Classe trabalhadora ocupa Brasília em marcha por direitos e soberania

Petroleiros e petroleiras se somam a milhares de trabalhadores de outras categorias e movimentos sociais pelo fim da escala 6×1 e defendem reestatização dos ativos estratégicos do Sistema Petrobrás que foram privatizados por Bolsonaro

[Da comunicação da CUT, com edição da FUP | Fotos: Marcelo Aguilar/Sindipetro Unificado]

Um dia após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhar ao Congresso Nacional o projeto que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, a classe trabalhadora ocupou as ruas de Brasília nesta quarta-feira (15) em uma marcha que combinou mobilização e um sentimento de conquista nas reivindicações históricas da classe trabalhadora.

Carregando uma faixa gigante que reivindicava a reestatização da BR Distribuidora e das refinarias privatizadas no governo Bolsonaro, delegações de petroleiros e petroleiras de vários sindicatos da FUP marcaram presença na mobilização convocada pelas centrais sindicais. Com seus jalecos laranja, dirigentes sindicais e militantes marcharam pela Esplanada dos Ministérios, entoando palavras de ordem contra a escala 6×1 e em defesa da soberania energética e do fortalecimento da integração do Sistema Petrobrás.

A categoria, que está em Brasília desde segunda-feira, 13, articulando apoio à pauta da reestatização, também compareceu em peso à audiência pública realizada ontem, na Câmara dos Deputados Federais que debateu medidas estruturantes para ampliar o parque nacional de refino e retormar a participação do Estado brasileiro na distribuição de combustíveis. Essas medidas foram destacadas como fundamentais para proteger o país e a população brasileira dos impactos de crises internacionais sobre os preços e o abastecimento de petróleo.

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Nesta quarta à tarde, as delegações de petroleiros e petroleiras participam do lançamento da Frente Parlamentar Mista m Defesa da Reestatização da BR Distribuidora, Liquigás e Refinarias da Petrobrás privatizadas no governo Bolsonaro. O evento reunirá deputados, senadores e lideranças sindicais e sociais no Salão Verde da Câmara dos Deputados, a partir das 17h.

 

Fim da escala 6×1

A principal reivindicação da marcha é o fim da escala 6×1, considerada pelas centrais como fundamental para garantir qualidade de vida, justiça social e aumento da produtividade.

O projeto enviado pelo governo federal, em regime de urgência, prevê a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário. Durante coletiva, o ministro Guilherme Boulos afirmou que o “fim da escala 6×1 é um grito de liberdade do trabalhador brasileiro”.

Já o ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho destacou os impactos da medida. “Melhorar o ambiente de trabalho é fundamental. Um ambiente saudável reduz o absenteísmo, melhora a concentração e o foco”. Segundo ele, “um trabalhador com mais qualidade de vida produz mais e melhor”.

Logo no início da Marcha da Classe trabalhadora, o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, afirmou que a conquista só se dá com pressão: “Na história, nenhum direito da classe trabalhadora foi uma dádiva, sempre foi com muita luta, com muita mobilização. Então é assim que nós vamos buscar a nossa pauta”.

Ele destacou ainda que o envio do projeto já representa um passo importante: “Ela já é vitoriosa porque o presidente Lula acaba de enviar ao Congresso Nacional o projeto em caráter de urgência que acaba com a escala 6 por 1”.

A Vice-presidenta da CUT e presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, reforçou o papel da mobilização popular: “Essa pauta só vai andar, só vai acontecer, se a gente fizer pressão popular, se o povo se mobilizar, se vier cobrar o Congresso, entregar a pauta. O governo do presidente Lula mandou o projeto pela redução da jornada e pelo fim da escala 6 por 1, mas o Congresso tem uma maioria de empresários. Então essa marcha é importante para isso, porque foi assim que a gente conseguiu avançar em outras pautas, com mobilização e pressão nas ruas”, disse a dirigente.

Conclat

A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) precedeu a marcha, na manhã desta quarta-feira. Dirigentes das centrais sindicais além e parlamentares participaram do encontro que aprovou a pauta da classe trabalhadora para 2026. O documento atualiza as pautas definidas em 2022 e serve como orientador para as eleições de 2026.

Durante a Conclat, o Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, classificou o momento como histórico. “Hoje saiu no Diário Oficial da União o projeto de lei com regime de urgência enviado pelo presidente Lula, que acaba com a escala 6 por 1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas por semana, sem redução de salário”.

Já o líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apontou o horizonte político da proposta. “Hoje nós iniciamos a contagem regressiva da grande vitória que nós vamos ter, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Vamos aprovar no Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre”.

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) também ressaltou que o fim da escala 6×1 será conquistado com enfrentamento ao posicionamento dos representantes da direita, contrários à proposta. Para ela é preciso acabar com o que chama de escravidão moderna.

” Mais uma vez a direita diz que o Brasil vai quebrar se aprovar o fim da jornada 6 x 1. Mas nós sabemos que quem quebra o Brasil é a direita, os  representantes que se curvam aos Estados Unidos e que propõe ao Brasil um tarifaço e retiram direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Rosário também lembrou que as mulheres serão as mais beneficiadas pela proposta, pois têm dupla e até triplas jornadas de trabalho.

Um dia histórico também foi definida a data de hoje pelo deputado Carlos Veras (PT-PE) ao reafirmar o seu compromisso e do presidente Lula com a classe trabalhadora.

“Nós temos esse compromisso com você e, nas ruas, mobilizados, nós vamos fazer com esse projeto de lei seja aprovado o mais rápido possível na Câmara dos Deputados e no Senado para garantir uma jornada de trabalho digna sem redução de salário”, declarou.

A tramitação para que o projeto seja aprovado foi explicada pelo deputado Vicentinho (PT-SP). Segundo ele, a maneira mais rápida para a aprovação foi ter enviado a proposta como Projeto de Lei, pois uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) demandaria a necessidade de mais votos de parlamentares,

” Uma PEC significa 308 votos, mas com 300 empresários [eleitos como deputados] como é que nós vamos aprovar essa lei? questionou.

Vicentinho explicou que o presidente Lula ao apresentar um projeto de lei em caráter de urgência constitucional bastam 257 votos e 45 dias para ser votado.

Marcha diversa

A marcha teve início por volta das 11h e seguiu pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional. As imagens mostram uma mobilização ampla, com forte presença de trabalhadores e trabalhadoras de diferentes categorias e regiões do país.

Ao longo do trajeto, a diversidade da classe trabalhadora se expressava nos blocos organizados. Trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, servidores e servidoras das três esferas (municipal, estadual e federal), bancários, metalúrgicos, professores, químicos, petroleiros, uma presença marcante de entregadores por aplicativos além de diversas outras categorias e movimentos sociais, incluindo a juventude organizada e coletivos também ocupavam as ruas, com faixas, bandeiras e batucadas que deram ritmo ao ato.

Entre os destaques, trabalhadores da educação celebravam a sanção recente do Plano Nacional de Educação, enquanto jovens puxavam palavras de ordem ao som de tambores.

Parlamentares de diferentes partidos e ministros de Estado também participaram, reforçando o peso político do ato.

Aplicativos, negociação coletiva e direitos no serviço público

A mobilização também deu destaque à regulamentação do trabalho por aplicativos, tema que ganhou força com a presença massiva desses trabalhadores.

A presidenta do Sindicato dos Motoristas em Transportes Privados por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS), Carina Trindade, destacou as condições atuais. “Os trabalhadores de aplicativos não têm isso, trabalham numa escala 7×0 e a gente quer garantir que todos os trabalhadores tenham essa garantia de trabalhar 5×2”.

Ela também ressaltou a necessidade de uma regulamentação justa e a importância de enfrentar as desigualdades que atingem especialmente as mulheres nesse setor.

Outro ponto crucial da pauta de reivindicações é o direito à negociação coletiva no setor público, incluindo a regulamentação da Convenção 151 da OIT. A pauta busca garantir que servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal tenham direito efetivo à negociação, sem depender de greves apenas para abrir diálogo com gestores.

“Os trabalhadores do serviço público querem a ratificação da Convenção 151, que é o direito à negociação coletiva. Às vezes o trabalhador do serviço público precisa fazer greve não para conquistar aumento, mas para conseguir que os governos sentem à mesa para negociar. Isso é ruim para o povo e ruim para os trabalhadores”, disse Juvandia Moreira em entrevista à TVT.

Combate à violência contra as mulheres

Entre as reivindicações aprovadas na Conclat, o combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres também esteve presente na mobilização. A pauta reforça a necessidade de políticas públicas e condições de trabalho que garantam segurança e igualdade, especialmente diante das desigualdades estruturais enfrentadas pelas trabalhadoras.

Pauta aprovada na Conclat: mobilização contínua

A pauta da classe trabalhadora foi aprovada na Conclat, realizada pouco antes da marcha, reunindo 68 reivindicações que combinam demandas históricas e novos desafios do mundo do trabalho.

Entre os eixos principais estão:

  • Fim da escala 6×1
  • Redução da jornada sem redução salarial
  • Regulamentação do trabalho por aplicativos
  • Combate à pejotização
  • Fortalecimento das negociações coletivas
  • Direito de negociação para servidores públicos
  • Combate à violência contra as mulheres

As centrais também destacam que, dos 63 itens aprovados na Conclat de 2022, cerca de 70% foram implementados, encaminhados ou estão em tramitação no Congresso, incluindo políticas de valorização do salário mínimo, igualdade salarial, ampliação do Bolsa Família e correções no Imposto de Renda.

Rumo ao 1º de Maio

A Marcha da Classe Trabalhadora integra um calendário mais amplo de mobilizações que segue até o 1º de Maio, com atividades em todo o país.

Ao ocupar Brasília, a classe trabalhadora reafirmou que o envio do projeto representa um avanço, mas que a conquista depende da continuidade da pressão social. Como sintetiza Sérgio Nobre, a história mostra que direitos não são concedidos — são conquistados com organização e mobilização.