Em um ato político inédito, realizado no último dia 10, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, berço de históricas lutas operárias em São Paulo, as seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho – CUT, CTB, Força Sindical, NCST, CGTB e UGT – anunciaram seu apoio à candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) à eleição presidencial. É a primeira vez na história que o movimento sindical brasileiro se unifica em torno de uma aliança política, que será fundamental para evitar o retrocesso e fazer o país avançar nas conquistas da classe trabalhadora e ampliação das políticas sociais.
Para consolidar esta unidade, os dirigentes das seis centrais sindicais convocaram para o dia 1º de junho a Nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, que irá discutir um calendário unificado de mobilizações em defesa das propostas dos trabalhadores. As eleições deste ano, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a luta por uma nova lei do petróleo são prioridades dos trabalhadores que serão debatidas durante a conferência.
“Democrata de verdade não trata grevistas como caso de polícia”
O auditório do histórico sindicato dos metalúrgicos do ABC paulista ficou pequeno diante das mais de 700 pessoas que compareceram ao ato em apoio a Dilma. Trabalhadores com suas famílias demonstraram na prática que os dois principais candidatos que disputam a eleição presidencial estão em lados opostos. Enquanto Serra (PSDB/DEM/PPS) tem sua principal base de apoio na mais poderosa entidade patronal do país, a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a ex-ministra Dilma Rousseff tem ao seu lado a classe trabalhadora.
“Eu respeito os movimentos sociais porque entendo que são a base da verdadeira democracia. Nós sempre vamos garantir que todos sejam ouvidos”, afirmou a candidata. “Democrata que se preza não agride movimentos sociais, não trata grevistas como caso de polícia”, ressaltou Dilma, referindo-se à recente reação de Serra, que ainda governador de São Paulo, orientou as forças de segurança a reprimir, com violência professores em greve, que reivindicavam melhores salários e qualidade de ensino.
Mais e melhores empregos
No ato de apoio à Dilma, as centrais sindicais apresentaram um estudo do Dieese que aponta a evolução e os desafios do mercado de trabalho brasileiro. O levantamento constatou que as conquistas obtidas pelas negociações dos pisos salariais promovidas pelos sindicatos e a política de valorização do salário mínimo – que apresentou aumento real de 53,67% entre 2002 e 2010 – contribuíram de forma essencial para o desenvolvimento do país. A geração de 12 milhões de empregos desde 2003 determinou o crescimento da ocupação e o significativo aumento da massa salarial.
Apesar desses avanços e da conseqüente elevação do número de pessoas com carteira assinada, o estudo demonstra que a rotatividade permanece como um dos principais problemas brasileiros. O levantamento do Dieese aponta também que, enquanto a produtividade cresceu desde o início dos anos 1990, a remuneração real média permaneceu estável, revelando um largo espaço para o aumento dos salários. O presidente da CUT, Artur Henrique, ressaltou a importância de uma política pública de qualificação profissional e distribuição de renda, com mais e melhores empregos em todas as regiões do país. “É fundamental promovermos a reforma sindical que não conseguimos nos últimos oito anos. Também queremos que o próximo governo mantenha uma agenda permanente de discussão com os movimentos sociais”, destacou.
FUP cobra da Petrobrás agenda de negociação da PLR
A FUP solicitou uma reunião com a Petrobrás para definição de um calendário de negociação da PLR 2009 e também para cobrar, mais uma vez, que a empresa apresente sua proposta referente aos critérios e parâmetros das PLRs futuras. Conforme determina a legislação, o pagamento da PLR 2009 só poderá ser efetuado a partir de julho, pois os trabalhadores já receberam o adiantamento em janeiro. Por lei, as empresas não podem realizar dois pagamentos de PLR no mesmo semestre. Independente disso, a FUP entende que o processo de negociação deve ser iniciado imediatamente.
A Petrobrás divulgou no final de março os resultados econômicos e financeiros da empresa em 2009. Fruto do empenho e dedicação dos seus trabalhadores, a empresa obteve um lucro líquido de R$ 28.982 bilhões. Apesar da crise que balançou o sistema econômico mundial, o lucro da estatal sofreu uma redução de apenas 12% em relação aos excelentes resultados de 2008. A produção total de petróleo e gás aumentou 5% em 2009, atingindo uma média de 2,5 milhões de barris por dia.
Todo este resultado alcançado pela Petrobrás não seria possível sem a participação efetiva dos trabalhadores. O balanço financeiro da empresa será submetido à assembléia de acionistas que será realizada ainda em abril.
O pré-sal é nosso e os campos terrestres também!
Em audiência pública realizada terça-feira (13) no Senado, o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, e o diretor da Federação, José Divanilton Pereira, voltaram a ressaltar a importância do controle estatal sobre a exploração e produção de petróleo e gás, assim como a sua destinação. O debate teve como tema “A importância de destinar recursos do pré-sal para a Previdência Social” e reuniu dirigentes sindicais, senadores e o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. A FUP enfocou os principais pontos do projeto de lei construído pelos movimentos sociais, o PLC 531/2009, que foi apresentado ao Senado antes dos projetos do Executivo que regulamenta a extração e produção do pré-sal.
Os petroleiros também enfatizaram a preocupação com as alterações que sofreram os projetos do governo, durante a votação na Câmara dos Deputados. Nos projetos que dizem respeito à adoção do regime de partilha (PLC 16/2010) e à capitalização da Petrobrás (PLC 08/2010), as mudanças feitas pelos parlamentares colocam em risco os campos terrestres de produção de petróleo que hoje são operados pela Petrobrás. Se isso acontecer, haverá um prejuízo imenso para estados como Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Amazonas, além do norte do Espírito Santo, que sofreriam um esvaziamento econômico, em função da retirada dos investimentos da Petrobrás nos campos terrestres.
A FUP conclamou os senadores a impedirem este absurdo, aprovando as duas emendas supressivas apresentadas pelo senador Paulo Paim (PT/RS), que tornam sem efeito as alterações feitas na Câmara. A Federação entregou aos senadores um documento, assinado em conjunto com seus sindicatos, defendendo as emendas apresentadas pelo senador Paim, e onde ressalta a importância da continuidade dos investimentos da Petrobrás nos campos terrestres de produção de petróleo.
Leia no portal da FUP o artigo do coordenador da Federação, João Antônio de Moraes:
www.fup.org.br/artigos.php?id=281
Setor privado
Trabalhadores terceirizados lotam seminário em Sergipe
Mesmo sob fortes chuvas, cerca de 90 petroleiros terceirizados compareceram ao seminário realizado em Aracaju, no último dia 10, para discutir a organização dos trabalhadores e os impactos da terceirização sobre as condições de trabalho e segurança na Petrobrás. O encontro foi organizado pelo movimento de oposição à direção do Sindipetro-SE/AL, com apoio e participação da FUP. O evento também discutiu estratégias de luta contra a entrega dos campos terrestres. A oposição de base de Sergipe e Alagoas lançou uma campanha de mídia, esclarecendo a população sobre os riscos que a privatização destes campos de produção significará para os trabalhadores e os estados do Nordeste.
San Antônio apresenta proposta de plano de cargos
O grupo San Antônio, que adquiriu a empresa Sotep, apresentou à FUP, no último dia 14, uma proposta de plano de cargos e salários. O estudo e elaboração de um plano de cargos que atenda às necessidades dos trabalhadores é uma das conquistas do atual Acordo Coletivo. A FUP e seus sindicatos irão avaliar a proposta e levá-la às assembléias. A Santa Antônio presta serviços para a Petrobrás na área de sondagem nas bases da Bahia, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.
Halliburton: Comissão de Regimes e Jornadas reúne-se na FUP
Uma das principais conquistas do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho da Halliburton, assinado recentemente, a Comissão de Regimes e Jornadas teve a sua primeira reunião na quarta-feira, 14. A Comissão é formada por representantes da empresa, da FUP, sindicatos e dos trabalhadores eleitos nas bases. O objetivo é analisar os pleitos dos trabalhadores e apontar soluções para problemas, como supressão de folgas e acúmulo de horas extras. A próxima reunião da Comissão ainda será agendada.
