A FUP e sindicatos tiveram mais uma reunião de negociação com a Petrobrás e subsidiárias nesta quarta-feira, 10. Aposentados e pensionistas dos sindicatos que participaram na terça-feira, 09, do Conselho Nacional dos Aposentados, estiveram presentes. A FUP iniciou a reunião cobrando que as gerências de RH da TBG e das termoelétricas participem das próximas rodadas de negociação, já que os trabalhadores destas empresas também são representados pela Federação e seus sindicatos. A FUP também voltou a cobrar agilidade e empenho da Petrobrás na homologação do acordo judicial referente à repactuação do Plano Petros, assim como a aprovação do novo regulamento do plano pelo Dest e pela SPC. A Federação ressaltou que esta questão tem impacto direto na negociação do acordo coletivo, destacando que essa pendência deve ser resolvida o quanto antes.
A Petrobrás informou que a intenção da empresa é concluir a implementação da repactuação o mais rápido possível e efetuar os aportes acordados para o Plano Petros. A Gerência de RH afirmou que a negociação do acordo coletivo tem também como objetivo agregar benefícios aos aposentados e pensionistas e destacou que a AMS e a Petros são os dois grandes pilares neste sentido.
Contraproposta da Petrobrás e subsidiárias
Após duas rodadas de negociação com a FUP e sindicatos, a Petrobrás formalizou a contraproposta que será seguida pela Transpetro, Refap e Petroquisa, destacando a concordância em garantir novamente por dois anos todas as cláusulas sociais. Principais propostas apresentadas pela empresa:
Reajuste salarial
A Petrobrás propõe 4,18% de reajuste para todos os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. Para os trabalhadores da ativa, a empresa propõe um abono referente a 30% de uma remuneração normal; reajusta o auxílio almoço de R$ 381,26 para R$ 397,32 e eleva a gratificação de Campo Terrestre de Produção de R$ 427,48 para R$ 445,35. A empresa propõe também reajuste de 4,18% para a tabela de custeio do grande risco da AMS.
Adicional para os trabalhadores do Amazonas
A empresa concorda em implantar a partir de 01/09/2007 um adicional de permanência para todos os trabalhadores lotados nas unidades do Amazonas, que residam no estado, conforme reivindicado pela FUP e seus sindicatos. O novo benefício substituirá o atual Adicional de Permanência em Manaus.
Benefícios educacionais
A proposta da Petrobrás é ampliar os atuais auxílios educacionais, estendendo por mais um ano letivo o benefício para os dependentes de empregados que venham a falecer e garantindo a continuidade para os trabalhadores que se aposentarem por invalidez. A empresa também concorda com o pleito da FUP de acabar com a redução de 50% no reembolso em casos de repetição escolar, mediante alguns critérios estabelecidos pela companhia, como problemas em função de transferência de cidade, doenças e necessidades especiais.
Auxílio ensino para nível superior: a Petrobrás se compromete a realizar convênios com universidades privadas, em todos os estados onde atua, visando estabelecer descontos nas mensalidades para os trabalhadores do Sistema e seus dependentes.
AMS
A empresa concorda em aumentar de 20 para 40 a cobertura de sessões de RPG; inclui o implante dentário e a cirurgia de miopia nos procedimentos cobertos pela AMS; estabelece como margem consignável o limite de 13% de desconto em folha para todos o usuários; concorda em efetuar o desconto em folha das despesas com o pequeno risco dos dependentes do Plano 28; se compromete a implementar melhorias na gestão e ampliação do PAE; e aceita cobrir a diária de acompanhantes de beneficiários internados com idade até 18 anos e acima de 55 anos, além de doentes terminais.
Gestão – a Petrobrás propõe criar um Comitê Consultivo da AMS, com participação da FUP, que terá como objetivos estudar e propor ações de aprimoramento da gestão, operacionalização e equilíbrio financeiro do programa de Assistência Médica.
Efetivos
A empresa propõe ampliar os estudos de efetivos na UN-RNCE e a criar mais um grupo de estudo em uma unidade do Abastecimento.
Inclusão digital
A Petrobrás concorda em garantir a todos os trabalhadores do Sistema o acesso a internet, através de quiosques públicos ou microcomputadores.
SMS
CIPAs: a empresa se compromete a adotar nas plataformas todos os procedimentos previstos pela NR30. A Petrobrás assegura a liberação dos cipistas nas paradas de manutenção, a implementação de reuniões anuais das CIPAs das unidades e das empresas contratadas e se compromete a realizar um encontro nacional dos presidentes e vice-presidentes das CIPAs.
Comissões de SMS por unidade: a Petrobrás concorda com a reivindicação da FUP de implementar comissões locais de SMS em todas as unidades, com participação dos sindicatos.
PPRA e PCMO: a empresa se compromete a apresentar aos sindicatos os relatórios anuais do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMO).
Resgate aéreo: a proposta da Petrobrás é disponibilizar mais um helicóptero UTI com base no Rio de Janeiro e outras aeronaves com equipamentos de emergência médica para resgates nas demais unidades do E&P.
Aposentadoria especial: a Petrobrás propõe criar uma comissão nacional composta por representantes técnicos da empresa e da FUP para discutir, num prazo de dois anos, todas as questões referentes à aposentadoria especial, inclusive os critérios de avaliação de riscos ambientais. Além disso, a Petrobrás propõe que os sindicatos participem das medições dos riscos físicos, químicos e biológicos dos ambientes de trabalho em todas as unidades da empresa, se comprometendo a informar aos trabalhadores o resultado destas avaliações.
Anistia
A Petrobrás se compromete em atuar de forma mais incisiva junto aos órgãos competentes para agilizar a tramitação dos requerimentos de anistia dos ex-empregados da Petroflex, Nitriflex, Petromisa e Interbrás. A empresa também se compromete a resolver todas as pendências relativas ao pagamento dos aumentos por mérito devidos aos trabalhadores que tiveram seus requerimentos deferidos pela Comissão Interministerial de Anistia.
Terceirização
A empresa se compromete a implementar na Comissão de Terceirização soluções para garantir o recolhimento das obrigações trabalhistas de todos os prestadores de serviço, assim como a eliminação da fiscalização de contratos por empresas terceirizadas.
Petros
A Petrobrás mantém o adiantamento do décimo terceiro benefício dos aposentados e pensionistas, conforme praticado para os trabalhadores da ativa.
Validade do acordo
A empresa concorda em manter o Acordo Coletivo de Trabalho válido para o período 2007-2009 em relação às questões sociais, com o compromisso de renovar anualmente as cláusulas econômicas, mediante negociação com a FUP e sisndicatos.
FUP cobra avanços
A FUP destacou que é importante a Petrobrás avançar no sentido de garantir a participação dos trabalhadores na gestão da AMS, mas ressaltou que é fundamental que a empresa assuma o compromisso de primeirizar toda a administração da Assistência Médica. Além disso, a Federação cobrou que a Petrobrás garanta a inclusão de pai e mãe na AMS, da mesma forma como praticava até 1997. Foi cobrada também uma resposta da empresa para as reivindicações relacionadas à Petros.
A FUP deixou claro que a Petrobrás também não avançou como deveria nas questões de SMS, pois mantém uma política autoritária, que em vez de educar, pune. Em relação às bandeiras de luta de recomposição dos efetivos e de cumprimento da aposentadoria especial, a FUP ressaltou que é fundamental que a empresa seja mais propositiva e atenda de fato as necessidades da categoria. A Federação frisou que os trabalhadores precisam ter acesso a todas as documentações de saúde e segurança e que é imprescindível que a empresa haja com seriedade e transparência no cumprimento da aposentadoria especial, fornecendo, de imediato, a listagem dos trabalhadores que apresentam as condições de enquadramento.
Outras questões que não foram contempladas pela Petrobrás na contraproposta apresentada, como o reconhecimento da periculosidade nas unidades operacionais, a OLT, o horário in-itinere no dia de desembarque dos trabalhadores de plataformas e soluções para o sobreaviso na Bacia de Campos, também foram cobradas.
Próximos encaminhamentos – A Federação está avaliando a proposta apresentada pela Petrobrás e subsidiárias. A contraproposta foi encaminhada aos sindicatos para que também avaliem o seu conteúdo, assim como os próximos encaminhamentos a serem tomados em relação à campanha reivindicatória. No dia 16, a direção da FUP se reunirá com as direções dos sindicatos para juntas definirem o indicativo que será dado aos trabalhadores.
Principais bandeiras de luta da categoria
Acordo único para todo o Sistema Petrobrás, aumento real de 5%, transparência no cumprimento da aposentadoria especial, auxílio ensino educacional para os cursos de nível superior, inclusão de pai e mãe na AMS, gestão da AMS e da Petros, reconhecimento da periculosidade, OLT, recomposição dos efetivos com foco na primeirização e no crescimento da empresa, nova política de SMS, redução da jornada de trabalho sem redução de salário, horário in-itínere para os dias de desembarque nas unidades marítimas e terrestres, igualdade de condições de trabalho para os terceirizados, entre outras reivindicações.
Direção Colegiada da FUP
