O Sindipetro-NF denunciou no Boletim Nascente dessa semana a intenção da Petrobras de acabar com direitos regionais conquistados há anos pelo Sindipetro-NF. Correm o risco de acabar conquistas importantes como o Dia de Desembarque, o Auxílio Deslocamento e o Turno Manutenção cuja vigência vai até o próximo dia 13 e a empresa não quer renovar.
Diante dessa ameaça, a diretoria do Sindipetro-NF convoca os trabalhadores e trabalhadores em plataformas a realizar assembleias de 08 à 14/08 com entrega das atas até dia 15/08 às 12h. Os indicativos a serem avaliados são são de rejeição a proposta apresentada pela Petrobrás para extinguir os acordos regionais sobre o Dia de Desembarque e Turno de Manutenção, e limitar a abrangência do Auxílio Deslocamento; com permanência na mesa de negociação dos acordos; aprovar a continuidade da mesa negocial para a renovação do Acordo Regional e a escolha e aprovação de cinco delegados por plataforma para participação em seminário que acontecerá no dia 24 de agosto de 2022 em formato híbrido.
“Com o fim da ultratividade os acordos perderam valor. Ano passado assinamos um acordo novo com os mesmos direitos, foi uma renovação dos acordos. E agora, dia 13 de agosto, eles acabam e a empresa não quer renovar”, explica o coordenador geral do NF, Tezeu Bezerra.
Cabe lembrar que em 28 de junho, a diretoria do sindicato encaminhou um ofício à gestão local da Petrobrás solicitando a renovação, mas apenas na sexta passada a empresa retornou, afirmando que quer acabar com o acordo do Dia do Desembarque e Turno da Manutenção. No caso do auxílio deslocamento, a companhia quer cláusula para limitar o direito a técnicos júnior — o que, na prática, acaba com o direito, pois não há quase ninguém como júnior na companhia atualmente. Agora é a hora da categoria mostrar que não aceita a retirada desses direitos.
Acordos Regionais
O acordo regional em vigência foi assinado em 13 de agosto de 2021 e a íntegra do documento está disponível no site do Sindipetro-NF, em is.gd/acordoregional21_22. Os direitos são resultados de grande pressão da categoria e negociações do sindicato para que fossem reconhecidas especificidades dos petroleiros e petroleiras da região que precisam de amparo em acordo coletivo.
Veja o Edital abaixo:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PeIo presente, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – Sindipetro/NF – convoca os empregados das estatais Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, lotados em sua base territorial, para Assembleia Geral Extraordinária, na qual, observando o quórum estatutário em 1ª chamada e com o quórum dos presentes em 2ª chamada, conforme calendário apresentado abaixo, haverá deliberação sobre os seguintes indicativos da entidade a respeito da negociação para o Acordo Coletivo Regional que regula e estipula condições sobre: o Dia de Desembarque; o Auxílio Deslocamento e o Turno de Manutenção:
I) Rejeição a proposta apresentada pela Petrobrás para extinguir os acordos regionais sobre o Dia de Desembarque e Turno de Manutenção, e limitar a abrangência do Auxílio Deslocamento;
II) Aprovar a continuidade da mesa negocial para a renovação do Acordo Coletivo Regional que regula e estipula condições sobre: o Dia de Desembarque; o Auxílio Deslocamento e o Turno de Manutenção:
III) Escolha e aprovação de cinco delegados por plataforma para participação em seminário que acontecerá no dia 24 de agosto de 2022.
Calendário
Plataformas: 08/08 à 14/08 (entrega das atas até dia 15/08 às 12h).
Modelo de ATA
Modelo ata - Acordos Regionais (novo)
