelecimento do extraturno (dobradinha) nas unidades do Sistema Petrobrás. As mobilizações em função do feriado de 07 de setembro começaram na semana passada. Houve paralisações e atrasos no turno nos dias 04 e 05 na Reman (AM), Replan (Campinas), Suape (PE), Regap (MG), Usina de Biodiesel de Montes Claros (MG), entre outras unidades. A luta continua neste fim de semana na Reduc (Duque de Caxias), Repar (PR), SIX (PR), Terminal de Paranaguá (PR), Terminal de São Francisco do Sul (SC), entre outras bases.
