Luiz R Cabral / Da Imprensa da CUT – No dia 1° de outubro deste ano, o Ministério da Saúde lançou a campanha “Mulher: seu corpo, sua vida”, como parte das ações do Outubro Rosa 2024. A iniciativa busca conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dos cânceres de mama e colo do útero, dois dos tipos mais comuns entre as mulheres.
A campanha, simbolizada por um autoabraço, reforça o protagonismo feminino e a valorização do autocuidado. As ações de divulgação estarão presentes em televisão, rádio, internet e em pontos de grande circulação por todo o Brasil.
De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em depoimento no site do Ministério da Saúde, a campanha coloca as mulheres no centro da questão, respeitando suas individualidades e incentivando o cuidado com o corpo. Para ela, a proposta da campanha é que o autocuidado se torne uma prática contínua, e não apenas no mês de outubro.
A Campanha
“Mulher: seu corpo, sua vida” pretende incentivar as mulheres a monitorarem sua saúde de forma constante. Com foco na diversidade e acessibilidade, a campanha reforça que todas as mulheres têm acesso, por meio do SUS, a serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento para esses tipos de câncer. O objetivo é garantir maior proteção e qualidade de vida para as mulheres brasileiras, promovendo o autocuidado como um pilar contínuo da saúde feminina.
A campanha deste ano foca não apenas na conscientização pontual, mas na criação de um hábito permanente de autocuidado. Ao incentivar a atenção contínua com a própria saúde, o Ministério da Saúde pretende transformar o Outubro Rosa em uma referência de mudança de comportamento, para que as mulheres se sintam empoderadas a cuidar de seu corpo e saúde o ano todo.
Para a CUT, o acesso à saúde é um direito fundamental que deve ser assegurado a todas, especialmente a população mais vulnerável. “A entidade tem estimulado e promovido diversas ações de conscientização dentro de sua estrutura sindical, tanto para as trabalhadoras quanto para a sociedade como um todo, destacando a relevância da prevenção e da oferta dos serviços de saúde para a população”, afirmou Josivania Ribeiro Cruz Souza, Secretária de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da CUT.
Números alarmantes e prevenção
Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que o câncer de mama é o mais frequente entre as mulheres no Brasil, excluindo os casos de câncer de pele. Para 2024, a estimativa é de 73,6 mil novos diagnósticos, o que representa um risco de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. Embora raro antes dos 35 anos, a incidência aumenta consideravelmente após os 50 anos.
O Ministério da Saúde ressalta que cerca de 17% dos casos de câncer de mama podem ser evitados com a adoção de hábitos de vida saudáveis, como a prática regular de atividades físicas e a moderação no consumo de álcool. A amamentação também é considerada um fator de proteção. O diagnóstico precoce, fundamental para o sucesso do tratamento, inclui exames clínicos e de imagem, como mamografia, ultrassonografia e ressonância magnética, todos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
O que é câncer de mama
É uma doença resultante da multiplicação de células anormais da mama, que forma um tumor com potencial de invadir outros órgãos. Há vários tipos de câncer de mama. Alguns se desenvolvem rapidamente, e outros, não. A maioria dos casos tem boa resposta ao tratamento, principalmente quando diagnosticado e tratado no início.
O câncer de mama é comum no Brasil?
Sim. Trata-se do tipo mais comum, depois do câncer de pele, e também é o que causa mais mortes por câncer em mulheres.
Só as mulheres têm câncer de mama?
Não. Homens também podem ter câncer de mama, mas isso é raro (apenas 1% dos casos).
O que causa o câncer de mama?
Não há uma causa única. Diversos fatores estão relacionados ao câncer de mama. O risco de desenvolver a doença aumenta com a idade, sendo maior a partir dos 50 anos. Só para lembrar, o homem também tem câncer de mama.
O que é o câncer de colo do útero
O câncer de colo do útero é o segundo tipo mais comum entre mulheres no mundo, ficando atrás apenas do câncer de mama. No Brasil, ocupa a terceira posição, com uma média de 17 mil novos casos por ano entre 2023 e 2025, o que corresponde a uma taxa de 15,38 casos a cada 100 mil mulheres.
A prevenção do câncer de colo do útero está fortemente associada à redução da transmissão do Papilomavírus Humano (HPV), vírus transmitido principalmente por via sexual.
O uso de preservativos pode reduzir parcialmente o risco, mas a transmissão também pode ocorrer por contato com a pele da região ano genital. A vacinação contra o HPV, oferecida gratuitamente pelo SUS, é a forma mais eficaz de prevenção. Além disso, o exame de Papanicolau, amplamente disponível na rede pública, é essencial para detectar lesões precursoras desse tipo de câncer.
Os direitos de quem tem câncer
Na fase sintomática da doença, o trabalhador cadastrado no FGTS que tiver câncer ou que tenha dependente com câncer poderá fazer o saque do FGTS.
O saque do PIS-PASEP pode ser realizado pelo paciente ou pelo trabalhador que possuir dependente com câncer, desde que na fase sintomática da doença.
Auxílio Doença É um benefício a que tem direito o segurado quando este fica temporariamente incapaz para o trabalho em virtude de doença, por mais de 15 dias consecutivos, no caso de empregado(a) de empresa e, a partir do primeiro dia de afastamento, no caso de contribuinte individual, facultativo ou empregado e empregada doméstica.
O afastamento do trabalho também é um direito, desde que comprovada a necessidade do afastamento mediante um atestado médico. Assim como a licença para tratamento de saúde.
A aposentadoria por invalidez é concedida a partir da solicitação de auxílio-doença, desde que a incapacidade para o trabalho seja considerada definitiva pela perícia médica do INSS ou do órgão pagador.
A pessoa com câncer terá direito ao benefício, independente do pagamento de 12 contribuições ao INSS, desde que esteja na qualidade de segurado.
Vale social é um benefício que assegura a gratuidade nos transportes intermunicipais de passageiros ou intramunicipais sob administração estadual (trem, metrô e barcas), destinado a pessoas com deficiência ou com doença crônica que exija tratamento continuado e cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida. O vale social será deferido mediante requerimento e avaliação médica de sua necessidade. O acompanhante também tem direito.
O paciente com câncer pode ser isento desse imposto apenas quando apresenta deficiência física, visual, mental severa ou profunda.
Nos homens
O trabalhador homem com câncer também tem muitos dos direitos acima. Quem quiser saber mais é só baixar a Cartilha de Direitos Sociais da pessoa com câncer do Instituto Nacional do Câncer, do Ministério da Saúde.
Segundo Luciana Barretto, sócia de LBS Advogadas e Advogados, “O desligamento de uma trabalhadora em tratamento ou acompanhamento do câncer pode ser considerado dispensa discriminatória, conforme a súmula 443 do TST, permitindo o pedido de reintegração ao emprego e indenização por danos morais e materiais.
Aposentados
Aposentados e aposentadas com câncer têm direito à isenção do imposto de renda sobre seus rendimentos”. Para a advogada, a trabalhadora deve estar segura de seus direitos e pode buscar orientação no sindicato da sua categoria ou na defensoria pública”.
