A FUP e seus sindicatos iniciam nesta semana a campanha salarial dos trabalhadores do Sistema Petrobrás. A primeira rodada de negociação com a empresa será na terça-feira, 27, quando a Federação apresentará as reivindicações da categoria. A FUP também tornará a cobrar uma resposta da Petrobrás em relação às pendências do atual Acordo Coletivo, principalmente a retenção de verbas das prestadoras de serviço para cobertura dos direitos trabalhistas e salários dos terceirizados durante a rescisão dos contratos. Outro ponto que será cobrado pela Federação é a revisão das tabelas de reembolso do Programa Jovem Universitário que, além de desatualizadas, estão aquém dos valores praticados no mercado.
Mobilizações
A FUP orientou os sindicatos a realizarem mobilizações na terça-feira, com atos nas unidades e atrasos na entrada do expediente e trocas de turnos. Além de aquecer a categoria para a campanha que se inicia, as mobilizações serão fundamentais para fortalecer a pauta dos trabalhadores nesta primeira rodada de negociação.
A campanha reivindicatória deste ano tratará apenas das cláusulas econômicas, através de um Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho. As cláusulas sociais (benefícios, regimes, jornadas, condições de trabalho, SMS, relações sindicais, etc) só serão negociadas com a Petrobrás no próximo ano, pois têm validade até agosto de 2011. Os trabalhadores reivindicam reposição do ICV-Dieese, 10% de ganho real, extensão do adicional de áreas remotas para todas as unidades da empresa, melhorias no Programa Jovem Universitário, entre outras questões econômicas.
Basta de calotes
Um ponto fundamental para a categoria que continuará tendo repercussões na campanha salarial é o compromisso assumido pela Petrobrás de criar um mecanismo de retenção de verbas das terceirizadas para garantir os direitos dos trabalhadores que frequentemente são vítimas de calotes durante a rescisão dos contratos. Apesar da relevância desta conquista, arrancada pela FUP na campanha passada, a Petrobrás até hoje não cumpriu o que foi acordado com a categoria.
Repactuação garante mais um ganho real aos aposentados
Os aposentados e pensionistas do Plano Petros que repactuaram recebem agora em julho mais 1,49% de reajuste na parcela do INSS, garantindo, assim, mais um ganho real em seus benefícios. O pagamento é referente à diferença entre o reajuste de 6,14%, que o INSS já havia feito em janeiro, e os 7,72% sancionados pelo presidente Lula no mês passado para os benefícios acima de um salário mínimo.
Quem repactuou receberá na íntegra o reajuste de 1,49% sobre a parcela do INSS, mais a diferença retroativa a janeiro, sem reduções por parte da Petros. Já os aposentados e pensionistas que não repactuaram continuam sofrendo prejuízos, pois a Petros reduz do benefício o valor do aumento aplicado na parcela do INSS.
A desvinculação foi uma das conquistas do Acordo de Obrigações Recíprocas feito pela FUP e sindicatos com a Petros e a Petrobrás, que garantiu aportes de mais de R$ 6 bilhões para o Plano Petros, tornando-o estável e superavitário. Em 2009, o plano registrou um superávit histórico de R$ 1,8 bilhão, após anos a fio fechando no vermelho.
Desvinculação corrigiu distorções
A repactuação do Plano Petros garantiu aos aposentados e pensionistas segurança e autonomia em relação ao reajuste de seus benefícios. A desvinculação à tabela salarial da ativa corrigiu uma série de distorções criadas pela Petrobrás e intensificadas com o fim da política salarial, a partir de 1994. A empresa passou a implementar uma política de arrocho salarial e remuneração variável, através de mecanismos como abonos, PLR e níveis, criando um fosso entre aposentados e trabalhadores da ativa. Enquanto algumas entidades continuam até hoje iludindo os aposentados e pensionistas com discursos demagógicos e sectários, a FUP e seus sindicatos foram à luta e garantiram, através da repactuação, segurança e estabilidade aos assistidos do Plano Petros.
FUP debate pré-sal e desenvolvimento social sustentável
Petroleiros participam de mais um ciclo de debates do seminário “Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades”
Nesta segunda-feira, 26, no Rio de Janeiro, acontece mais uma etapa do seminário “Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades”, realizado pela MGiora Comunicação e pela Petrobrás, com apoio da FUP. Desta vez, o debate terá como tema “O pré-sal e o desenvolvimento social sustentável do Brasil”, com participação do economista e técnico do IPEA, Sérgio Gobetti, do jornalista e ambientalista Washington Novaes, do coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, do diretor do Sindipetro-RJ, Francisco Soriano, e representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do BNDES.
O seminário terá início às 14 horas, no Pestana Rio Atlântica Hotel, em Copacabana, e contará com a participação de trabalhadores, sindicalistas, estudantes, movimentos sociais e militantes da campanha “O petróleo tem que ser nosso”. O objetivo é ampliar os debates sobre a importância estratégica do pré-sal para a soberania nacional. As inscrições para participação no seminário podem ser feitas pela internet (www.mgiora.com.br/petroleodobrasil-rj/), pelo telefone (11) 3885-0183 ou através do e-mail [email protected].
O seminário “Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades” é o segundo evento realizado com apoio da FUP, visando debater com diferentes setores da sociedade a proposta de legislação construída pelos movimentos sociais para garantir o controle estatal e social sobre as reservas de petróleo e gás natural. A primeira edição do seminário aconteceu em dezembro de 2008, para difundir a campanha da FUP e de seus sindicatos pela retomada do monopólio estatal do petróleo.
Este ano, o seminário voltou a ser realizado com a proposta de levar o debate a quatro estados do país, envolvendo representantes dos trabalhadores, acadêmicos, especialistas do setor e técnicos do governo. A primeira etapa do seminário ocorreu no dia 23 de junho, em São Paulo, com mediação do jornalista Luis Nassif. Participaram do debate o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, o economista e técnico do Dieese, Henrique Jaguer, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, o sociólogo e professor universitário Frederico Lisboa Romão e o jornalista Igor Fuser. As próximas etapas do seminário estão previstas para acontecer no Espírito Santo e na Bahia.
Trabalhadores da Schlumberger avaliam proposta de acordo
Os trabalhadores da Schlumberger estão avaliando em assembléias a proposta conquistada pela FUP e seus sindicatos na negociação com a empresa. O Acordo Coletivo tem validade de dois anos para as cláusulas sociais (2010-2012), com reajuste econômico anual. A Schlumberger propõe 6% de reajuste, retroativos a abril deste ano; ticket-refeição diário de R$ 22,50; Cesta de Natal de R$ 180,00; auxílio-creche de R$ 260,00 para dependentes até um ano de idade; PLR de R$ 600,00 (através de folha de pagamento) ou de R$ 1.200,00 (através de depósito no Plano de Previdência Privada), a critério do trabalhador; entre outras conquistas.
O acordo também prevê licença paternidade de 10 dias e prorrogação da licença maternidade de 120 para 180 dias, através da adesão ao Programa Empresa Cidadã. A Schlumberger também se comprometeu a assinar até 30 de setembro um convênio bancário para garantir aos trabalhadores empréstimo consignado. A FUP indicou a aceitação da proposta.
Petroleiros de Cabiúnas aprovam quitação da PLR
Após a realização de novas assembléias no Terminal de Cabiúnas, em Macaé, os trabalhadores aprovaram o acordo de quitação da PLR 2009 por 98 votos a favor, 3 contra e 15 abstenções. O acordo foi assinado pelo Sindipetro-NF no dia 20. A Transpetro realizará o pagamento no dia 27.
