Depois de praticamente tê-lo absolvido numa sessão em maio, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) – Rio de Janeiro e Espírito Santo – voltou atrás e, no último dia 14, condenou por crime de pedofilia um juiz do Trabalho de Macaé.
Ele foi acusado, em 2008, de cometer abusos sexuais – sem consumar o ato em si – em uma menina de 3 anos, filha de uma garota de programas com quem conviveu maritalmente por quatro meses.
A história relatada nos autos do processo aberto no início de 2009 quando o TRF – por se tratar de juiz, o foro é especial – acatou a denuncia feita pelo procurador regional da República Mauricio Ribeiro em conjunto com a chefe da PRR-2, Cristina Romanó, tem nítidos traços rodrigueanos. O segredo nos autos é mantido de forma a preservar a identidade da menina.
No TRF, o caso chega a ser sui generis. O plenário, em maio, praticamente absolveu o juiz – apenas dois votos foram pela condenação – acompanhando o relator do caso, desembargador Guilherme Diefenthaeler, que entendeu inexistir provas incriminando o magistrado do trabalho. Na sessão, os argumentos do desembargador Frederico Gueiros ao discordar do relator e votar pela condenação convenceu a apenas mais um dos presentes.
A virada de mesa no plenário foi provocada pelo desembargador Messod Azulay Neto. Com pedido de vista ele suspendeu a proclamação do resultado. Ao votar, no dia 14, ele contestou a posição do relator indicando a culpa do juiz do trabalho, como denunciado pelos procuradores regionais. No processo, por exemplo, constava não apenas o relato da menina na delegacia sobre os abusos sexuais cometidos, mas também o relato feito por três psicólogas que a atenderam e confirmavam os fatos denunciados. Foi o suficiente para que outros cinco desembargadores modificassem suas posições. Com os dois votos da sessão anterior, foram oito votos pela condenação do magistrado a 15 anos de cadeia.
Punição administrativa
O Acórdão do julgamento está a cargo de Gueiros, autor do primeiro voto vencedor. Na própria sessão os desembargadores discutiram a possível divulgação do caso, vencendo a posição de mantê-lo em segredo para preservar a vítima. Dentro deste contexto é que o Jornal do Brasil comprometeu-se com sua fonte em não revelar nenhum nome, muito embora no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro muitos saibam sua identidade por ele já ter sido punido administrativamente.
A punição ocorreu pouco depois de apresentada a denuncia criminal ao TRF e consistiu no seu afastamento temporário do cargo por atingir o decoro do TRT. Mas ela não foi decorrência da acusação de pedofilia, nem por qualquer atitude direta do juiz. Os desembargadores do tribunal do trabalho reagiram ao escândalo de uma operação da Polícia Federal vasculhar as salas da Vara de Trabalho de Macaé. Os agentes foram recolher os computadores usados pelo juiz, cumprindo mandado de busca e apreensão expedido pelo TRF. Também foi apreendido o computador pessoal dele na sua residência, em Copacabana.
A busca foi pedida pelos procuradores da República como forma de verificar o possível envolvimento do juiz em outros casos de pedofilia. Mas nada foi encontrado de comprometedor. Como o juiz retornou ao trabalho, na sessão do TRF da última quinta-feira, dia 21, o plenário decidiu afastá-lo do exercício do cargo.
Para evitar o vazamento da história e o comprometimento de sua imagem, o próprio magistrado, um gaúcho, preferiu buscar um amigo no Rio Grande do Sul para defendê-lo a contratar um advogado no Rio de Janeiro. No decorrer do processo, porém, desentendeu-se com o amigo e já se encontra com uma terceira defensora.
Família aumentada
A história, apesar dos seus traços rodrigueanos pode, entretanto, ter um final feliz, nada típico das crônicas de Nelson Rodrigues. Depois de todo o escândalo que causou denunciando o ex-namorado da mãe de sua filha à policia, o pai biológico da menina voltou a dividir o mesmo tento com a mãe dela. Ela, no ano passado, ao prestar depoimento no TRF apresentava a barriga da sua segunda gravidez.
